segunda-feira, 19 de setembro de 2011

O POVO ARTICULADO MOSTRA SUA FORÇA

COMITÊ POPULAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MANDATO DO PREFEITO LOURO




Companheiros (as)

Na última sessão da Câmara de Vereadores, sexta feira dia 16 de setembro, presenciamos um grupo de vereadores acossados pelas pressões da comunidade. O Comitê em defesa da democracia, mostrou que somente o povo articulado e mobilizado pode alterar os rumos de uma perseguição política irresponsável e anti-ética.

Usando de palavrões, atacando o povo, os ignorantes vereadores Tião e Robson, achando que um simples mandato de vereador lhes dá o direito de atacar a moral e a dignidade dos outros, voltaram a acusar dirigentes do governo de corruptos e chefes de quadrilha. Quem acusa tem de provar!

O Vereador Tião é filho de Dona Nely, ex-prefeita de Garrafão do Norte, foi Secretário de Finanças da Mãe, num governo marcado por denúncias de corrupção e desvio do dinheiro público. Atualmente, este vereador está juntamente com a família Oliveira, de malas e cuia em Cachoeira do Piriá, governo municipal assumido por seu primo. Falam por aí, que a gastança, desvio do dinheiro do FUNDEB, é um verdadeiro assalto naquela Prefeitura.

O Vereador Robson elegeu-se duas vezes com uma ratoeira na mão, acusando o ex-deputado Adamor e a família Oliveira de corruptos e outros qualitativos. Hoje este Vereador é um dos maiores aliados desta família, toma cafezinho todos os dias em sua casa.

Os outros vereadores são marionetes, manipulados pelo Tião e pelo robson, se comenta que eles têm medo das reações dos alcaides travestidos de defensores da moralidade.

as acusações infundadas, é uma prática nazista da segunda guerra mundial, onde Hitler mandava espalhar a notícia de que os judeus eram uma sub-raça e que deveriam ser aniquilados, do mesmo geito que eles fazem na Câmara de Vereadores, de que o Louro é incompetente e seus Secretários são corruptos. A estratégia de espalhar uma mentira e fazê-la virar verdade, não vai colar nos tempos atuais, em pleno século XXI.

O cabo de força que reúne interesses tão antagônicos, que tem por objetivo influenciar nos resultados da eleição de 2012, mostrou na última sexta feira sua fragilidade, ficou claro que os Vereadores Luis doca, Zé Luis e Socorro Saldanha, não têm convicção do lado que estão, estão mais perdidos que cego em tiroteio. Até onde vamos permitir que injúrias e blasfêmias continuem imperando em nossa política?

O PT está mais vivo do que nunca e tem o apoio de mais de 40% da população local, precisamos unificar nossos interesses, superar as divergências, juntar nossa militância, mobilizarmos o povo, derrotar a falácia destes incautos. e marcharmos rumo a 2012. com a certeza de que a vitória vai ser da classe trabalhadora, que tem hoje o melhor Prefeito, o mehor governo e a melhor situação de desenvolvimento que Santa Luzia já teve em toda a sua história.

Viva a democracia!

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

COMITÊ POPULAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MANDATO DO PREFEITO LOURO


O movimento social de Santa Luzia do Pará, indignado com a articulação de alguns Vereadores vem a publico repudiar essa ARTICULAÇÃO que visa desestabilizar o Governo Democrático e Solidário e o município.
O Governo Democrático e Solidário vem nos últimos anos trabalhando e construindo um município que se desenvolve a olhos vistos, graças a ações que visam a construção de obras norteadas pelo desenvolvimento sistemático e programático.
Nestes seis anos e meio o Prefeito Louro e o governo solidário trabalharam com o planejamento participativo, com a mobilização permanente da sociedade, e com a definição estratégica das prioridades. Alcançamos a meta de inclusão social de mais de 3.000 famílias nos programas sociais, injetando na economia municipal em torno de R$ 300.000,00 todos os meses.  
Construirmos e mantermos a conservação anualmente de ramais e vicinais, reformas e construções de pontes, atendendo a população rural.
Pagamos os salários em dia, pagamos o décimo terceiro salário, o abono FUNDEB, férias, o que faz circular mais de R$ 1.000.000,00 de reais e que faz fortalecer o setor comercial e de serviços no município, gerando empregos.
A construção de escolas, reformas, a avaliação positiva de mais de 80% da população na saúde e na educação,  significa que as ações e obras do governo municipal satisfazem a autoestima da população e promovem qualidade de vida.
A ampliação, reforma e climatização das Escolas Municipais João Gomes e  Broca, e todas as escolas municipais que foram e estão sendo reformadas, contam com laboratório de informática, os programas de formação de professores (as), o acesso a universidade de dezenas de jovens, o plantão cidadão na saúde pública, 08 PSF’s, 04  equipes de saúde bucal, 60 ACS, todos os programas da saúde funcionando. Ainda este mês 400 novas famílias receberão cartão do Bolsa Família.

Obras como a Orla do Caeté, o Calçadão de Todos 1 e 2, a praça da Matriz, a iluminação Pública, 95% do programa Luz para todos já atendido.

O município de Santa Luzia do Pará, tem apenas 19.000 habitantes e uma área de 1.250 km quadrados. Participa na distribuição dos recursos federais com a cota de 1.2 no FPM, tem sua economia baseada na produção extrativa e agricultura familiar, mais a grande extensão de terras é ocupada por grandes fazendas ao longo da BR 316.
Para defender o voto popular que elegeu Louro duas vezes, Lançamos o COMITÊ POPULAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MANDATO DO PREFEITO LOURO, e hoje sexta feira dia 16 de setembro conclamamos o povo para se mobilizar na defesa da democracia.
Seis vereadores reunidos após seis meses de muita polêmica, inicialmente numa articulação da atual mesa diretora da Câmara e comandados por um Vereador do PT,  Robson Federal, e pautados em denúncias sem nenhum fundamento, passaram a acusar o governo Municipal de fraudes e desvios de dinheiro público. Utilizaram o relatório da CGU, que não é uma instituição que julga e condena, mas que investiga e encaminha ao Ministério Público.
O Prefeito Louro e seu governo não têm julgado nenhum crime de improbidade administrativa, e o que iniciou de forma atabalhoada, numa disputa de poder tentando constituir um novo bloco político, passou a ser uma confusão ideológica, pois reúne hoje inimigos políticos, pois passou a ser comandado pelo ex-deputado Adamor e a família Oliveira na tentativa de desestabilizar a política municipal e constituir-se como alternativa nas eleições municipais de 2012.
Convidamos a todos a juntarem-se a nós pressionando a Câmara de Santa Luzia do Pará, assinando solidariamente este manifesto.
VIVA A DEMOCRACIA!

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Cláudio Puty: Ainda sobre a decisão do Copom

Cláudio Puty: Ainda sobre a decisão do Copom: Há alguns meses escrevi artigo defendendo a política econômica da Presidente Dilma contra aqueles que viam nas suas primeiras medidas um c...

BOLSA FAMILIA E A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA: CIDADANIA

BOLSA FAMÍLIA, MAIS QUE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Tiago Falcão

Secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS

Se fosse apenas um programa de transferência de renda, o Bolsa Família já traria um ganho enorme para a sociedade. Não só por sua faceta mais evidente, relativa ao alívio imediato da pobreza, mas também pela menos óbvia, referente à sua contribuição para o crescimento econômico – o Ipea aponta que cada R$ 1 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44.

Acontece que o Bolsa Família é bem mais que transferência de renda. Cada benefício assume a forma de um pacto entre a família beneficiária e o poder público. As famílias têm de manter na escola os meninos e meninas de 6 a 17 anos, de vacinar as crianças, de acompanhar seu desenvolvimento nutricional, e de se certificar de que as gestantes façam o pré-natal. Cumprir esses compromissos é a condição para receber as transferências. Já a parte que cabe ao Estado não se limita ao pagamento do benefício. Envolve também o dever constitucional de ofertar serviços de educação, saúde e assistência social.

Não fossem as condicionalidades, boa parte das famílias beneficiárias, em especial as que vivem em pobreza extrema, não teria acompanhamento de saúde adequado e não conseguiria manter os filhos na escola. O mais provável é que essas crianças começassem a trabalhar muito cedo, em atividades de baixíssima qualificação e renda, perpetuando o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza. Mas, com a abordagem de responsabilidades mútuas, o Estado se obriga a tornar os serviços disponíveis e determina que as famílias os utilizem, tornando efetiva a sua universalidade constitucional. Cumpridas as condicionalidades, essa geração de crianças terá a chance de um futuro mais digno.

Conferir o cumprimento das condicionalidades é tarefa complexa, seja pela necessidade de articular órgãos historicamente condicionados a trabalhar de forma isolada, seja pelo imenso volume de dados envolvidos. O acompanhamento efetivo que temos hoje só se tornou possível graças a mecanismos e processos desenvolvidos e aperfeiçoados ao longo de anos. Para dar uma ideia dessa evolução, no segundo trimestre de 2002 – um ano depois da criação do Bolsa Escola –, apenas 10% das escolas do País informavam a frequência dos alunos – de maneira agregada, sem discriminar a assiduidade de cada um dos estudantes. Hoje, os 5.565 municípios brasileiros fazem o acompanhamento, que envolve todo o universo de escolas que têm alunos do Bolsa Família – com informações individualizadas por aluno.

Para que isso fosse possível, o MEC desenvolveu um sistema dedicado ao acompanhamento da frequência escolar do público do Bolsa Família. O registro e o monitoramento dos resultados da frequência são feitos pelo MEC em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com a participação dos estados e municípios. A cada dois meses, um “exército” de mais de 10 mil profissionais da educação é mobilizado em todos

os municípios para registro da informação da frequência escolar de 16,6 milhões de crianças e jovens, com retorno de informação de quase 90% do público-alvo. Algo similar acontece na saúde a cada semestre.

Esse esforço conjunto está surtindo efeitos. Dados do IBGE mostram que, entre 2004 e 2009, a quantidade de jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a escola no grupo dos 20% mais pobres aumentou 13,6%, enquanto entre os 20% mais ricos não houve variação. No mesmo período, a quantidade de jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a escola na série esperada para sua faixa etária (ensino médio) cresceu 51% no grupo dos 20% mais pobres, enquanto no quintil mais rico o crescimento foi de apenas 1,8%.

Tais conquistas são, em larga medida, fruto de sete anos de política de estímulo à permanência na escola. O MEC aponta que em 2008 a taxa de abandono escolar do ensino fundamental entre os estudantes beneficiários foi de 3,6%; menor, portanto, do que o resultado referente a todo o universo de alunos desse nível, que foi de 4,8%. Pela primeira vez um resultado foi melhor para os mais pobres em um indicador educacional.

Apesar dos progressos, ainda há uma série de disparidades a reduzir. Por isso a agenda de condicionalidades persevera como essencial. Para o Estado, o descumprimento das condicionalidades indica que as famílias têm vulnerabilidades. O acompanhamento das condicionalidades fornece alertas sobre os desafios de inclusão social para superar a extrema pobreza.

Não é incomum as pessoas perderem de vista que o Bolsa Família não se restringe à transferência de renda, quando na verdade ele é muito mais que isso. O acompanhamento das condicionalidades envolve um trabalho descomunal, que, embora pouco reconhecido, vem mudando a vida de crianças e jovens mais pobres do Brasil. É isso que nos move.