ENCONTRO NACIONAL DA MENSAGEM AO PARTIDO - TENDÊNCIA INTERNA DO PT

CONVOCATÓRIA   Encontro Nacional da Mensagem ao Partido       21/06/2011. Leia aqui a convocatória do próximo Encontro Nacional da Mensagem ao Partido, que acontecerá entre os dias 4 e 6 de agosto em Brasília/DF. Companheiros e Companheiras, 1- Após a grande vitória nacional nas eleições de 2010, e passados os primeiros meses de nosso novo governo, a Coordenação Nacional da Mensagem ao Partido está convocando a todos os militantes do nosso Movimento para um esforço coletivo de elaboração política que visará subsidiar nossa participação no próximo Congresso Extraordinário do PT, marcado para o mês de setembro de 2011. 2-Para isso, realizaremos, na primeira semana de agosto, um Encontro Nacional em Brasília, com o objetivo de contribuir para este esforço de elaboração coletiva e democrática. Além disso, devemos também nos preparar para os desafios imediatos que estão colocados para a militância do PT, ou seja: a defesa do governo Dilma e do sucesso de suas políticas em contínuo avanço daquelas desenvolvidas no governo Lula, as mudanças organizativas necessárias para nossa trajetória como um partido de massas e democrático, a preparação do partido para enfrentar as eleições municipais de 2012 e os principais temas da agenda política nacional. 3-Nestes últimos anos, a Mensagem ao Partido consolidou-se como a segunda corrente política mais influente do Partido dos Trabalhadores. Além de partilhar o esforço de direção nacional do partido nestes anos de enormes desafios, os companheiros e as companheiras da Mensagem tiveram e têm participação destacada em vários ministérios estratégicos do governo Lula e, agora, do governo Dilma. A Mensagem expandiu sua força parlamentar nacional, em governos estaduais, em diversas administrações municipais, alcançou decisiva interlocução no meio intelectual de esquerda, enraizou-se em praticamente todo o país, está presente com força nos movimentos sociais, como na CUT e na UNE, nos movimentos feministas, nos movimentos negros e no movimento ambientalista. A Mensagem também tem um papel importante na Direção Nacional do PT, e na direção partidária em estados e municípios. 4-Esta convergência que expressa e alimenta-se de dezenas de milhares de militantes sociais, de jovens e maduras trajetórias socialistas, representa hoje uma forte corrente de opinião no interior do PT, que, por sua vez, é uma força decisiva na democracia brasileira. 5-Num primeiro momento, a Mensagem se aglutinou em resposta à crise do PT em 2005, em defesa dos valores republicanos como parte de nossa identidade, para logo em seguida tornar-se força ativa na construção do sucesso do Governo do Presidente Lula, afirmando um modelo de crescimento acelerado, forte distribuição de renda e papel ativo do Estado no financiamento do desenvolvimento. 6-Passados estes anos desde o surgimento da Mensagem afirmamos que persistimos na defesa dos valores republicanos e dos valores históricos do socialismo democrático, atualizados na experiência brasileira, que fornecem o cimento de nossa unidade enquanto coletivo. 7-Longe de nós pretendermos o monopólio da defesa destes valores no PT. Muitos companheiros e companheiras em outras correntes internas identificam-se com o que pensamos para o PT, para nosso governo, e para o Brasil na atualidade, como: a) o apoio firme ao governo Dilma como fizemos ao governo Lula, ao mesmo tempo em que batalhamos por políticas mais progressistas e à esquerda na coalizão governamental, no Congresso Nacional, nos instrumentos e organizações de participação e pressão popular, nas instâncias partidárias nacionais; b) a compreensão de que os avanços realizados pelo Governo Lula trouxeram uma nova etapa de contradições, potencialidades e pautas reivindicativas por parte da sociedade brasileira como um todo, dos setores que foram beneficiados por nossas políticas, e daqueles que atuam num novo contexto de ativismo social, trazido pelas redes sociais. c) a priorização para programas de inclusão social, participativos, éticos, competentes, nos governos e parlamentos estaduais e locais, colocando os interesses da coletividade acima das individualidades; d) a insatisfação que temos com alguns efeitos nocivos do sistema político sobre o nosso partido, expressos seja no esforço sistemático de nos preservarmos eticamente, bem como na luta pela reforma política necessária para afastar tais influências negativas do sistema atual; e) o cultivo de mecanismos que expressem a democracia interna no PT de modo transparente, participativo, não excludente nem impositivo; f) a postura solidária com os movimentos populares e democráticos que lutam no Brasil e em outros países contra as conseqüências do neoliberalismo, bem como a luta pela liberdade democrática e o respeito aos Direitos Humanos. g) a vontade, expressa em ações, de alçar a reflexão política e o pensamento petista para além da conjuntura, a fim de municiar o partido e nossos governos de capacidade de equacionar os desafios estratégicos no interesse da maioria da sociedade e na perspectiva socialista. 8-A Mensagem ao Partido é um espaço petista de diálogo e de liberdade, e de construção de opiniões para o interior da agenda partidária. Buscamos nos referenciar em idéias e práticas que façam avançar a igualdade social, a democracia e o socialismo. Temos responsabilidades com os rumos de nossos governos e com o conjunto da sociedade brasileira. Prezamos a importância da unidade do PT, elemento decisivo de suas vitórias e que tantas contribuições concretas e estruturais trouxe para a história brasileira nos últimos 30 anos. 9-Esta nossa unidade no pluralismo, esta disposição de construir juntos o PT, esta abertura ao diálogo, a busca para construir consensos progressivos no movimento e nas instâncias partidárias, têm renovado a força de atração da Mensagem no interior do PT. Por isso, a Mensagem tem procurado sempre renovar suas perspectivas e plataformas em compasso com os desafios colocados ao Partido dos Trabalhadores. 10-A terceira derrota consecutiva nacional das forças neoliberais e conservadoras cria um novo período potencialmente favorável ao avanço da revolução democrática. Se durante o período eleitoral, colocamos acento na idéia de continuidade, é preciso ganhar consciência sobre as novas dinâmicas políticas instaladas no país neste início do governo Dilma. Se, junto com a grande maioria do povo brasileiro, saudamos as conquistas dos governos Lula e anunciamos as possibilidades futuras de mudança, é preciso também ganhar consciência dos limites e impasses do nosso movimento político. 11-É preciso, pois, atualizar o programa da revolução democrática. Um programa que seja, não um somatório de bandeiras e metas, mas um sentido articulado de transformações, com centralidade na igualdade social e na democratização do poder, que estabeleça historicamente e de forma larga a coerência de nossa atuação em todos os setores das lutas sociais. Um programa como este, além de ser um elemento decisivo da renovação das perspectivas do PT, de diálogo com os movimentos sociais, pode ser um fator ativo de construção de legitimidade pública para a conquista das metas do governo Dilma e a consolidação de valores progressistas e democráticos na sociedade brasileira. 12-Um tal programa só pode ser construído, em seus fundamentos, com a contribuição ativa de todos os militantes da Mensagem, a partir de seus valores do socialismo democrático,  mobilizando todo o seu potencial de criação e experiência. Essa contribuição deve ser dirigida - em diálogo - a todo o partido, com o objetivo de manter viva a capacidade de interlocução do PT com os anseios da sociedade brasileira, promovendo novos patamares de coesão política que dêem sustentação ao conjunto de transformações que o país necessita. Essa é uma tarefa do Partido dos Trabalhadores e de todo(a)s os seu(a)s militantes! 13-Agenda Preliminar do Encontro em Brasília 4 de agosto (quinta-feira) Reunião da bancada dos deputados federais da Mensagem Horário: 9:00hs Confraternização – noite 5 de agosto (sexta-feira) – manhã e tarde Debates organizados pelos deputados e deputadas federais da Mensagem ao Partido Local: Plenário I (CCJ) - Anexo II da Câmara dos Deputados Encontro das Mulheres da Mensagem Horário:10:00hs Mesa: Reforma Política Horário:14:00hs Mesa: Reforma Tributária Horário: 16:00hs 5 de agosto (sexta-feira) - noite Local: Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados Conferência: Revolução Democrática Horário: 19:00hs Dia 6 de agosto (Sábado) Local: Auditório do Diretório Nacional do PT (Setor Comercial Sul  - Quadra 2  - Bloco C  -  Nº 256 - Edifício Toufic) Mesa: PT e Reforma Estatutária Horário: 9:00hs Mesa: Mensagem ao Partido Horário:14:00hs Presenças já confirmadas de: José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça; Tarso Genro, governador do Estado do Rio Grande do Sul; Jaques Wagner (debatedor convidado), governador do Estado da Bahia; Tânia Bacelar (debatedora convidada), economista e socióloga, professora da UFPE; Juarez Guimarães, cientista político, professor da UFMG; Paulo Teixeira, líder da bancada do PT na Câmara; Ricardo Berzoini (debatedor convidado), ex-presidente nacional do PT; deputados e deputadas federais; dirigentes nacionais, estaduais e municipais da Mensagem ao Partido; prefeitos e prefeitas; deputados e deputadas estaduais, vereadores e vereadoras; integrantes do governo federal; dirigentes sindicais, de movimentos sociais e estudantis.

Publicação da Democracia Socialista - Tendência do Partido dos Trabalhadores contato@democraciasocialista.org.br

ASSEMBLEIA DE DEUS, UMA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO, PIONEIRISMO E FÉ.

Igreja que teve início com os missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren se espalhou pelo mundo.

Guiados pelo Espírito Santo, Berg e Vingren fundaram 

a igreja em 18 de junho de 1911, em Belém do Pará. 

A igreja espalhou-se pelo Brasil a fora e para 176 países.

Foram os missionários suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg que deram início à história da Assembleia de Deus no Pará. Os dois aportaram em Belém no dia 19 de novembro de 1910. Vinham dos Estados Unidos. Já eram membros ativos da Igreja Batista em terras norte-americanas.

Começaram em Belém frequentando a mesma igreja, mas traziam também a doutrina do batismo no Espírito Santo, o fenômeno conhecido como glossolalia, que consiste em falar línguas estranhas sob a influência do espírito, algo que já vinha sendo testemunhado em alguns templos nos Estados Unidos.

Essas características acabaram por dividir opiniões na capital paraense. Houve quem aderisse e houve quem rejeitasse. O radicalismo de alguns, no entanto, fez com que, em duas assembleias, os adeptos do novo pentecostalismo fossem desligados.

O que poderia ser o fim foi apenas um começo. No dia 18 de junho de 1911, os fiéis afastados fundaram uma nova igreja. A princípio, batizaram-na de Missão da Fé Apostólica, um nome já utilizado em Los Angeles, embora sem maiores vínculos com a americana.

Tiveram dificuldade em superar a barreira do idioma e ainda sofreram com a falta de recursos financeiros, pois, além de serem pobres, não eram mantidos por nenhuma junta missionária. No início, Berg e Vingren participavam de cultos em igrejas protestantes cantando hinos em sueco. Quando passaram a entender o idioma local, passaram a pregar em português.

No início, a doutrina pregada por eles foi assimilada por uns e rejeitada por outros. Seis meses depois de terem chegado a Belém é que Vingren foi convidado para dirigir um culto de oração. Agradou. Outras reuniões de oração foram realizadas em casas de pessoas que aceitaram a evangelização feita por ele. No dia 8 de junho de 1911, a irmã Celina Albuquerque foi a primeira a ser batizada. No dia seguinte, a irmã Maria de Nazaré de Araújo também foi batizada.

Foi Celina de Albuquerque, oficialmente a primeira pessoa a ser batizada na nova igreja, quem abrigou os primeiros cultos da recém-criada doutrina evangélica. O nome Assembleia de Deus só foi adotado no dia 18 de janeiro de 1918, uma sugestão do pioneiro Gunnar Vingren, seguindo uma ideia de quatro anos antes, quando surgiram igrejas com essa denominação nos Estados Unidos.

Do Pará, a igreja espalhou-se Brasil afora. Primeiro pelo Amazonas, depois seguindo para o Nordeste. Em 1922, chegou ao Sudeste do país, por intermédio de retirantes paraenses. “A Assembleia de Deus não é uma igreja metropolitana. Ela não está só onde está o resultado econômico. É importante dizer isso, porque ela é maior do que os indivíduos. Eu sirvo agora, mas outros serviram antes de mim e outros servirão depois. Não temos centralização de qualquer forma, seja política ou econômica. A autonomia da igreja está acima de qualquer órgão”, resume o pastor Samuel Câmara, atual presidente da Assembleia de Deus no Pará. 

Centenária e irradiadora de fé pelo mundo

Cem anos. Por qualquer ângulo que se olhe é necessária uma constatação. Não é qualquer instituição que consegue chegar a essa marca. Há um século a Assembleia de Deus iniciava, por Belém, um caminho de evangelização pentecostal que se espalhou pelo mundo inteiro. Por ser descentralizada e ter um princípio de aceitação das diferenças, a igreja é uma das que mais crescem no Brasil e em outros países. Só em Belém são quase 500 templos. 

Chegar aos 100 anos talvez não passasse totalmente pela cabeça dos dois fundadores da Assembleia de Deus, os dois missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, que saíram de Los Angeles e Chicago, nos Estados Unidos, no início do século 20, para fundar no Brasil aquela que hoje é uma das maiores igrejas do mundo, com mais de 20 milhões de membros.

Desde 1997, a Assembleia de Deus em Belém tem como líder o pastor Samuel Câmara, que preside a diretoria da igreja. A organização dos trabalhos em Belém é feita através de 34 coordenações, que abrangem todos os templos da cidade. A igreja possui Conselho Fiscal constituído, bem como assessorias nas áreas jurídica, administrativa, social, eventos e comunicação.

Hoje, a Assembleia de Deus está presente em 176 países de todos os continentes e congrega quase 10 milhões de pessoas em todos os estados brasileiros. Só no Pará, são 700 mil membros, em 4.500 templos. É a maior “denominação” da comunidade cristã evangélica do país. 

Memória viva dos primórdios da igreja centenária

Ela caminha em passos miúdos. Com disposição, adentra a sala da sua residência na travessa 9 de Janeiro, entre Antônio Barreto e Diogo Moia, onde os nove filhos foram criados. Com a vista já fraca, pergunta onde estão as pessoas que vieram conversar com ela e não esconde a ânsia em refazer a própria trajetória, uma história que se confunde com a trajetória da Assembleia de Deus.

Maria Correia completou 94 anos de idade na sexta, véspera do Centenário. Seguidora da igreja desde 1924, Maria é considerada a evangélica mais antiga ainda viva. Com bom humor e lucidez, ela começa a tecer suas lembranças mais remotas. “Lembro que eu tinha sete anos quando disse para a minha mãe que queria aceitar Jesus. Via as pessoas na igreja orando e cantando os hinos e queria participar também”, recorda-se.

A escolha espontânea de Maria em fazer parte da Assembleia de Deus contou com o apoio dos pais, Canuta e Frutuoso Queiroz. O casal começou a frequentar os cultos da igreja ainda em consolidação e abriu as portas de sua casa para recebê-los. “Assisti ao culto daqueles que vieram para trazer a palavra [referindo-se a Samuel Nystron e Nels Nelson]. Era criança e, quando fui aprendendo a ler, fui conhecendo as escrituras e o trabalho deles”, conta.

Sobre os cultos realizados na casa dos pais, Maria recorda da presença de Celina Albuquerque, a primeira assembleiana a ser batizada pelo Espírito Santo: “Ela era uma senhora idosa. Lembro dela na sala de casa, participando dos cultos”. E por falar em batismo, Maria teve o privilégio de ser batizada pelo Pastor Nels Nelson, que na época era dirigente da Igreja Mãe, na 14 de Março: “Fui batizada e também presenciei batismos, tanto os realizados pelos homens como pelo Espírito Santo, quando a pessoa fala línguas estranhas, tomada pela força do Senhor”.

A relação de Maria com a igreja, estabelecida ainda na infância, se consolidou ao longo das décadas, quando ela começou a participar ativamente dos trabalhos da Assembleia de Deus. Durante seis décadas, ela exerceu as funções de dirigente dos Circuitos de Oração e diretora da Escola Dominical nos bairros de Fátima e Umarizal. Mas o seu trabalho mais apaixonante foi com a música. 

Dirigente do Coral das Senhoras, Maria dividiu com outras fiéis o seu prazer em cantar. Prática que até hoje ela desempenha com maestria, ao cantarolar todos os dias dezenas de hinos dos quais ainda recorda.

Sobre esta ligação com a música, o filho Elias comenta. “O primeiro hinário da Assembleia de Deus possui 524 hinos e ela lembra cerca de 60% deles. O dia dela é cantando. Pode perceber que ela termina de falar uma coisa e volta a cantar outra vez”, emociona-se.

Perguntada sobre como consegue lembrar todos estes louvores, Maria é categórica: “Não tem como esquecer as coisas de Deus”.

Devido à idade avançada, Dona Maria deixou de desempenhar as suas atividades evangelizadoras e de frequentar a igreja. Mas quando dá, ela vai acompanhada da filha Edite assistir aos cultos. “Quando ela está bem de saúde a gente leva ela ao templo. Esta semana mesmo ela fez questão de participar da concentração no Estádio do Mangueirão em comemoração ao Centenário. Essas visitas são feitas com dificuldades, mas com o coração”, conta a filha.

Como disse a própria Maria, as dificuldades nunca a afastaram da palavra de Deus. Tanto que diariamente ela realiza um ritual pessoal de congregação, onde ela ora, canta seus hinos favoritos e acompanha trechos da Bíblia narrados pelos seus filhos. Além disso, amigos e familiares se reúnem eventualmente em sua casa para orar.

E neste 94º aniversário, Maria ganhou um presente especial. Uma homenagem pelo templo da Assembleia de Deus do Umarizal, no mesmo dia em que é celebrado o Centenário da igreja que Maria ajudou a construir. “Me criei na Assembleia e cresci junto com ela. Sou muito feliz por fazer parte desta igreja e desta história”.

Museu inaugurado conta saga da igreja

“Para mim é uma felicidade poder acompanhar nesta exposição a história da nossa igreja, uma história da qual eu também faço parte”, afirmou Xista Monteiro, 67, ao visitar pela primeira vez o Museu Nacional da Assembleia de Deus, inaugurado ontem, na rua São Diogo, no bairro da Campina.

Já o casal de primos Daniele e Wellington Dantas mostrou-se encantado com o acervo, que possui peças do início do século XX. A dupla veio da cidade de Picuí, na Paraíba, para acompanhar a programação do Centenário. “Já conhecemos a história da Assembleia de Deus, mas resolvemos vir a Belém para presenciar o início desta aventura pentecostal in loco”, afirma Wellington.

A ideia do museu foi alimentada pelo pastor Samuel Câmara desde 1994, quando foi construído o Museu Histórico da Assembleia de Deus, com um acervo discreto, no térreo do Templo Central. “A igreja vem guardando estes objetos ao longo dos anos. E com a proximidade do Centenário decidimos construir um espaço específico para este acervo”, conta o pastor Ruy Raiol.

O museu é dividido em cinco salas. A primeira é a solene “História da Assembleia”, onde estão em exposição objetos pessoais dos pioneiros, entre eles os baús dos missionários Samuel Nystrom e Nels Nelson e a bússola do barco Boas Novas.

O espaço “Mensagem de Vingren” convida o visitante a conhecer a história da Assembleia através de um mural e de objetos litúrgicos, como a jarra utilizada nos cerimoniais de ceia. Já a sala “Linha do Tempo” traça o desenvolvimento da igreja no Brasil desde 1911 até os dias atuais. A mostra atraiu cerca de 300 visitantes somente no primeiro dia. 

CONVIDADOS

Os familiares de Gunnar Vingren e Daniel Berg e caravanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza e do interior do Pará marcaram presença no local, além de autoridades como o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. 

Mangueirão foi pequeno para tanto amor e emoção

Não havia como escapar da sina. Com o predestinado sobrenome de Evangelista, a paraibana Priscila, 23 anos, exibia com orgulho a bandeira do Estado enquanto amigos filmavam quase tudo ao redor. A professora Priscila era mais uma voz entre milhares a festejar no Mangueirão o segundo dia da celebração do Centenário da igreja Assembleia de Deus.

“É uma sensação maravilhosa a que estou sentindo”, dizia. Priscila Evangelista chegou a Belém no domingo passado. Com ela mais 13 pessoas, que tomaram o voo da capital paraibana até a capital paraense. Tudo para não perder a semana de celebrações.

Evangelista e amigos não eram os únicos. Do interior do Estado ou de outras cidades brasileiras, eram muitos os sotaques misturados na arquibancada do Mangueirão.

Os irmãos Marta, 35, Nair, 30, Evandro, 35, Narciso e o também predestinado Divino, 20 anos, vieram de Belo Horizonte. Chegaram de ônibus na terça-feira.

Marta filmava tudo. Divino fotografava. De sobrenome Gonçalves, a família mineira se dizia encantada. “Não imaginávamos que iria ser tão intenso assim”, dizia Marta. Nos intervalos da programação, passeios turísticos. “Já andamos de barco, conhecemos a feira. Estamos gostando muito”, diz ela.

No Mangueirão havia motivos para o encantamento da família. Coreografias coloridas e bem ensaiadas levavam os fiéis ao delírio. As 19h já não havia mais quase lugar nas arquibancadas centrais.

No gramado, o que foi exaustivamente ensaiado nos últimos meses ganhava vida.

As palavras ‘Centenário’, ‘Jesus’ e o número ‘100’ foram formadas pelos jovens coreógrafos. Alternavam-se às apresentações musicais no palco. O simbolismo da chegada dos pioneiros Gunnar Vingren e Daniel Berg também foi representado.

O mapa do Brasil foi formado pela coreografia humana. Um barco entrava pelo Pará. Ovações entusiásticas se faziam ouvir a cada menção a um Estado onde a Assembleia de Deus havia se espalhado no Brasil.

Outro momento que levou o estádio ao delírio foi a execução do Hino Nacional 

Brasileiro. Uma imensa bandeira foi desenrolada ao lado da arquibancada comumente destinado à torcida do Clube do Remo.

Famílias inteiras juntas pela fé

“Ó gloria. Ó Glória”, repetia nesses momentos a maranhense Maria Bezerra da Silva, 56 anos. “É muito emocionante”, dizia. “É um privilégio estar aqui nesse momento tão importante”.

Vendedora autônoma, Maria mora no bairro da Marambaia. Ao lado dela, o irmão Isaías Bezerra, 61, aproveitou a vinda a Belém para tratar de um problema no coração e o colocou em teste durante a celebração. “É uma emoção forte. Mas dá para aguentar”, disse. Bezerra mora em Tucuruí.

Do mesmo município veio a caravana que trouxe a técnica de enfermagem Irislene Sousa, 29 anos. Foram dois ônibus lotados de fiéis. “Estão todos espalhados, hospedados na casa de parentes e amigos”. O grupo chegou na quinta-feira de manhã. “Estamos amando”, resumia ela.

Depois do show coreográfico, foi a vez da pregação dos pastores. Pelo menos 12 iriam se revezar rapidamente.

O mais esperado era o pastor Silas Malafaia, nome quase mítico atualmente na Assembleia de Deus.

“Minha família toda veio saudar a glória do Senhor”, afirmava Raimundo Cândido Nazareno, 52 anos, ao lado de mulher e três filhos. Moradores do bairro da Terra Firme, diziam que só iriam embora ao final de todo o evento.

Fiéis lotam Centro de Convenções

Do lado de fora do Centro de Convenções da Assembleia de Deus, ônibus chegam a todo momento, lotados de fiéis. Na entrada, a recepção é feita de diversas maneiras. O “exército de Jesus” está posicionado e anuncia acontecimentos catastróficos que ocorreram pelo mundo. Outros distribuem orações e fazem fotos na entrada do centro.

O publicitário Marcos Oliveira chega com a família. Direto do aeroporto, todos seguiram ainda com as malas para o Centro de Convenções. Vieram de Manaus especialmente para as comemorações. “Resolvi vir em cima da hora e vamos ficar até o domingo. Com certeza valeu a pena ter vindo”, disse.

Dentro do centro, as histórias de fé se unem para comemorar mais um dia na programação do centenário da igreja. Milhares de pessoas lotaram o centro na manhã de ontem para participar das pregações, orações e louvores.

Nas palavras do pastor Marcos Feliciano, vindo de São Paulo para participar das comemorações, a dona de casa Maria Andrade encontrou motivação para continuar falando de Deus.

“Me sinto tão feliz e abençoada, cada vez com mais vontade de pregar a palavra do Senhor para as pessoas. É uma emoção muito grande poder participar desse momento único”.

Para a jovem Luiza dos Santos, o momento dos louvores é um dos mais especiais das celebrações. “Gosto muito das músicas, as letras são muito bonitas e trazem mensagens de paz”, contou.

Carreata da fé leva 15 mil às ruas de Belém

A manhã de sábado (18) foi de muita emoção para os evangélicos que celebraram um dos momentos mais simbólicos e especiais da grande comemoração do Centenário da Assembleia de Deus: a chegada dos missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A data marcou a comemoração dos 100 anos do movimento pentecostal, que nasceu na capital paraense com a fundação da Igreja Assembleia de Deus no dia 18 de junho de 1911.

Para receber os membros da igreja que encenavam os pioneiros, centenas de fiéis se concentraram na Escadinha do Cais do Porto, ao lado da Estação das Docas, aguardando a chegada da embarcação “Saint Clement”, que aportou no cais por volta das 9h. Ao som da banda de música Nova Jerusalém, o grupo que desembarcou do navio foi recebido calorosamente pelos fiéis.

“É muita emoção poder relembrar a chegada dos missionários, estar aqui prestando essa homenagem e recebendo os irmãos que vem de fora”, diz emocionada a pedagoga e teóloga da Assembleia de Deus, Franciane Pantoja. O casal Joab Castro e Selma de Lima acompanhou a chegada do barco vestidos com roupa de época, uma forma de prestar homenagem a um momento que, segundo eles, jamais se repetirá em suas vidas. 

“Além de ser uma época bonita em que as pessoas se vestiam, achamos que seria a melhor forma de homenagear nossos fundadores”, conta Joab. “Somos evangélicos desde criança. Cem anos são cem anos”, comenta a esposa Selma aos risos. Após a chegada da embarcação, os fundadores do movimento pentecostal seguiram junto com os evangélicos em carreata pelas principais avenidas de Belém.

De acordo com a coordenação do evento, cerca de cinco mil veículos participaram da carreata, também acompanhada por 15 mil pessoas que se encerrou no Centenário Centro de Convenções, na avenida Augusto Montenegro. 

Batismo das Águas levou mil ônibus hoje a Outeiro

Mais de mil ônibus dirigindo-se ao mesmo local, a Praia Grande em Outeiro, onde, às 10h, teve início o Batismo em Águas, uma das maiores concentrações nesse sentido já feitas em Belém. Até a sexta-feira mais de 1.500 pessoas já haviam sido inscritas para participar do batismo coletivo.

Não chega a ser as cinco mil pessoas previstas de início, mas a Assembleia de Deus estima que cerca de 3 mil pessoas sejam batizadas. O Batismo em Águas é um dos últimos momentos da celebração do centenário da igreja.

Com um trio elétrico, a Comissão de Batismo preparou uma grande evangelização antes do início dos batismos. A programação contará com a presença de cantores gospel. O Batismo em Águas será celebrado por uma comissão formada pelos pastores Eurípedes Moraes, Joel Jardim e André Luis.

“Essas pessoas aceitaram Jesus e se candidataram ao batismo. Receberam aulas sobre a importância desse batizado”, disse o pastor Eurípedes. Segundo ele, para participar do Batismo em Águas, os fiéis procuraram os templos dos seus bairros para adquirir uma espécie de ‘kit batismo’, que consiste em uma bata e um certificado. 

 Por Redação ANN e Diário do Pará em 19/06/2011

http://www.agencianortedenoticias.com.br/??=noticias&id=6458

CRISE SOCIAL NO MUNDO

Crise social no mundo é ameça real, alerta a ONU

23/6/2011 12:30,  Por Redação, com agências internacionais - de Genebra

Uma nova crise mundial se aproxima, prevê a ONU

O mundo enfrenta uma “crise social global” emergente provocada pelo desemprego generalizado, o elevado preço dos alimentos e combustíveis e outros efeitos da crise econômica de 2008-2009, alertou a Organização das Nações Unidas (ONU) em relatório divulgado essa semana em Genebra, sede da entidade.
No documento, a ONU adverte que as políticas de austeridade adotadas em vários países, principalmente na Espanha e na Grécia, ameaçam o emprego e põem em risco a recuperação das economias, agravando a crise social.
O secretário-geral adjunto da ONU para o desenvolvimento econômico, Jomo Kwame Sundaram, disse que os governos mundiais não estão conseguindo ajudar as 200 milhões de pessoas desempregadas em 2010 e que têm dificuldade em obter alimentos, por causa dos preços altos.
Segundo Sundaram, a acentuada alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis que precedeu a crise financeira mundial fez aumentar o número de pessoas com fome no mundo para mais de 1 bilhão em 2009.  E a situação pode ser agravada pelas políticas de austeridade, alerta o relatório do Conselho Econômico e Social da ONU, aconselhando prudência aos governos.
“As medidas de austeridade tomadas por alguns países excessivamente endividados, como a Grécia ou a Espanha, ameaçam o emprego no setor público e a despesa social como tornam a retomada mais incerta e mais frágil”, diz o documento.
“Os governos devem reagir com prudência às pressões para a consolidação orçamental e para a adoção de políticas de austeridade se não querem correr o risco de interromper a recuperação da sua economia”, acrescenta.
O relatório frisa que esse problema não diz respeito apenas às economias mais desenvolvidas, uma vez que “muitos países em desenvolvimento, nomeadamente os que se beneficiam de programas do FMI [Fundo Monetário Internacional], também sofrem pressões para reduzir a despesa pública e adotar medidas de austeridade”.
No relatório, a ONU recomenda que os governos revejam “a natureza e os objetivos de base das condições” impostas pelas organizações internacionais para dar ajuda aos países em dificuldade.
“É essencial que os governos tenham em conta as prováveis consequências sociais das suas políticas econômicas” em áreas como a nutrição, a saúde e a educação, para não penalizar o crescim

O BRASIL NÃO É UM RISCO

Delúbio Soares (*)

Em todas as eleições presidenciais disputadas pelo PT o chamado “risco Brasil” foi usado de forma cruel, impiedosa e desonesta contra nós petistas. Se Luiz Inácio Lula da Silva vencesse os seus oponentes – Fernando Collor de Mello, em 1989, Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e 1998, e José Serra em 2002, respectivamente – o céu desabaria, o chão se fenderia, os cofres dos organismos financeiros e dos bancos internacionais se fechariam ao Brasil, nossa economia entraria em colapso, o real valeria pouco mais que nada, as empresas internacionais deixariam de investir aqui e entraríamos para o rol das republiquetas infelizes, dos países fadados ao eterno subdesenvolvimento e à pobreza eterna. Enfim, o caos, o apocalipse, o fim dos tempos e a destruição de um país com 500 anos de história!

Em 2002, especialmente, a candidatura do tucano José Serra custou bilhões de dólares ao povo brasileiro. Talvez tenha sido o maior prejuízo de nossa história. Nem a segunda guerra mundial, a guerra do Paraguai ou os grandes períodos recessivos internacionais, como o “crash” da Bolsa de Valores de Nova York em 1929 ou o colapso do mercado imobiliário que levou à crise bursátil de agosto de 2008 nos Estados Unidos, nos custaram tanto quanto o auxílio luxuoso dos banqueiros e especuladores à candidatura Serra, elevando o dólar a mais de R$ 4,00 às vésperas do pleito presidencial de 2002, aterrorizando o país. Era o “risco Brasil”, inflado no falso temor da eleição daquele que viria a ser – ao lado de Getúlio e de JK – um dos maiores presidentes da história do Brasil. Triste ironia que nos custou bilhões de dólares de nossas reservas...

Os autênticos urubus, as aves de mau-agouro que de forma contumaz e oportunista sobrevoam o cenário político e o jornalismo econômico, transformaram o “risco Brasil” numa espoleta prestes a ser detonada. E nós, os petistas, seríamos os responsáveis pelo colapso econômico e o afundamento da Nação. Já em 89, um velho líder empresarial, de quem a história não guardou o nome, chegou a vaticinar que mais de tantos mil empresários deixariam o Brasil “no dia seguinte” se os brasileiros cometessem a heresia de eleger um trabalhador sem diploma de curso superior para subir a rampa do Planalto.

Mais do que o preconceito social, prenhe de ódio e de rancor, havia uma mentira absoluta em todo esse processo político-eleitoral. E havia um risco. Ele tinha nome, localização geográfica, população, riqueza, história, presente e um futuro a ser construído. O “risco Brasil” foi um dos maiores atos de sabotagem jamais praticados contra nosso país. Um estelionato com plumagem, bico e sigla. Os especuladores, os tucanos, o capital improdutivo e as aves de mau-agouro foram os sabotadores. O povo brasileiro, essa brava gente, os derrotou a todos, como sempre aconteceu ao longo de nossa bela e sofrida história.

Vencemos em 2002 com um líder partidário, que se tornou presidente da República e se revelou notável administrador. A história já o entronizou como Estadista e o povo o tem em seu coração. Lula é um nome requisitado em foros internacionais, ouvido com atenção e acatamento, festejado pelos países que visita, pelos continentes por onde passa, falando de platéias populares até foros empresariais. Enquanto isso, outros, inconformados com o fracasso de seus governos e o ocaso tristonho e cinzento, pegam carona em debates, mesmo que necessários (como o descriminalização do uso da maconha), para conseguir algum espaço na mídia e entre a juventude, causando estranheza ao seu (escasso) eleitorado, reacionário e esnobe.

Com o sucesso do governo de Lula e a eleição da presidenta Dilma Rousseff, os êxitos das administrações municipais e estaduais do PT e dos partidos da base aliada, reduziu-se em muito o espaço para o terrorismo político-econômico. Mais de trinta milhões de brasileiros saíram da pobreza e passaram à classe média, ingressando no mercado de consumo e mudando a face do país. Nossa economia deu saltos. Ingressamos no século XXI com três anos de atraso, apenas após a posse de Lula, em janeiro de 2003, mas avançamos décadas no espectro social, no desenvolvimento econômico, na recuperação da dignidade da cidadania, resgatando milhões de irmãos nossos afundados na miserabilidade, no analfabetismo, na escuridão do abandono brutal que lhes destinou o modelo segregacionista adotado pelos governos neo-liberais do PSDB.

A chamada “grande imprensa”, mesmo que em espaço reduzido, com uma compreensível timidez, noticia que pela primeira vez os Estados Unidos, a mais poderosa economia do mundo e o país mais forte e intervencionista, “apresenta um risco de calote maior que o do Brasil”. O risco dos EUA é de 54 pontos, o do Brasil é de 41 pontos, segundo o CDS (“Credit Default Swap”). Não é sonho, é realidade.

Essa notícia impressionante, quase inacreditável, impensável anos atrás (naquele tempo em que o chanceler tucano Celso Lafer tirava os sapatos no aeroporto de Washington para ser revistado e servilmente desconhecia que representava uma grande Nação e um povo grandioso e não podia se deixar ser confundido com um terrorista ou um narcotraficante), está estampada nos cantos de páginas, perdida nos cadernos secundários, acompanhada de comentários de economistas obscuros que dizem que isso é “momentâneo”. Ora! Que seja momentâneo, mas era impensável quando o governo FHC levou o Brasil três vezes à bancarrota e aos balcões do FMI, humilhado e com a cabeça baixa! Que seja momentâneo, mas mostra que nossa economia foi gerida com competência e seriedade pelo Estadista Lula e a presidenta Dilma segue o mesmo caminho, com a determinação e a garra que lhe são peculiares.

Já me emocionei ao adentrar o edifício-sede da ONU e ver o grande painel, “Guerra e Paz”, no saguão principal. Picasso, Diego Rivera ou outro mestre das artes? Não, o brasileiro Cândido Portinari. Os olhos ficaram marejados. Na China, no coração da potência que assombra o mundo por seu crescimento, voei entre duas cidades cumprindo um roteiro a convite do Partido Comunista Chinês. Da janelinha, li na turbina: “Embraer”. O coração bateu mais forte. Noite dessas, a Royal Philharmonic apareceu num dos canais da TV a cabo. Era uma noite de gala e a Rainha Elizabeth estava presente. Heitor Villa-Lobos e seu talento eram celebrados pela secular orquestra dos ingleses. Escutei o “Trenzinho do Caipira” e me lembrei de Buriti Alegre e de que o genial maestro buscou nas raízes do Brasil e de seu folclore a matéria-prima de sua obra ao mesmo tempo brasileiríssima e universal, singela e sofisticada. Mas, os aplausos foram tantos ao final, que pelo que assisti não fui só eu que me emocionei com o talento de mais um brasileiro que o mundo admira e ovaciona.

Enquanto outros países, como os Estados Unidos, Espanha, Portugal e Grécia, enfrentam sérios problemas econômicos, o Brasil segue o rumo traçado em direção ao seu destino de grandeza e prosperidade. Não nos interessa que nenhuma outra Nação amiga sofra mais ainda com o agravamento de seus problemas. Torcemos pela solução o mais rápido possível. O que, em verdade, nos interessa é um mundo melhor, convergente, em paz, desenvolvido e democrático.


O Brasil não é mais um risco. O risco que corremos (se é que é um risco...) é o de estar muito antes do que esperávamos entre as Nações mais ricas e desenvolvidas do mundo.

(*) Delúbio Soares é professor
companheirodelubio@gmail.com

Santa Luzia do Pará: O Povo na defesa de um projeto...

Santa Luzia do Pará: O Povo na defesa de um projeto...: "Diversas lideranças do município de Santa Luzia do Pará, estiveram presentes nesta sexta 10/06 na sessão da Câmara Municipal, para defender ..."

A SAÍDA DO PALOCI

O PT E A CRISE DO MINISTRO PALOCCI  

Artigo de Elói Pietá – secretário geral nacional do PT

Para os petistas, não sair em defesa de Palocci foi uma reação contra o risco de distanciamento do PT em  relação à sua base social. Por  isso estamos com  a  presidenta Dilma  e  apoiamos  sua  dolorosa  atitude  nesta  hora. Mesmo tendo  que  perder  um ministro  tão  importante,  ou  tendo  que  parecer  vencida pela  pressão  das  oposições,  ela  preferiu  não  perder  o  sentido  social  de  seu governo.

Os  petistas  não  contestam  o  direito  que  Palocci  tinha  de  exercer  uma atividade  privada  quando  saiu  do governo  em 2006  e de  ter  sucesso nela. O que  causou  espanto  e  levou  os petistas  a  não  apoiarem  sua  permanência  no governo,  foi  a  origem  de  seus  ganhos  privados  (orientar  os  negócios  de grandes empresas), a magnitude dos resultados (dezenas de milhões de reais), e o alto padrão de vida que ele se concedeu  (representado pelo  investimento em moradia fora de sua própria origem de classe média).

 Nós,  petistas,  éramos  ‘de  fora’  nos  tornamos  ‘de  dentro’  do  Estado brasileiro. Até hoje a elite rica ou a classe média alta de doutores não simpatiza com  ver  lá  essa  geração  vinda  dos  movimentos  de  trabalhadores.  Somos herdeiros dos esforços que o Partido Comunista representou ao  levar em 1945 ao  Parlamento  trabalhadores  historicamente  excluídos  do  poder  (por  pouco tempo,  já  que  logo  posto  na  ilegalidade).  Somos  herdeiros  daqueles  que  no início dos anos de 1960 ensaiaram alguma presença no Estado através de suas lideranças sindicais e de partidos socialistas nascentes (tentativa abortada com o golpe militar).

 Enfrentamos  com muitas  dificuldades materiais  as  eleições.  Uma  após outra,  elegemos  homens  e  mulheres  vereadores,  deputados,  prefeitos, senadores,  governadores,  até  chegar  três  vezes  à  presidência  da  República. Muitos  se  tornaram  assessores  nos  parlamentos,  nos  governos,  diretores, secretários, dirigentes de empresas públicas, ministros. 

 Quando  estávamos  perto  do  poder  ou  nele,  as  empresas  privadas ajudaram  nossas  campanhas  e procuraram  nos  aproximar  delas. Queremos  o financiamento  público  dos  partidos  para  não  depender  delas.  Respeitamos  os empresários, mas com a devida distância. 

 Não queremos sair do que fomos. Sabemos que as relações econômicas e  as  condições  materiais  de  vida  terminam  moldando  ideias  e  ações.  São milenares  as  reflexões  que  alertam  para  isso.    Vamos  recordar  alguns exemplos. 

Lá  longe,  o  filósofo  grego  Platão,  em  A  República,  dizia  que  os governantes  das  cidades-estado  não deveriam possuir  bens,  exceto  aquilo de essencial que um cidadão precisa para viver. Que deveriam ter o ouro e a prata apenas na alma, porque se fossem proprietários de terras, casas e dinheiro, de guardas que eram da sociedade se transformariam em mercadores e donos de terras, então, de aliados passariam a inimigos dos outros cidadãos. 

 A  Revolução  Francesa  no  fim  do  século  18  fez  brilhar  pela  ação  dos excluídos  as  ideias  de  igualdade,  fraternidade  e  liberdade,  contra  a concentração da riqueza e do poder nos reis, na nobreza e no clero. É verdade que depois houve a  restauração  do  Império, mas  também  se  fortaleceram  as ideias socialistas.

 Marx  e  Engels,  que  buscavam  a  emancipação  do  proletariado, consideravam que, para modificar a consciência coletiva era preciso modificar a base  material  da  atividade  econômica.  Não  bastava,  portanto,  a  crítica  das ideias, porque o pensar das pessoas reflete seu comportamento material.

 Filósofos sociais posteriores, mesmo aqueles cujas  ideias deram suporte ao liberalismo, como Max Weber, falavam de estamentos sociais definidos pelos princípios  de  seu  consumo  de  bens  nas  diversas  formas  de  sua maneira  de viver.  

 Já dizia Maquiavel que a política se altera no ritmo incessante das ondas do mar. Os partidos tendem a ser como estas ondas: vem de muito longe, vem crescendo,  até  que  um  dia  se  quebram  mansamente  nas  praias  ou  mais rudemente nos rochedos. Defender vida modesta para políticos vindos da vida modesta  das  maiorias,  é  para  o  PT  uma  das  condições  indispensáveis  para comandar  um  processo  de  distribuição  da  renda  e  inclusão  das  multidões excluídas,  embora  não  a  condição  única.  Para  cumprir  esta  condição  e  nosso papel,  é  essencial  sermos,  como  temos  sido:  fiéis,  na  nossa  vida  pessoal  e política,  aos milhões  e milhões  de  brasileiros  que  tem  votado  e  confiado  em nós. É  legítimo para nós progredir ao  longo da vida, desde que todos cresçam na mesma medida em que o bem-estar do povo cresce.

Voltando ao companheiro Palocci:  respeitamos  suas opções, admiramos sua  competência,  reconhecemos  seu  trabalho  a  serviço  do  povo.  Mas,  pelas razões  expostas,  o  PT  mostrou  que  prefere  o  político  de  vida  simples  que conhecemos, ao empresário muito bem sucedido sobre o qual agora se fala. 

Nesse mix  de  filosofias  sobre  a  riqueza  e  seu  reflexo  no  pensamento social, terminamos lembrando o imperativo categórico de Kant: aja de tal modo que  a máxima  de  sua  ação  possa  ser  universalizada,  isto  é,  para  que  todos sejam  iguais  a  você.  Por  isso  que,  para  continuarmos  a  ser  um  partido  dos trabalhadores, não é bom que cultivemos o ideal de empresários.

PA

Palocci pede demissão e se volta para a Câmara, onde exercerá sua defesa

7/6/2011 18:21, 

Palocci volta para a Câmara

O ministro Antonio Palocci comunicou à presidenta Dilma Rousseff, em carta entregue na tarde desta terça-feira, o seu desligamento do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. No documento, o ex-ministro afirma que a manifestação do Procurador Geral da República em seu favor confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, tanto quanto a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Tal fato o permitirá levar sua defesa ao Plenário da Câmara dos Deputados, Casa para a qual apresentará sua defesa , uma vez aceito o pedido de demissão por parte da presidenta.
Palocci acredita, ainda que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.
O nome mais provável para substituir o ex-ministro Palocci é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), esposa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A crise
Na véspera, a presidente Dilma Rousseff e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, já haviam acertado os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão final dependia do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República, revelou reportagem do Jornal Folha de S. Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff ainda discutia, nos bastidores, a permanência do ministro no cargo. Ao mesmo tempo em que se mostrou aliviada pela decisão ter afastado questionamentos jurídicos, a presidenta discutia com auxiliares a manutençã do ministro no cargo. Em nota divulgada à noite, Palocci demonstrou a intenção de permanecer no governo.
“Entreguei à Procuradoria Geral da República todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão”, disse o ministro na nota. Palocci ganhou uma sobrevida no cargo, embora interlocutores da presidente avaliem como mais provável a saída do ministro
Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pelo aumento de seu patrimônio quando dirigia a consultoria Projeto.
O ministro, pressionado a explicar um salto de 20 vezes em seu patrimônio, enviou esclarecimentos à PGR, que avaliava se abriria ou não uma investigação após receber pedido de partidos da oposição. A Projeto faturou cerca de 20 milhões de reais apenas em 2010.
Em nota, Palocci disse esperar que “esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”. Segundo uma fonte do governo, a presidente Dilma Rousseff já foi informada da decisão do procurador Roberto Gurgel.
Em sua decisão, Gurgel explica que a partir da análise das reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo no mês passado e das informações prestadas por Palocci não é possível concluir que a renda do ministro tenha sido constituída a partir da prática de delitos.
Segundo o procurador-geral, também não há indícios de tráfico de influência nem que o ministro tenha usado do mandato de deputado federal (de 2006-2010) “para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública”.
O arquivamento do pedido de investigação pode dar novo ânimo a aliados do governo no Congresso, o que ajudaria a barrar sua convocação para prestar explicações na Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados.
Uma decisão sobre seu comparecimento à Câmara será anunciada na terça-feira pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que avalia recurso que pede o cancelamento da convocação do chefe da Casa Civil.
Desde o final de semana, aliados importantes demonstraram insatisfação com as explicações do ministro e com a demora da presidente Dilma Rousseff em decidir seu futuro no governo.
A Força Sindical, comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), divulgou nota, antes da decisão da PGR, dizendo que o “imediato afastamento do ministro só trará benefícios para o país”.
O partido aliado PCdoB reuniu seu Comitê Central nesta segunda e pediu, por meio de uma nota, que a presidente Dilma tome uma decisão rápida sobre o futuro do seu principal auxiliar.
– O anseio dos partidos que apoiam a presidente é que ela resolva essa questão. Ele é um ministro pivô do governo, é da cúpula –, disse o presidente da legenda, Renato Rabelo.
Contudo, Rabelo evitou comentar qual a saída para Palocci.
– É difícil a gente se meter. Certo é que precisa ser resolvido logo, isso tem consequências na autoridade da presidente, como diz a nossa nota –, afirmou.
Para o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, as explicações, por meio das entrevistas concedidas pelo ministro na sexta-feira, demoraram.
– O Brasil é muito maior do que qualquer ministro. A pauta deve ser outra, e o Brasil precisa seguir em frente – disse Campos no final de semana

Dilma e Chávez: juntos no esforço de criar “zona de paz” na AL - Portal Vermelho

Dilma e Chávez: juntos no esforço de criar “zona de paz” na AL - Portal Vermelho

INTERNACIONAL: Lista fechada e financiamento público funcionam? | Fundação Perseu Abramo - FPA

INTERNACIONAL: Lista fechada e financiamento público funcionam? Fundação Perseu Abramo - FPA

Santa Luzia do Pará: cartilha REFORMA POLÍTICA

Santa Luzia do Pará: cartilha REFORMA POLÍTICA: "http://tcjovemes.files.wordpress.com/2011/04/resumo-da-reforma-polc3adtica.pdf"

debate REFORMA POLÍTICA

Debate sobre a Reforma Política


Este espaço foi criado a partir de materiais reunidos na internet para informar sobre a reforma política e viabilizar o debate sobre as propostas. Conheça os pontos e deixe seus comentários ao final da página:

As cartilhas abaixo foram produzidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros e também podem ser encontradas no hotsite da campanha. A Reforma Política está sendo discutida pela Comissão especial temporária na Câmara Federal, criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam a matéria. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.

Cartilha resumida da Reforma Política

Estudo completo da AMB sobre a reforma

Abaixo, uma breve explicação sobre os pontos da reforma que foram aprovados até o momento pela comissão da reforma eleitoral no Senado:

Proibição de coligações: Ficariam proibidas as coligações nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). No caso das eleições majoritárias (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) o candidato da coligação teria apenas o tempo destinado ao partido com maior representação na Câmara.

Fim do 2º suplente de Senador: O senador eleito deixaria de indicar dois suplentes em sua chapa, sem que eles precisem disputar os votos. Caso o titular deixe o Senado para assumir uma outra função pública ou seja cassado, o substituto poderia ser determinado pela Justiça Eleitoral numa nova eleição.

Financiamento público: Os partidos e candidatos ficam proibidos de receber contribuições de pessoas físicas ou jurídicas. Em ano eleitoral, será destinada pelo Orçamento da União ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verba destinada ao financiamento de todas as campanhas eleitorais. A divisão dos recursos seguirá o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Lista fechada: Nas eleições de vereador, deputado estadual e deputado federal (eleições proporcionais), o eleitor votaria apenas no partido e não mais em candidatos, como hoje. Com base nos votos válidos, definem-se as cadeiras que cada partido vai ocupar na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Os escolhidos serão os indicados em uma lista preparada pelos partidos, definidos em convenção partidária com voto direto e secreto de pelo menos 15% dos filiados. A proposta do governo prevê que a lista contenha necessariamente homens e mulheres em sua composição. Um referendo será realizado para a aprovação desse ponto pela população.

Lista fechada com a participação de mulheres: Nas listas fechadas (do parágrafo anterior) haverá obrigatoriamente 50% de mulheres.

Voto obrigatório: Fica mantida a obrigatoriedade do voto, com sanções aos eleitores que deixarem de votar por 3 vezes.

Controle de gastos: Proíbe gastos de prefeitos, governadores e do presidente que não estejam previstos no orçamento para a primeira quinzena do ano da posse.

Cláusula de barreira: Excluiria dos cargos na Mesa e das comissões partidos que não obtiverem pelo menos 1% dos votos válidos – excluídos os brancos e nulos – para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada um deles.

Candidatura Avulsa: nas eleições para prefeitos, não seria obrigatória a filiação do candidato a um partido político. A candidatura deverá passar pela aprovação de pelo menos 10% da população para ser aceita pela justiça eleitoral.

Reeleição: para os cargos de prefeito e governador, ficariam proibidas as reeleições e o tempo de mandato seria alterado para 5 anos com a nova proposta.

Fidelidade partidária: o prazo para os políticos mudarem de partido é de um ano antes das eleições, caso contrário perderão seus mandatos. No entendimento do Superior Tribunal de Justiça o mandato pertence aos partidos.

A seguir, outros pontos em discussão que ainda não passaram pela aprovação do Senado:

A introdução do voto distrital: Por esse mecanismo, o município (no caso de eleição de vereador), e o estado (no caso de eleição de deputados estaduais e federais) são divididos em distritos. Em vez de serem eleitos 50 vereadores ou 70 deputados estaduais com votos em todo o município ou estado, por exemplo, o município é dividido em 50 distritos e cada um deles elege um vereador. O mesmo se dá no estado, que será dividido em 70 distritos e cada um elege um deputado federal. O voto distrital também pode ser misto, sendo parte eleita pelo sistema atual e apenas parte pelo sistema distrital.

Ficha suja: Pelo projeto do governo, os candidatos ficariam impedidos de disputar as eleições se tiverem condenações criminais nas instâncias inferiores, ainda que caibam recursos. Hoje, a inelegibilidade só se dá em caso de trânsito julgado.

(As informações acima foram resumidas a partir dos jornais Gazeta Online e Estadão)

REFORMA POLÍTICA, O QUE ESTÁ SENDO DEFINIDO

Comissão da Reforma Política traz novidades para eleitor


8/4/2011 16:35, Por Agencia Senado

O financiamento público de campanha e a lista fechada para votação proporcional são duas das principais mudanças aprovadas pela Comissão da Reforma Política, que entregará um relatório final ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima quarta-feira (13). O documento reúne propostas que trazem outras mudanças, na campanha eleitoral, na posse, no mandato dos candidatos e na atuação partidária.

Nas campanhas eleitorais, a mudança mais significativa é a adoção do financiamento público exclusivo. A medida é uma tentativa de tornar a disputa eleitoral igualitária e inibir a prática de corrupção.

- O financiamento público vai permitir a qualquer pessoa que queira participar de uma disputa eleitoral, além de combater a corrupção. As empresas que contribuem com os candidatos guardam interesses na relação com o poder público. Isso nem sempre é um problema, mas se olharmos os grandes escândalos nacionais, 90% ocorreram em razão do financiamento privado – argumenta o senador Humberto Costa (PT-PE).

Além do financiamento público exclusivo, a Comissão da Reforma Política definiu a obrigatoriedade de um limite de gastos para as campanhas eleitorais. No entanto, o valor deste teto ainda não foi definido pelos senadores.

A lista fechada aparece como outro ponto importante da reforma. Hoje o Brasil adota o sistema de lista aberta, em que, nas eleições para deputado federal, estadual e distrital e vereadores, o eleitor pode votar somente no partido ou diretamente no candidato. No novo modelo proposto, o voto é dado ao partido, que define previamente (em convenção, na maioria das vezes) uma lista de candidatos pré-ordenada. O eleitor não tem como modificar a lista do partido.

O número de vagas a ser preenchida pelos partidos segue a regra atual de proporcionalidade – é calculado de acordo com a votação da legenda frente ao total de votos válidos. Para assegurar a participação feminina na definição das listas fechadas, os senadores incluíram no projeto a cota para mulheres. Por essa regra, metade dos integrantes da lista de cada partido deve ser ocupada por candidatas do sexo feminino.

Com a adoção da lista fechada, a proposta aprovada pelos senadores extingue as coligações partidárias. Se confirmada pelo Congresso Nacional, a reforma impedirá a prática atual de união de legendas como forma de fortalecer candidaturas.

Posse e mandato

O relatório final da Comissão da Reforma Política tratará ainda da posse de prefeitos, governadores e presidente da República. Os titulares dos executivos municipais e estaduais assumirão seus cargos no dia 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. O presidente da República será empossado no dia 20 de janeiro. Hoje, todos os chefes do Poder Executivo são empossados no dia 1º de janeiro.

O período do mandato também sofre alterações. A possibilidade de reeleição deixa de existir e os mandatos no Executivo são ampliados de quatro para cinco anos.

Já os senadores, que continuariam sendo eleitos pelo sistema majoritário, perdem o direito a indicar dois suplentes. Pela proposta, haverá apenas um suplente, que só assumirá em ausências temporárias do titular. Em caso de afastamento permanente, o substituto exercerá o cargo até que seja eleito um novo senador. A eleição deste se dá no pleito seguinte, independentemente de ser municipal ou geral. O suplente também não poderá ser cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até segundo grau ou por afinidade, do titular.

Outra novidade nas campanhas eleitorais é a possibilidade de candidatura avulsa para prefeito e vereador. A proposta de reforma permite registro de candidatos sem vínculo partidário. Basta que eles obtenham apoio de pelo menos 10% dos eleitores do município.

Regras mantidas

A Comissão da Reforma Política também confirmou regras existentes do atual sistema eleitoral. Os senadores decidiram pela manutenção do voto obrigatório no país e da fidelidade partidária para os políticos. A reforma mantém a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que, se o candidato eleito mudar de partido perderá o mandato. Há apenas quatro exceções: incorporação ou fusão da legenda, criação de novo partido, desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Foram mantidas as normas atuais da propaganda partidária e a cláusula de desempenho, que define que, para ter funcionamento parlamentar, o partido deve ter no mínimo três representantes, de diferentes estados, na Câmara dos Deputados.

Os senadores incluíram no documento final da reforma política a necessidade de realização de um referendo para consultar a população a respeito das mudanças.

Paola Lima / Agência Senado