sábado, 17 de dezembro de 2011

FELIZ NATAL, BOM 2012

 A TOD@S CAMARADAS. COMPANHEIRAS, AMIGOS, PARENTES, UM FELIZ NATAL E UM 2012 CHEIO DE VITÓRIAS. QUE NOSSOS SONHOS SE TORNEM REALIDADE.
ESTOU REPASSANDO O CARTÃO DA FPA COM ESTA POESIA DE HAMILTON PEREIRA (Pedro Tierra), que conheci como Secretário Agrário Nacional, membro da CPT Nacional em Goiânia, que me auxiliou à época que fui Presidente do PT Pará. Um grandde poeta, um grande homem, um grande petista.
FELIZ NATAL, BOM 2012
São os votos de Nonato Guimarães, família e equipe da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMP – Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

PUTY, desgoverno, privataria e ouro de tolo

Desgoverno, privataria e ouro de tolo são as marcas do governo tucano em 2011
13/12/2011 07:21
O governo de Simão Jatene deixou a desejar em 2011. Mediocridade é a palavra que define sua atuação neste segundo mandato à frente do estado do Pará. A saúde, a educação, a violência e o saneamento básico. Todos, infelizmente pioraram no último ano.

Os jornais documentaram os reflexos da má administração do governo atual. O Pará foi estampado como nunca nos principais periódicos do país, sempre com manchetes negativas. Foi o caso da violência crescente e os assassinatos no campo, a falta de administração nos presídios, greves de professores em busca do piso salarial previsto na Constituição. O escândalo de corrupção da Assembleia Legislativa do estado, que até hoje espera seu desfecho.

O estado ainda liderou vergonhosamente rankings e pesquisas. Na última semana, foi publicado que o Pará é o maior responsável pelo desmatamento da Amazônia no Brasil, justo no ano em que país bateu recorde de preservação. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicou a CELPA como a pior e mais cara empresa do ramo no Brasil. Chegou-se a este ponto depois que os tucanos privatizaram a companhia de energia.



Privataria
Outro primeiro lugar foi na pesquisa do Ipea que apontou o Pará como pior estado em saneamento básico. E se depender de Simão Jatene, estes serviços tendem a piorar para a população paraense.

O governador tucano pretende privatizar também a COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará). O projeto de Parceria Público-Privada para a empresa de abastecimento de água do estado está na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Segundo Puty, o projeto irá permitir “a troca de servidores estáveis e concursados por servidores terceirizados indicados sabe-se com que critério — provavelmente os seus apaniguados políticos — , ao mesmo tempo criando uma incerteza em todo o Estado. Nós, no Estado do Pará, vamos lutar contra essa tentativa de mais uma privataria do PSDB”.



Ouro de tolo
Se até agora a agenda de Jatene foi essa, a futura não é muito animadora.

O governo do estado encaminhou em novembro à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM. A iniciativa é uma cópia piorada, de um mesmo projeto apresentado pelo governo de Minas Gerais em setembro deste ano, inclusive com o mesmo nome.

O que faz o governador é enganar a opinião pública, dizendo que vai conseguir taxar a exploração de minério com um tributo estadual, quando isso é claramente inconstitucional, ou seja, não passa de ouro de tolo.

Sobre o tema, Puty publicou em parceria com o deputado estadual Edilson Moura, no jornal O Liberal, o artigo “A Nova Taxa sobre a mineração”. E foi à tribuna da Câmara dos Deputados questionar a proposta. “Temos que lutar contra mais essa enganação sobre o povo do Pará. Essa taxa vem sendo chamada de taxa do ouro de tolo. Espero que o Governador do Estado do Pará não tente também taxar o ouro de tolo, porque seria, realmente, o absurdo final”, afirmou.

Assista ao pronunciamento do deputado Puty sobre a taxa mineral

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

PREFEITO EVALDO CUNHA RECEBE PREMIAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Assistam ao vídeo no youtube, onde o Prefeito Evaldo Cunha de Ipixuna recebe premiação da ANPV - Associação Nacional de Prefeitos e Vices, em Brasília, no Congresso Nacional, Ipixuna do Pará considerada uma das 100 cidades mais dinâmicas do Brasil. PRÊMIO GESTÃO 2011.
http://www.youtube.com/watch?v=Rnjs_mKnciQ&feature=related

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Mensagem ao Partido - PT

Mensagem ao Partido - PT

PRA NÃO DIVIDIR O PARÁ VOTE NÃO E NÃO 55

De Ribeirão Preto – SP, RUTH RENDEIRO, Jornalista, sentindo esse cheiro de PARÁ fervendo, resolveu escrever um pouco de sua história, de nossa história e de tantos papa-chibé que estão espalhados por esse mundão. Vejam o que ela nos canta.


PARA OS QUE QUEREM DIVIDIR MEU PARÁ

(Agradecimento ao Raimundo Mário Sobral, que no seu dicionário Papachibé me ajudou a recordar muitas expressões e ao Mauro Magalhães que leu e incrementou mais o texto).

Sou da terra onde a Lobrás se chamava 4 e 4 e se ia lá pra comprar fechoeclair e trocar aquele que escangalhou na velha calça que fica no redengue. No rumo da Presidente Vargas uma parada para... a merenda no Jangadeiro:garapa e pastel eram os meus preferidos, mesmo que eu me sentisse depois empanturrada, com vontade de bardear dentro do ônibus Aero Clube. Às vezes o piriri era inevitável. Mal dava tempo de chegar em casa.

Ahh a minha casa... Morei anos e anos na Baixa da Conselheiro e um dos meus divertimentos preferidos era pegar água na cacimba da Gentil. Sempre fui meio alesada e deixava boa parte da água pelo caminho. O balde chegava quase sem nada, motivo pra ouvir da minha avó: não te brigo nem te falo, só te olho.

Na minha terra não se empina pipa, mas papagaio, curica e cangula, sempre olhando pra ver se eles não estão no leso e nunca deixando a linha emboletar. Depois do laço, a comemoração, maior ainda se cortou e aparou. Se perdeu a frase inevitável: laufoiele. Era um segurando o brinquedo artesanal feito de qualquer papel, enquanto o outro gritava de longe: larga ! E o empinador sai correndo. Não gostava dessa função, sempre me abostava e os meninos eram implacáveis: cheira lambão, a velha caiu no chão e depois ainda me arremedavam...

Peteca ou fura-fura eram mais compatíveis com a minha leseira. Um triângulo desenhado no chão e dentro dele as pequenas bolinhas de vidro. Tirou de lá, ganhou a que saiu ou quem conseguia o tel. No fura-fura era essencial amolar bem a ponta do arame e sair jogando, emendando um ponto a outro sem nunca deixar que o adversário nos cercasse.

Lá na minha terra peixe não fede, tem pitiú e quem não toma banho direito tem piché. Gostamos de ser chamados de papa-chibé, aquele que adora uma farinha e que faz miséria com ela. Manga com farinha, doce de cupuaçu com farinha, sopa com farinha, macarrão com farinha. Um caribé bem quente, ralinho serve pra dar sustança ao doente e um chibé é excelente com peixe fritinho. Farinha só é ruim quando dizem: ihhh ta mais aparpada que farinha de feira !

O pirão do açaí é quase um ritual... Pode-se usar farinha d’água baguda ou mesmo a fina amarela, mas nada melhor que uma farinha de tapioca bem torradinha. Depois de tomar uma cuia bem cheia (meio litro em diante), daquele um, tipo papa é inevitável deixar a mesa todo breado e empanturrado. A barriga por acolá de tão cheia. Hora de ir para rede reparadora. Uma hora de momó é suficiente pra curar aquele despombalecimento.

A gastronomia na minha terra é tudo de bom. Se não tem pão comemos tapioquinha com manteiga ou pupunha no café, quem sabe até um bolo de milho recém-saído do forno com uma manteiga por cima da fatia, derretendo. O pão pequeno é careca e o curau, canjica e a canjica, mingau de milho. Tem gente que não gosta e ficava encarnando que esses pratos não são típicos. Preferem uma unha com bem pimenta ou um beijo de moça bem torradinho.

Na minha infância o doce que mais consumíamos, em frente ao Grupo era o quebra-queixo. De amendoim ou de gergelim. O risco era ele cair na panela que sempre havia na boca da molecada. A dor era insuportável! Muitas vezes voltei pra casa correndo, debaixo de chuva pra colocar álcool no dente, adormecer até a panela parar de doer. – Vai na chuva mesmo? – Claro não sou beiju !

Nossa Senhora de Nazaré, pela intimidade que temos com Ela, pode ser chamada carinhosamente de Naza e a erisipela de izipla. Cabelos grossos e cortados curtos viram espeta caju e quem pede muito é pirangueiro, filho de pipira. É proibido malinar, andar fedorento, ser um pirento inconveniente, desses que arrancam o cascão.

Embora politicamente incorreto, adoro lembrar o “carro da phebo” passando e os lixeiros invocados tendo que ouvir esses gracejos.

Quantas vezes ouvi da minha avó, da minha mãe: - Só te digo vai ! ou de uma amiga pedindo para que a gente se demorasse mais um pouco: - Espere o vinho de cupu. E o calendário paraense que além do ontem tem o dontonte e o tresontonte ?

Nos orgulhamos de falar tu e conjugá-lo corretamente, mas quem nunca ouviu essa frase? – Passasse por mim me olhasse, fizesse que nem me visse, nem falasse.

Esse é o meu Pará que querem dividir. Retalhar não só o território, mas as falas, as tradições, a cultura, a sua História. Minha terra correndo o risco de não ser esse colo materno único, ímpar, que acolhe, que abriga da chuva, que nos enche de orgulho de ser não apenas Belém, mas Alter do Chão, Bragança, Soure, Altamira, Conceição do Araguaia, Ourém, Alenquer, Curucá, Vigia, Marapanim ...

Talvez os que acreditam que a divisão é o melhor tenham batido na mãe, comido manga com febre e não entendido a metade do que está escrito aqui ! (RUTH RENDEIRO)

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

CORREIO LUZIENSE: Abertura do ramal dos Tembés

CORREIO LUZIENSE: Abertura do ramal dos Tembés: @correioluziense A Prefeitura de Santa Luzia está realizando em parceria com a FUNAI a abertura de mais 17 km do ramal de acesso de veí...

sábado, 5 de novembro de 2011

Para compreender o Movimento Ocupem Wall-Street

Significado do Movimento “Ocupem Wall-Street”


"O capitalismo quer nos fazer crer que suas características histórico-sociais (o individualismo, a competição de todos contra todos, a busca incessante pelo dinheiro, etc.) são, em realidade, características naturais do ser humano"

Uma série de distúrbios sociais ganhou vulto e tomou-se o centro dos debates políticos nos Estados Unidos. O movimento se auto-intitula “Ocupem Wall-Street” e, apesar de não possuir uma clara liderança política, congrega cada dia um numero maior de participantes que se aglomeram no centro financeiro americano para protestar. Parte da imprensa desqualifica os protestos como um “bando de malucos sem bandeiras”. Mas, há uma unidade na mensagem dos manifestantes: Chega de desigualdade! Seu lema principal é: “99 contra 1”, ou seja, os 99% da população americana que não são ricos contra o 1% dos ricos que em 2005 já abocanhavam 21% da renda nacional, e que não querem pagar impostos. Os 99% se cansaram de ver seu patrimônio dilapidado, sua renda diminuída, seus salários comprimidos e seus empregos desaparecerem.

O capitalismo quer nos fazer crer que suas características histórico-sociais (o individualismo, a competição de todos contra todos, a busca incessante pelo dinheiro, etc.) são, em realidade, características naturais do ser humano. Todos os sistemas que dominaram o mundo se julgavam naturais (e até sobrenaturais), como foi o caso das monarquias. Para perceber que não é verdade esta tal de natureza capitalista da humanidade, basta recordar que o próprio capitalismo já chegou a ser diferente do que é hoje, quando competia com o chamado mundo socialista liderado pela então União Soviética. Após a 2ª Guerra Mundial, o Estado de Bem-estar Social, o pleno emprego, o repasse de parte expressiva dos ganhos de produtividade aos salários, chegou a avançar na diminuição da desigualdade de renda entre as classes. Uma mentalidade coletiva das pessoas queria um Estado participativo e planejador, que compensasse a tendência irresistível do capitalismo a concentrar renda.

A partir dos anos de 1980, assistimos à evolução de um capitalismo cada vez mais desregulado, mais desigual, onde as finanças desempenham um papel central na valorização da riqueza e onde os salários são achatados com base na cruel competição entre as potencias produtivas capitalistas. Os americanos em particular vivenciaram o total desmonte de sua base produtiva, deslocando suas indústrias para a Ásia e América Latina, com a estagnação do seu emprego industrial. Os Estados Unidos passaram de uma nação formada por uma classe média dinâmica para uma nação onde predomina a concentração da renda e da riqueza, uma das nações desenvolvidas mais desiguais do mundo.

Contra o que protestam os que hoje ocupam Wall Street e o centro financeiro de outras capitais americanas? É exatamente contra o projeto neoliberal que transformou a sociedade americana nesta sociedade “socialmente doente” que observamos hoje.


Elói Pietá é secretário Geral Nacional do PT
Guilherme Mello é professor de Economia, assessor da Secretaria Geral

Fanny Edelman: a resistência contra o fascismo na Espanha - Portal Vermelho

Fanny Edelman: a resistência contra o fascismo na Espanha - Portal Vermelho

sábado, 29 de outubro de 2011

O PODER DA MÍDIA GOLPISTA DERRUBA ATÉ MINISTRO

Significados da campanha da mídia para derrubar ministros




"A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação".


A recente campanha das grandes empresas de mídia para derrubar ministros no primeiro ano do governo Dilma é mais uma demonstração de que elas são fortes agentes autonomeados da política. Isso vem de uma longa tradição.


Quando da campanha para derrubar Getúlio Vargas, que terminou no seu suicídio, os grandes órgãos da imprensa brasileira atacavam sistematicamente o seu governo, exceto o jornal Última Hora. Batalha semelhante foi travada nos episódios que resultaram na deposição de João Goulart. Nas campanhas presidenciais recentes todos são testemunhas da parcialidade da grande mídia. O episódio mais lembrado ocorreu em 1989, quando após o último debate entre Collor e Lula, na véspera do segundo turno da eleição, a TV Globo editou as cenas do debate a favor de Collor. Três anos depois, a mesma mídia que ajudou a elegê-lo teve papel decisivo para derrubá-lo. Tais campanhas políticas foram de grande importância, seja na mudança de governos, e, portanto, na mudança das políticas governamentais, seja até na instalação da ditadura militar. Em 2005 e 2006 ficou evidente o enorme esforço desta grande mídia para impedir a reeleição do presidente Lula, e, em conseqüência, para mudar a política econômica e voltar às políticas neoliberais que elas apoiavam e que tinham sido derrotadas pelo voto popular.


Como se vê, há na vida nacional uma espécie oculta de organizações partidárias sob o manto de denominações de TVs, rádios, jornais, revistas, que são comandados por poderosos grupos privados, que detém a propriedade cruzada de diversos meios de comunicação de massa, exercendo uma enorme influência midiática em todas as regiões do país.



(...) Para ter acesso ao artigo na íntegra, acesse o nosso site: mensagemaopartido.org

CORREIO LUZIENSE: Merenda escolar como instrumento de desenvolviment...

CORREIO LUZIENSE: Merenda escolar como instrumento de desenvolviment...: Alunos merendando na Creche Raimunda Vieira Costa A atividade apresenta um caso concreto de formação de uma rede de capital social em...

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

DIA 28 NOVEMBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

HOMENAGEM DO GOVERNO SOLIDÁRIO E DO PREFEITO LOURO


DIA NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, o Governo Solidário e o Prefeito Lourival Fernandes de Lima, homenageia a todos e todas Funcionários (as) públicos municipais, estaduais e federais, civis e militares, no transcorrer desta data, 28 de outubro, data em que comemoramos o seu dia.
O próprio nome em sua natureza, pela definição da Constituição Federal, significa servir o povo. Seja Concursado, Temporário, Cargo  Comissionado, o bom desta missão é atender com dignidade, com respeito e com carinho a todas as pessoas sem distinção de cor, credo ou raça.
PARABENS Servidores públicos, vocês garantem, a função da Prefeitura, dos estados e da União. Aqui em nossa localidade, garantimos o bom atendimento com políticas públicas que estão melhorando a qualidade de vida dos mais pobres. Na Assistência Social, mais de 3.000 bolsistas nos programas sociais, com um limite de até 05 crianças por famílias beneficiárias e um teto de até R$ 240,00, é o trabalho de bons e boas Servidores (as) Públicos que garante o sucesso desta política pública;
Na Educação, vocês atendem mais de 7.000 crianças e jovens, temos um dos menores IDEB (índice de desenvolvimento da Educação Básica), nível de aproveitamento escolar crescente e cada vez mais jovens cursando nas Universidades. Na Saúde, mais de 8.000 cartões do SUS, oito equipes do PSF, 04 equipes de saúde bucal, mais de 60 ACS, Plantão cidadão na UBS atendendo a população todos os dias, postos de saúde no meio rural e na cidade, garantindo saúde e mais qualidade de vida.
Na Secretaria de Obras, no meio Ambiente, Na Administração, na secretaria de Agricultura, no Gabinete, fazendo estradas, consertando pontes, coletando o lixo, atendendo as pessoas, auxiliando o agricultor, em todos os setores da administração pública municipal, reconhecemos o importante serviço prestado à comunidade. Por isso que desejamos desta data homenagear a cada Servidor Público Municipal em nome dos Secretários Municipais Edson Martins, Vânia Blantte, Viviane Araújo, Marcos Paulino, Paulo Farias, Gedson Xavier,  Ivalmir Xexéo e Naldo Tembé.
PARABENS SERVIDORES PÚBLICOS, nossa missão é servir ao povo e promover qualidade de vida a todos e todas.


segunda-feira, 24 de outubro de 2011

EVALDO CUNHA, SEUS FEITOS, SEUS COMPROMISSOS

Caríssimos Vereadores (as)


Bancada do Governo Municipal

UMA LEITURA DOS AVANÇOS MUNICIPAIS NO

GOVERNO EVALDO CUNHA

I – Passados 06 anos e 09 meses desde o primeiro governo que iniciamos em janeiro de 2005, temos a convicção de que estamos cumprindo nossa responsabilidade constitucional, bem como fomos competentes na aplicação dos recursos públicos e na melhoria da qualidade de vida de nosso povo.

II – estamos encaminhando algumas notícias que demonstram o quanto cresceu o município de Ipixuna do Pará. Nossa população pelo resultado do CENSO do IBGE é de 51.000 habitantes, somos um dos municípios que mais cresceu no estado do Pará. Mas não crescemos somente na quantidade de habitantes, crescemos na economia, na geração de trabalho, emprego e renda, crescemos no conhecimento científico. Nosso IDEB (índice do desenvolvimento da educação básica) está entre os melhores do Brasil, o que significa qualidade da educação, da saúde, mais jovens nas Universidades. Temos funcionando o IFPa (Instituto Federal do Pará), A Escola Agrícola com pedagogia da alternância, temos cursinhos de preparação para o Vestibular, temos cursos de faculdades independentes. Fizemos a Olimpíada da Matemática, os testes de qualidade da nossa educação municipal têm resultados concretos que garantem qualidade de vida de nossos jovens e adolescentes.

III – O que significa 4.000 famílias recebendo um auxílio do Programa Bolsa Família? Em Setembro de acordo com informação da Secretária Sônia Feitosa, círculos entre os beneficiários dos programas sociais em torno de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A partir do mês de outubro pelas novas normas do MDS, irão ser beneficiadas até o teto de 05 crianças por família beneficiária, atingindo o teto de R$ 240,00 por família. Isto significa que os avanços e conquistas sociais continuarão no Governo da Presidenta Dilma e com o compromisso do Prefeito Evaldo Cunha com os mais pobres e a receita das políticas sociais vão aumentar, impactando ainda mais a economia municipal.

IV – Na saúde, temos hoje 100 ACS, todos os programas do SUS funcionando, 04 equipes do PSF, 04 equipes de saúde Bucal, atendimento médico em diversas especialidades, mais de 52.000 atendimentos em 2010. Exames clínicos, exames especializados contra o câncer, atendimentos de doenças crônicas como o diabetes, hipertensos, colesterol, próstata, campanhas contra a malária, contra a dengue, Casa de apoio ao tratamento de saúde em Belém, ambulâncias, Postos de saúde, atendimento em todo o Município. A Prefeitura investe em torno de R$ 100.000,00 ao mês em medicamentos.

V – Vale ressaltar que na educação garantimos a qualidade e o atendimento da merenda escolar em todas as escolas do município, mas para darmos conta disto, investimos em torno de R$ 1.000.000,00 ao ano na aquisição de produtos da merenda escolar. No transporte escolar temos de completar com R$ 150.000,00 todos os meses o que significa em torno de R$ 1.500.000,00 ao ano, garantindo transporte ribeirinho, terrestre, para todos os estudantes dos Polos e do entorno da cidade.

VI – Pagamos os salários em dia desde o primeiro mês de nosso governo, Nossa folha atual está em torno de R$ 1.600.000,00 ao mês, se formos fazer uma prospecção anual, incluindo décimo terceiro, férias, abonos, nossa administração promove a circulação anual em torno de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões/ano). Informamos estes valores das políticas públicas, dos salários e dos programas sociais somente para que todos saibam o quanto o governo municipal, coordenado pelo Prefeito Evaldo Cunha, faz para garantir o desenvolvimento, a auto-estima do povo e o fortalecimento de nossa economia municipal.

VII – temos Obras e serviços em todas as regiões do municípios, inauguramos recente a Feira coberta do Canaã, estamos construindo a feira de Novo Horizonte, estamos inaugurando, reformando e ampliando mais escolas, postos de saúde, abrindo e conservando estradas, atendendo o povo com os micro-sistemas de abastecimento de água, e neste mês de setembro chamamos para dar posse aos novos concursados. A menos de um ano das eleições, temos a coragem de atender a pressão do Ministério Público, convocando os funcionários aprovados no concurso e afastando servidores temporários. Mas temos a certeza de que nosso esforço na infra-estrutura e nas políticas públicas vão resultar na geração de empregos para nossa gente.

VIII – Estão chegando a construção de 500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, e isso vai gerar empregos; estamos lutando para continuar a construção e conclusão do Hospital Municipal; estamos lutando para iniciar a construção do Fórum para instalação da comarca de Ipixuna e logo vamos inaugurar a Creche que vai atender mais de 500 crianças.

IX – Por tudo isso caríssimos Vereadores (as), é que estamos sendo premiados entre as 300 MELHORES CIDADES MAIS DINÂMICAS DO MUNDO (segundo pesquisa do IBGE e Organização Mundial de estados Municípios e Províncias), estaremos nos dias 22 a 29 de Outubro na Alemanha recebendo esta premiação. Acabamos de Ganhar o prêmio das 100 melhores administrações municipais, e vamos receber ainda no mês de novembro da associação Nacional de Prefeitos e Vices Prefeitos do Brasil, no Senado Federal em Brasília, esta Premiação.

Pedimos a cada um de vocês que espalhem e divulguem estas notícias, pois foi juntamente com vocês e com o apoio do Povo de Ipixuna do Pará que conseguimos chegar até aqui, e vamos continuar trabalhando ainda mais por nosso futuro, pelo desenvolvimento, pela cidadania e pela qualidade de vida do povo.


Abraços.


Evaldo Oliveira da Cunha

Prefeito Municipal

CORREIO LUZIENSE: Professores Luzienses na Solenidade de formatura d...

CORREIO LUZIENSE: Professores Luzienses na Solenidade de formatura d...: A Secretaria de Educação de Santa Luzia (Semed) garantiu a participação dos 23 professores Luzienses através do paraninfo geral da turma, o ...

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

O POVO ARTICULADO MOSTRA SUA FORÇA

COMITÊ POPULAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MANDATO DO PREFEITO LOURO




Companheiros (as)

Na última sessão da Câmara de Vereadores, sexta feira dia 16 de setembro, presenciamos um grupo de vereadores acossados pelas pressões da comunidade. O Comitê em defesa da democracia, mostrou que somente o povo articulado e mobilizado pode alterar os rumos de uma perseguição política irresponsável e anti-ética.

Usando de palavrões, atacando o povo, os ignorantes vereadores Tião e Robson, achando que um simples mandato de vereador lhes dá o direito de atacar a moral e a dignidade dos outros, voltaram a acusar dirigentes do governo de corruptos e chefes de quadrilha. Quem acusa tem de provar!

O Vereador Tião é filho de Dona Nely, ex-prefeita de Garrafão do Norte, foi Secretário de Finanças da Mãe, num governo marcado por denúncias de corrupção e desvio do dinheiro público. Atualmente, este vereador está juntamente com a família Oliveira, de malas e cuia em Cachoeira do Piriá, governo municipal assumido por seu primo. Falam por aí, que a gastança, desvio do dinheiro do FUNDEB, é um verdadeiro assalto naquela Prefeitura.

O Vereador Robson elegeu-se duas vezes com uma ratoeira na mão, acusando o ex-deputado Adamor e a família Oliveira de corruptos e outros qualitativos. Hoje este Vereador é um dos maiores aliados desta família, toma cafezinho todos os dias em sua casa.

Os outros vereadores são marionetes, manipulados pelo Tião e pelo robson, se comenta que eles têm medo das reações dos alcaides travestidos de defensores da moralidade.

as acusações infundadas, é uma prática nazista da segunda guerra mundial, onde Hitler mandava espalhar a notícia de que os judeus eram uma sub-raça e que deveriam ser aniquilados, do mesmo geito que eles fazem na Câmara de Vereadores, de que o Louro é incompetente e seus Secretários são corruptos. A estratégia de espalhar uma mentira e fazê-la virar verdade, não vai colar nos tempos atuais, em pleno século XXI.

O cabo de força que reúne interesses tão antagônicos, que tem por objetivo influenciar nos resultados da eleição de 2012, mostrou na última sexta feira sua fragilidade, ficou claro que os Vereadores Luis doca, Zé Luis e Socorro Saldanha, não têm convicção do lado que estão, estão mais perdidos que cego em tiroteio. Até onde vamos permitir que injúrias e blasfêmias continuem imperando em nossa política?

O PT está mais vivo do que nunca e tem o apoio de mais de 40% da população local, precisamos unificar nossos interesses, superar as divergências, juntar nossa militância, mobilizarmos o povo, derrotar a falácia destes incautos. e marcharmos rumo a 2012. com a certeza de que a vitória vai ser da classe trabalhadora, que tem hoje o melhor Prefeito, o mehor governo e a melhor situação de desenvolvimento que Santa Luzia já teve em toda a sua história.

Viva a democracia!

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

COMITÊ POPULAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MANDATO DO PREFEITO LOURO


O movimento social de Santa Luzia do Pará, indignado com a articulação de alguns Vereadores vem a publico repudiar essa ARTICULAÇÃO que visa desestabilizar o Governo Democrático e Solidário e o município.
O Governo Democrático e Solidário vem nos últimos anos trabalhando e construindo um município que se desenvolve a olhos vistos, graças a ações que visam a construção de obras norteadas pelo desenvolvimento sistemático e programático.
Nestes seis anos e meio o Prefeito Louro e o governo solidário trabalharam com o planejamento participativo, com a mobilização permanente da sociedade, e com a definição estratégica das prioridades. Alcançamos a meta de inclusão social de mais de 3.000 famílias nos programas sociais, injetando na economia municipal em torno de R$ 300.000,00 todos os meses.  
Construirmos e mantermos a conservação anualmente de ramais e vicinais, reformas e construções de pontes, atendendo a população rural.
Pagamos os salários em dia, pagamos o décimo terceiro salário, o abono FUNDEB, férias, o que faz circular mais de R$ 1.000.000,00 de reais e que faz fortalecer o setor comercial e de serviços no município, gerando empregos.
A construção de escolas, reformas, a avaliação positiva de mais de 80% da população na saúde e na educação,  significa que as ações e obras do governo municipal satisfazem a autoestima da população e promovem qualidade de vida.
A ampliação, reforma e climatização das Escolas Municipais João Gomes e  Broca, e todas as escolas municipais que foram e estão sendo reformadas, contam com laboratório de informática, os programas de formação de professores (as), o acesso a universidade de dezenas de jovens, o plantão cidadão na saúde pública, 08 PSF’s, 04  equipes de saúde bucal, 60 ACS, todos os programas da saúde funcionando. Ainda este mês 400 novas famílias receberão cartão do Bolsa Família.

Obras como a Orla do Caeté, o Calçadão de Todos 1 e 2, a praça da Matriz, a iluminação Pública, 95% do programa Luz para todos já atendido.

O município de Santa Luzia do Pará, tem apenas 19.000 habitantes e uma área de 1.250 km quadrados. Participa na distribuição dos recursos federais com a cota de 1.2 no FPM, tem sua economia baseada na produção extrativa e agricultura familiar, mais a grande extensão de terras é ocupada por grandes fazendas ao longo da BR 316.
Para defender o voto popular que elegeu Louro duas vezes, Lançamos o COMITÊ POPULAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MANDATO DO PREFEITO LOURO, e hoje sexta feira dia 16 de setembro conclamamos o povo para se mobilizar na defesa da democracia.
Seis vereadores reunidos após seis meses de muita polêmica, inicialmente numa articulação da atual mesa diretora da Câmara e comandados por um Vereador do PT,  Robson Federal, e pautados em denúncias sem nenhum fundamento, passaram a acusar o governo Municipal de fraudes e desvios de dinheiro público. Utilizaram o relatório da CGU, que não é uma instituição que julga e condena, mas que investiga e encaminha ao Ministério Público.
O Prefeito Louro e seu governo não têm julgado nenhum crime de improbidade administrativa, e o que iniciou de forma atabalhoada, numa disputa de poder tentando constituir um novo bloco político, passou a ser uma confusão ideológica, pois reúne hoje inimigos políticos, pois passou a ser comandado pelo ex-deputado Adamor e a família Oliveira na tentativa de desestabilizar a política municipal e constituir-se como alternativa nas eleições municipais de 2012.
Convidamos a todos a juntarem-se a nós pressionando a Câmara de Santa Luzia do Pará, assinando solidariamente este manifesto.
VIVA A DEMOCRACIA!

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Cláudio Puty: Ainda sobre a decisão do Copom

Cláudio Puty: Ainda sobre a decisão do Copom: Há alguns meses escrevi artigo defendendo a política econômica da Presidente Dilma contra aqueles que viam nas suas primeiras medidas um c...

BOLSA FAMILIA E A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA: CIDADANIA

BOLSA FAMÍLIA, MAIS QUE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Tiago Falcão

Secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS

Se fosse apenas um programa de transferência de renda, o Bolsa Família já traria um ganho enorme para a sociedade. Não só por sua faceta mais evidente, relativa ao alívio imediato da pobreza, mas também pela menos óbvia, referente à sua contribuição para o crescimento econômico – o Ipea aponta que cada R$ 1 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44.

Acontece que o Bolsa Família é bem mais que transferência de renda. Cada benefício assume a forma de um pacto entre a família beneficiária e o poder público. As famílias têm de manter na escola os meninos e meninas de 6 a 17 anos, de vacinar as crianças, de acompanhar seu desenvolvimento nutricional, e de se certificar de que as gestantes façam o pré-natal. Cumprir esses compromissos é a condição para receber as transferências. Já a parte que cabe ao Estado não se limita ao pagamento do benefício. Envolve também o dever constitucional de ofertar serviços de educação, saúde e assistência social.

Não fossem as condicionalidades, boa parte das famílias beneficiárias, em especial as que vivem em pobreza extrema, não teria acompanhamento de saúde adequado e não conseguiria manter os filhos na escola. O mais provável é que essas crianças começassem a trabalhar muito cedo, em atividades de baixíssima qualificação e renda, perpetuando o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza. Mas, com a abordagem de responsabilidades mútuas, o Estado se obriga a tornar os serviços disponíveis e determina que as famílias os utilizem, tornando efetiva a sua universalidade constitucional. Cumpridas as condicionalidades, essa geração de crianças terá a chance de um futuro mais digno.

Conferir o cumprimento das condicionalidades é tarefa complexa, seja pela necessidade de articular órgãos historicamente condicionados a trabalhar de forma isolada, seja pelo imenso volume de dados envolvidos. O acompanhamento efetivo que temos hoje só se tornou possível graças a mecanismos e processos desenvolvidos e aperfeiçoados ao longo de anos. Para dar uma ideia dessa evolução, no segundo trimestre de 2002 – um ano depois da criação do Bolsa Escola –, apenas 10% das escolas do País informavam a frequência dos alunos – de maneira agregada, sem discriminar a assiduidade de cada um dos estudantes. Hoje, os 5.565 municípios brasileiros fazem o acompanhamento, que envolve todo o universo de escolas que têm alunos do Bolsa Família – com informações individualizadas por aluno.

Para que isso fosse possível, o MEC desenvolveu um sistema dedicado ao acompanhamento da frequência escolar do público do Bolsa Família. O registro e o monitoramento dos resultados da frequência são feitos pelo MEC em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com a participação dos estados e municípios. A cada dois meses, um “exército” de mais de 10 mil profissionais da educação é mobilizado em todos

os municípios para registro da informação da frequência escolar de 16,6 milhões de crianças e jovens, com retorno de informação de quase 90% do público-alvo. Algo similar acontece na saúde a cada semestre.

Esse esforço conjunto está surtindo efeitos. Dados do IBGE mostram que, entre 2004 e 2009, a quantidade de jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a escola no grupo dos 20% mais pobres aumentou 13,6%, enquanto entre os 20% mais ricos não houve variação. No mesmo período, a quantidade de jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a escola na série esperada para sua faixa etária (ensino médio) cresceu 51% no grupo dos 20% mais pobres, enquanto no quintil mais rico o crescimento foi de apenas 1,8%.

Tais conquistas são, em larga medida, fruto de sete anos de política de estímulo à permanência na escola. O MEC aponta que em 2008 a taxa de abandono escolar do ensino fundamental entre os estudantes beneficiários foi de 3,6%; menor, portanto, do que o resultado referente a todo o universo de alunos desse nível, que foi de 4,8%. Pela primeira vez um resultado foi melhor para os mais pobres em um indicador educacional.

Apesar dos progressos, ainda há uma série de disparidades a reduzir. Por isso a agenda de condicionalidades persevera como essencial. Para o Estado, o descumprimento das condicionalidades indica que as famílias têm vulnerabilidades. O acompanhamento das condicionalidades fornece alertas sobre os desafios de inclusão social para superar a extrema pobreza.

Não é incomum as pessoas perderem de vista que o Bolsa Família não se restringe à transferência de renda, quando na verdade ele é muito mais que isso. O acompanhamento das condicionalidades envolve um trabalho descomunal, que, embora pouco reconhecido, vem mudando a vida de crianças e jovens mais pobres do Brasil. É isso que nos move.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

CHE E O HOMEM NOVO

Teoria Marxista : Che e o Homem Novo

Para garantir a existência do seu regime econômico e político e impedir uma revolta generalizada contra o capitalismo, a burguesia mundial construiu uma gigantesca máquina de mentiras, formada por poderosos monopólios de comunicação em estreita relação com o capital financeiro, donos da quase totalidade dos canais de TV e das rádios, gravadoras, companhias cinematográficas, jornais e, ainda, a internet.
Segundo o professor Robert MacChesney, da Universidade de Ilinois, somente sete companhias dominam o sistema global de mídia comercial e controlam os principais estúdios de cinema do mundo, todas as redes de televisão dos EUA, detêm quase todos os canais de TV a cabo do planeta e controlam 90% do que é tocado no mundo¹.
Com essa rede privada de propaganda, erroneamente chamada de rede social, a burguesia vende ilusões e falsifica notícias e fatos para justificar os privilégios de uma pequena classe e a exploração da imensa maioria da população mundial.
Na verdade, somente espalhando mentiras e alienando as massas se pode justificar que um punhado de homens e mulheres - alguns milhares numa população que já ultrapassa 7 bilhões de pessoas - vivam no luxo, enquanto bilhões são obrigados a mendigar para não morrer de fome. O pior é que mantido esse sistema, a situação só se agravará: prevê a ONU que em 2025, dois terços da população mundial viverão em condições de extrema carência e 1,8 bilhões de seres humanos habitarão em regiões com grande escassez de água.
Portanto, além da violenta repressão e das guerras imperialistas, a maneira mais eficiente encontrada pela burguesia para manter a ilusão no sistema capitalista e deter as revoltas dos despossuídos é propagar que o problema não está no sistema, mas na falta de ambição das pessoas.
A ideologia do capitalismo
Coerente com esta filosofia egoísta, a sociedade capitalista passou a ser chamada de sociedade de consumo. O fato de a maioria dos membros dessa sociedade não ter condições nem de garantir sua alimentação diária não importa. Para a burguesia, o que conta são os que podem consumir, menos de 20% da população mundial.
As necessidades humanas são, assim, resumidas à compra de cada vez mais mercadorias, mesmo que não se necessite delas. Para essa ideologia, o ter e o possuir são a maior satisfação que o ser humano pode alcançar. Quem não possui o bem material da moda ou alguém que viva para servi-lo é excluído, como ironizou Rupert Murdoch, dono da News Corporation, maior monopólio de comunicação do mundo, presente em 133 países: "Não se preocupem. Não queremos controlar o mundo. Só queremos um pedaço dele."
Os valores humanos de solidariedade e amizade são ridicularizados e motivo de piadas em filmes, livros e "pegadinhas" na TV ou na propagação de exemplos daqueles que se tornaram milionários enganando e explorando as pessoas. O mais recente caso é o filme "A rede social" do diretor David Fincher, que relata a história de Mark Zuckerberg, um jovem norte-americano que se tornou bilionário aos 23 anos após roubar a ideia de criação do Facebook dos seus amigos. Levado a julgamento e condenado, Zuckerberg foi obrigado a pagar uma indenização a seus ex-amigos e entregar 10% das ações ao antigo sócio, mas manteve sua riqueza e o rótulo de "novo gênio da internet".
Os ideais de igualdade, fraternidade e liberdade proclamados pela própria revolução burguesa tornaram-se utopia para a humanidade e realidade apenas para a classe dos capitalistas. A amizade tornou-se uma palavra sem sentido e vazia, já que a glória é agir de modo oposto ao que essa palavra significa, isto é, sufocar o outro e ver no amigo um concorrente. O egoísmo é, pois, a qualidade mais importante na sociedade baseada na propriedade privada dos meios de produção.

Nesse discurso, a "ajuda" de mais de 20 bilhões de dólares para salvar da falência os monopólios e bancos pertencentes à burguesia é algo inteiramente lógico e necessário e a demissão de milhões de trabalhadores é considerada um mal necessário para que a burguesia proteja o seu capital e o sistema continue existindo.
Para os desempregados jogados na rua da amargura, no pauperismo, e de onde, em sua grande maioria, não sairão, devido ao processo de destruição das forças produtivas característico das crises econômicas, sobram apenas palavras, tais como, "capacitação" ou "fazer uma reciclagem".
A justificativa para salvar uma minoria ao mesmo tempo em que se jogam milhões no abismo é a exaltação da "liberdade individual" e de que a felicidade só é alcançada individualmente e em prejuízo da maioria.
A propósito, cada vez que um político burguês é flagrado num caso de corrupção, sua defesa alega sempre que ele também é filho de Deus e tem o direito de enriquecer. Como conseguiu esse patrimônio, que negociatas fez, ou quantos teve de enganar ou demitir é apenas um detalhe. Repetem-se, assim, as mesmas palavras do burguês Piotr Pietróvitch, personagem do romance Crime e Castigo de Dostoievsky ao defender o direito de ser rico: "Antes de mais nada ama-te a ti próprio, porque tudo no mundo está baseado no interesse individual."
Quanto vale a moral burguesa?
Desse modo, o proprietário do capital pode fazer o que quiser e o que bem entender com quem vive do trabalho e não tem propriedade. O direito humano de ser proprietário individual é santificado e em seu nome pode-se fazer uma guerra ou explorar impiedosamente um país, um povo ou um ser humano.
Esta é, inclusive, a única explicação para o cínico silêncio dos chefes de governos capitalistas para o crime sexual cometido pelo ex-diretor geral do FMI Dominique Strauss-Kahn contra uma trabalhadora imigrante de um hotel de luxo em Nova Iorque. Com efeito, mesmo com várias testemunhas e fartas provas do crime, a justiça norte-americana vendeu por um milhão de dólares a liberdade para o senhor DSK, defensor intransigente, durante a crise, dos interesses do capital financeiro mundial. DSK espera agora por uma audiência de conciliação numa mansão de 14 milhões de dólares. Nada poderia tornar mais explicito que a moral e a liberdade na sociedade burguesa são mercadorias que só as possui quem tem dinheiro.
Portanto, o "direito individual de se enriquecer" graças à perpetuação do direito de herança e, principalmente, ao Estado que tudo faz para garantir a liberdade individual do burguês e de seus herdeiros, existe apenas para uma ínfima minoria da sociedade.
Aliás, é nesse ponto que reside uma das principais críticas feitas pelos escritores das classes dominantes ao socialismo. Dizem que o socialismo tem emprego, mas não tem liberdade, nele não se pode dizer o que pensa, nem comprar aquilo que necessita. Esquecem, porém, que a verdadeira liberdade existente no capitalismo é a do homem explorar outro homem e abandonar seus semelhantes.
Porém, além de obrigar bilhões de trabalhadores em pleno século XXI a jornadas estafantes de trabalho e a viverem na pobreza, há ainda outra conseqüência da hegemonia da ideologia burguesa sobre a humanidade: a criação de novas doenças sociais. Este é o caso da depressão (conjunto de alterações emocionais, como afastamento do convívio social, perda do prazer nas relações interpessoais, sentimento de culpa ou autodepreciação, baixa auto-estima, desesperança, etc.), que afeta atualmente mais de 450 milhões de pessoas.
Não bastasse, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2030, a depressão será a doença mais comum do mundo, afetando mais pessoas do que qualquer outro problema de saúde, incluindo câncer e doenças cardíacas.
A moral comunista
Nesse contexto, a luta política contra o capitalismo e por uma nova sociedade é inseparável da luta contra a ideologia burguesa e o egoísmo. Trata-se de uma luta não só diária, mas que precisa ser resoluta e intransigente dado a enorme influência dos meios de comunicação burgueses sobre a sociedade.
Um dos principais revolucionários a mostrar a importância dessa luta e a necessidade de se opor firmemente à ideologia burguesa e à sua falsa idéia de liberdade foi, sem dúvida, Ernesto Che Guevara. Na realidade, a própria vida de Che foi um exemplo da conduta de um revolucionário, ao entregar sem nenhuma vacilação sua vida à causa da revolução mundial.
Um dos principais textos de Che sobre essa questão é O Socialismo e o Homem em Cuba. Nele, Che afirma que "as leis do capitalismo, invisíveis para o homem comum e cegas, atuam sobre o individuo sem que este o perceba" e que "A revolução se faz através do homem, mas o homem deve forjar dia a dia seu espírito revolucionário."
Nesse mesmo artigo, Che adverte que ao lado da transformação na base econômica da sociedade, é necessário construir uma nova moral e um novo homem. E, diferente do que alguns dizem, Che via no partido comunista e na juventude, os dois elementos principais para construir, forjar esse homem novo e desenvolver a revolução na direção do comunismo. Vejamos o que escreveu:

"Na nossa sociedade, jogam um grande papel a juventude e o partido. A primeira é particularmente importante por ser a matéria maleável com a qual se pode construir o homem novo sem nenhuma das taras anteriores. (...)
O partido é uma organização de vanguarda. Os melhores trabalhadores são propostos pelos seus companheiros para integrá-lo. Ele é minoritário, mas de grande autoridade pela qualidade dos seus quadros. Nossa aspiração é que o partido seja de massas, mas quando as massas tenham atingido o nível de desenvolvimento da vanguarda, quer dizer, quando estejam educadas para o comunismo. E a essa educação vai encaminhando o trabalho.
O partido é o exemplo vivo: seus quadros devem dar aulas de trabalho e de sacrifício, devem levar, com a sua ação, as massas ao fim da tarefa revolucionária, o que implica anos de dura luta contra as dificuldades da construção, os inimigos de classe, as marcas do passado, e o imperialismo ..." (O Socialismo e o Homem em Cuba, edições Manoel Lisboa)
Em resumo, enquanto a burguesia prega a necessidade do individuo seguir um caminho solitário para obter sucesso, a ideologia comunista defendida pelo partido afirma que a felicidade individual está em total unidade com a felicidade da humanidade e ao atuar, como disse Che, "levanta a bandeira do interesse moral, do estímulo moral, a bandeira dos homens que lutam, se sacrificam e não esperam nada mais do que o reconhecimento por parte dos seus companheiros." Age assim, com a certeza de que para o revolucionário nada é mais humano que dedicar sua vida à causa da libertação da humanidade.
Lula Falcão, membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário
¹ Dos dez maiores conglomerados mediáticos mundiais em 2009, seis são estadunidenses, três são japoneses e um francês.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Juiz decreta prisão preventiva de autor do massacre na Noruega - Portal Vermelho

Juiz decreta prisão preventiva de autor do massacre na Noruega - Portal Vermelho

MUDANÇAS OCORREM COM LUTA E MOBILIZAÇÃO

23 DE JULHO DE 2011 - 11H00
Assis Melo: mudanças só ocorrem com luta e mobilização
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) é um político que se posiciona contra a terceirização e defende uma ampla conversação com centrais, inclusive a CTB, sobre o tema. Ele integra a Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado, que debate a regulamentação dessa forma de vínculo empregatício.
A luta de Assis, que é também presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, pode ser a mais árdua da sua longa trajetória como militante pelos direitos do trabalhador: encarar prisões, como ele fez recentemente, com certeza é mais fácil do que extirpar a terceirização do mercado. Mas o deputado não desiste: terceirizar é precarizar, afirma, não é alternativa para o trabalhador. 
Leia também:

Assis acredita em luta e mobilização para transformar a realidade:“Defendemos uma nova sociedade, a sociedade socialista. Agora, se vão me perguntar se isto está longe ou perto, bom, isto vai depender da nossa condição de convencimento, de mobilização e de luta do povo. Isto não virá sem a luta do povo.”

Portal Vermelho: A terceirização é um fenômeno mundial nas sociedades capitalistas e, apesar de conservar características gerais que se reproduzem em todos os países nos quais é adotada, apresenta particularidades nas diferentes localidades onde se desenvolve. Quais as particularidades da terceirização no Brasil? Há uma defasagem salarial, de quanto? Há uma exploração em termos de cumprimento de horário, não pagamento de hora extra? Há um desamparo legal quando ocorrem desacordos entre trabalhados e empresa contratante?

Deputado Assis Melo: Na verdade, a terceirização é uma precarização do trabalho. A condição, hoje, no Congresso Nacional, é de um debate para regulamentar a terceirização. Na verdade, se a gente olhar com profundidade para as questões do trabalho, o que vamos fazer se regulamentarmos a terceirização? Vamos regulamentar a precarização do trabalho. Porque se quisermos que o trabalhador tenha seus direitos, ele não pode ser terceirizado. Então, por que se terceiriza? Exatamente para precarizar. Uma condição já estabelecida é o debate que estamos fazendo por meio da comissão especial de trabalho terceirizado. Queremos demonstrar que, se formos por este caminho, estaremos precarizando o trabalho, mas não sei se teremos força e movimento para construir um outro tipo de relação em substituição à terceirização. O que é importante compreendermos melhor é o caminho pelo qual entrou esse debate dessa comissão especial, talvez seja um caminho que não interessa para os trabalhadores. Acho melhor vermos por outro ângulo, de que forma poderíamos retirar esta questão da regulamentação. Todas as questões são precarizadas, jornada, salário...

Vermelho: Na Argentina, Colômbia, México, Venezuela, Espanha, França e Itália há previsão legal para a responsabilidade solidária da tomadora de serviços quanto aos encargos trabalhistas e previdenciários inadimplidos pela prestadora de serviços. Não há notícia de responsabilidade subsidiária nos países estrangeiros pesquisados. Como é, nesse sentido, a proposta que a sua comissão está encaminhando no governo?

Deputado Assis: Na verdade a Comissão está no início dos trabalhos ainda. Nós estamos fazendo o debate ouvindo várias posições dos vários segmentos. A comissão não se posicionou ainda porque ela está na fase de ouvir a opinião de vários setores.

Vermelho: A terceirização começou como um fenômeno restrito a determinadas categorias de prestadores de serviços (limpeza, alimentação, segurança, etc) e hoje atinge uma massa de trabalhadores que, apesar de diferenciados, são “terceiros” que atuam isoladamente, sem vínculo a sindicatos de classe, caso dos autônomos que, em sua maioria, se tornaram PJs e não contam com direitos trabalhistas. Como você vê esse fenômeno? Como a lei pode abarcar todos os casos e tipos de terceirização que o mercado pratica? Você acredita que, em médio prazo, todos poderão ser enquadrados na lei e obter, assim, direitos e deveres previstos e amparados no direito trabalhista?

Deputado Assis: O autônomo, no meu entendimento, está colocado numa outra categoria. Agora, no momento que ele é autônomo, mas vai prestar serviço a alguém, nós temos que ver de que forma isso está sendo feito. Porque na verdade isso foi uma tentativa da Emenda 3, de constituir todos os trabalhadores como pessoa jurídica, de deixar de ser trabalhador para ser uma pessoa jurídica, ou seja, não ia mais ser trabalhador fisicamente, ia ser uma pessoa jurídica e, portanto, ia ser uma empresa. E por ser uma empresa não ia ter direito mais a fundo de garantia, carteira assinada, férias... Então, o autônomo é colocado nesse tipo de categoria de pessoa jurídica. Ele não empresta sua força de trabalho e sim emprega a sua empresa, quando é ele a empresa. A força de trabalho dele virou uma empresa. Então acho que é preciso a gente compreender melhor isso, que é diferente do que é o terceirizado, porque o terceirizado é uma empresa que contrata. O trabalhador tem um vínculo com uma empresa, e ele vai prestar serviço para uma outra empresa e, às vezes, desenvolver a mesma função de trabalhadores empregados diretamente em determinada empresa.

Vermelho: Em Portugal, os jovens estão encabeçando um movimento de votação de “Lei contra a precariedade” (WWW.leicontraprecariedade.net). É descrita como uma iniciativa legislativa dos cidadãos, busca assinaturas para um baixo-assinado e tem três principais objetivos: proteção no desemprego, limitar contratos a prazo e enquadra empresas de trabalho temporário, obrigando à contratação após um determinado prazo de prestação de serviços. Você acha que o povo brasileiro está envolvido nessa luta? Pode ser envolvido num movimento mais amplo, que extrapole o âmbito de centrais, sindicatos, que agregue toda a população? Como?

Deputado Assis: As Centrais Sindicais já trabalham com os trabalhadores formais... Acho que a sociedade precisaria compreender um pouco mais o que é o capitalismo contemporâneo hoje. Que é um capitalismo amplo e acho que a gente precisa entender isso. A luta contra o capital não deve ser uma luta apenas dos trabalhadores, mas sim uma luta social mais ampla. Agora acho que não temos uma visão unitária da luta, nem histórias de lutas maiores, unificadas no nosso país. As lutas mais amplas são normalmente movimentos políticos mais amplos. Agora, movimento amplo, uma determinada bandeira, nós podíamos ter aqui pela redução da jornada de trabalho, mas não se avança não se consegue. A redução da jornada de trabalho vai beneficiar quem? Vai beneficiar a juventude que está procurando emprego? Qual é o envolvimento da juventude ou das instituições da juventude sobre isso? Há um debate com parcela e não com a sociedade toda.

Vermelho: O dono de empresa especializada em limpeza hospitalar, recebeu proposta de uma grande rede de hospitais para cuidar de toda a esterilização do ambiente, ou seja, atividade-fim. O empresário, no caso, recebeu uma proposta em dinheiro tentadora, mas quando colocou na ponta do lápis os custos (equipe, impostos, serviços, etc), concluiu que não iria ganhar nada. Como você encara esse modo de driblar a lei, transferir custos para terceiros e aumentar lucratividade (já que se trata de atividade-fim)? 

Deputado Assis: Estamos vivendo em um mundo que está sempre buscando o lucro máximo. E quando se busca o lucro máximo, o que está na ponta da busca do lucro máximo? Às vezes, as megaempresas, os megaempreendimentos, onde o próprio microempresário está colaborando para isso e não necessariamente está lucrando com isso. Ele está a serviço de um contexto socioeconômico, do qual ele é uma engrenagem.

Vermelho: Um pesquisador da FGV acha que as leis trabalhistas, datadas da era Vargas, precisam ser revistas. O que você acha? Se é preciso uma revisão, que aspectos ela abordaria?

Deputado Assis: Não sei qual é a fonte ideológica desse pesquisador, porque se a fonte for o Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente da República, do PSDB)... O Fernando Henrique disse que queria acabar com a Era Vargas, mas não para avançar, mas para retroceder à Era Vargas. Então, quando a gente debate essa questão, ah a Era Vargas é ultrapassada... Reformular, nesse sentido, é voltar para trás. Nós somos a favor de uma reforma que modernize as relações de trabalho. Mas a questão do debate que se faz do ponto de vista da CLT é de retroceder aquém da gestão Vargas. E o que é retroceder? É acabar com férias, acabar com décimo terceiro, fundo de garantia. Essa é a visão dos intelectuais neoliberais, que estão a serviço da exploração máxima do trabalho. Então, nós não podemos entrar nessa. Quando discutir essas questões é preciso enxergar esse movimento. Porque na verdade os pseudo-desenvolvimentistas, do ponto de vista do novo, querem retroceder a era pré Vargas, à República Velha. Quando se discute essas questões da CLT é preciso que a gente compreenda isso, de que lado estamos falando, para onde vamos. Vamos para frente ou vamos voltar para trás? 

Vermelho: Além da comissão da qual você participa, com quais outros grupos você dialoga sobre essa polêmica da legalização?

Deputado Assis: Não sei se nós vamos entrar no caminho da legalização. Acho que hoje no debate sobre essa questão tem vários segmentos e centrais sindicais debatendo isso. Agora, o que vai sair da Comissão Especial, sinceramente eu não sei. Isso nós vamos ainda ver... Eu não sou um parlamentar de mim mesmo, tenho um compromisso político partidário e, ao mesmo tempo, um compromisso com a central sindical, a qual eu represento, que é a CTB. Então, nós vamos discutir no âmbito da Central, qual a nossa posição, no final das contas, sobre isso. Então, não é, exclusivamente, a minha opinião que vai resolver. Vai resolver uma opinião coletiva, política, partidária, com a própria Central.

Vermelho: O Direito do Trabalho é inquestionavelmente o ramo do direito mais sensível às transformações sociais”(Maurício Sanchotene de Aguiar). Você concorda? Por quê? Se é de fato assim, estamos muito distantes de grandes transformações sociais? Esta pergunta é filosófica, pode pensar no mundo que você idealizou quando entrou para a política e se engajou no direito trabalhista, pode discorrer sobre suas ambições no campo social, aquelas que você planeja encampar e instrumentalizar com o seu trabalho.

Deputado Assis: Quem pergunta quer ter uma resposta para saber além daquilo que conhece. Em que sociedade o trabalho é colocado como um direito? O capitalismo é um direito ao trabalho? Por que o capital tem uma reserva de mercado? Essa reserva são essas pessoas que estão desempregadas. Não existe, no meu entendimento, essa visão de que o trabalho é esse direito funcional. Do ponto de vista da nossa visão quando entramos na política, no movimento sindical ou social, tenho a dizer que ninguém nasce sabendo das coisas. Quando entramos no movimento tínhamos uma visão. Hoje, temos outra. Ah, podem perguntar: O que tu pensava lá em 85? Quando entrei na primeira greve, eu achava que deveria ganhar mais. Então, o movimento social é um movimento que tem uma visão de mundo, uma visão de sociedade diferente da que nós estamos vivendo. Agora para isso ela precisa ter um movimento, uma força política realmente que possa transformar isso. E se está longe desse sonho ou não, temos que construí-lo. E a nossa luta, o nosso dia-a-dia, é que vai dizer se nós estamos longe ou perto, porque as coisas se movimentam. É assim, como a natureza. Nós não podemos dizer que não vai acontecer nenhum movimento da natureza hoje. Claro que as pesquisas hoje podem identificar isso, mas a natureza se movimenta. O movimento social é isto também. Às vezes, a gente tem condições que aparentemente não foram colocadas, mas nós temos que trabalhar neste sentido. Defendemos uma nova sociedade, a sociedade socialista. Agora, se vão me perguntar se isto está longe ou perto, bom, isto vai depender da nossa condição de convencimento, de mobilização e de luta do povo. Isto não virá sem a luta do povo.
Portal Vermelho T

sexta-feira, 22 de julho de 2011

O padrão Dilma de combater a corrupção: rua ! | Conversa Afiada

O padrão Dilma de combater a corrupção: rua ! | Conversa Afiada

PiG (* ) joga sujo com Lula. Beijo não é na boca | Conversa Afiada

PiG (* ) joga sujo com Lula. Beijo não é na boca | Conversa Afiada

GRANDES TRANSFORMAÇÕES

Um mundo novo que surge


Delúbio Soares (*)

Eis que, diante de surpresa e pasmo generalizados, sem que suspeitássemos que um dia isso poderia acontecer, as grandes potências mundiais derretem ao sol do verão do hemisfério norte ao sabor de acontecimentos antes privativos dos países do terceiro mundo.

O poderoso “Tio Sam” – democrata dentro de suas fronteiras e imperialista fora delas -, defensor da economia de mercado dentro de casa e, paradoxalmente, protecionista ao extremo, tropeçou em 2008 numa crise que desnudou seu mercado imobiliário e financeiro, derrubou bancos centenários e hoje, tal qual um quatrocentão decadente, nos é revelado como um grande endividado. E nós, brasileiros, novos ricos e ascendentes na nova ordem econômica mundial, estamos na fila dos seus credores! Quem diria… São as voltas que esse mundo de meu Deus dá, sim, senhores.

A China, do alto de sua fortaleza, pede responsabilidade aos Estados Unidos. Quem poderia pensar que aquele gigante territorial, com uma população de 1,4 bilhão de pessoas, conseguisse ter a unidade política, a densidade comercial e a importância econômica para puxar as orelhas de quem, não faz muito, ditava sozinho e a seu bel-prazer os rumos da humanidade? Pois é, aconteceu.

Os chineses estiveram separados do mundo por milênios, ancorados em uma cultura sólida, em crenças profundas, em sabedoria invejável, por uma muralha instransponível e, por último, por um regime fechado e dogmático. Mas, por obra justamente da solidez cultural, da sabedoria que se lhes reconhece, do pragmatismo que esbanjam em tudo o que hoje fazem, transpuseram a muralha ideológica e adaptaram o seu regime. Não são mais dogmáticos, senão pragmáticos. E aqueles simpáticos, desajeitados e tímidos seguidores de Mao, o “grande timoneiro”, que no início dos anos 70 receberam com festas Richard Nixon, precedido pelo abominável Henry Kessinger, como uma tênue deferência à distensão, poucas décadas depois (o que é nada para um povo que pensa em milênios e para o qual o tempo é matéria-prima particularmente íntima), recomendam juízo aos extravagantes gastadores que um dia fundaram uma grande democracia, um grande capitalismo, um grande país, e hoje patinam feio no processo econômico e enfrentam o ocaso com impensável pequenez interna.

Se os norte-americanos não escutarem os previdentes e precavidos chineses, perderão o bonde da história no novo milênio, como perderam a liderança do mundo os orgulhosos súditos de Sua Majestade a Rainha Victória, na virada para o século XX, quando ainda eram os donos do mundo. Fomentando guerras como a da “Tríplice Aliança”, quando o Brasil, Argentina e Uruguai, instrumentalizados e financiados pelo Reino Unido, cometeram um genocídio no Paraguai, dizimando a população adulta, barbarizando uma Nação desenvolvida e reduzindo o maior parque industrial da América do Sul à cinzas, os ingleses cometeram barbaridades aquí e alhures. Na Índia não foi diferente. Eram uma casta esnobe situada acima da casta nativa mais alta. Com olhos de desdém atrasaram os destinos de um país multifacético e invulgar, de cultura singular, hoje baseado em dois pilares: democracia sólida e economia pujante. Os ingleses queriam o chá e as especiarias. Os hindús queriam a liberdade. Hoje os ingleses se vêem às voltas com a atuação facistóide de um magnata apátrida e com o que de pior há na imprensa mundial: o denuncismo impenitente e irresponsável, que condena antes do julgamento e cujos métodos começam a vir a público de forma paradigmática. Hoje os seus antigos colonizados são, nada mais nada menos, uma das potências que deixam os antigos colonizadores comendo poeira no fim da fila da história. A Rainha Victória teria um chilique imenso vendo tudo isso. Cancelaria o chá das cinco com o primeiro-ministro em Buckingham, certamente.

Há países que não eram senão desconhecidos para a grande maioria do mundo. Para os brasileiros, então, nem pensar. Aquele que surge como a grande potência do leste, o parceiro preferencial do Brasil ao lado da África do Sul, India e Coréia do Sul, formando os “BRICS”, era, no máximo, a terra do pasteleiro da esquina. Hoje é o mercado promissor, mas também o do presente. A China, a Coréia, a Índia, a África do Sul não são mais “lá longe”. Estão, sim, “logo alí”.

As oportunidades encurtaram as distâncias mais do que os satélites e os aviões a jato. Os investimentos mútuos, as empresas de ambos os países que apostam em parcerias, que se associam, que celebram protocolos que logo viram contratos e depois tomam vida nas linhas-de-produção. É o amanhã que bateu às portas do Brasil e de seus parceiros nos “BRICS”. Enquanto uns tomavam chá e tiranizavam países então paupérrimos e outros olhavam o mundo com a ilusão da chefia mais despótica e do mando amedrontador, esses povos que conheceram a fome e as endemias, o analfabetismo e toda sorte de sofrimentos a que o homem pode ser submetido, buscam ser razoáveis e substituem divergências por convergências, buscando no desenvolvimento econômico e nas parcerias tecnológicas, um caminho comum de prosperidade e realização social.

Faz poucos dias vimos a presidenta Dilma Rousseff abrindo os Jogos Mundiais Militares 2011, no Rio de Janeiro. O inigualável craque Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, acendeu a pira olímpica, e a Chefe da Nação declarou aberto aquele importante certame. Também vimos Dilma dando início à construção de cinco submarinos, sendo um deles à propulsão nuclear, ao cortar, simbolicamente, a primeira lâmina no estaleiro onde serão fabricados em Itaguaí (RJ). Há dois fatos importantíssimos contidos em tais acontecimentos.

O primeiro é o da maturidade de nossa democracia, posta à prova na última eleição presidencial, quando o PSDB e seus aliados fizeram a campanha eleitoral mais sórdida de nossa história política, com toda sorte de acusações, semeando o terrorismo e o medo, além de uma contra-propaganda absolutamente retrógrada quando não difamatória. Apesar disso, vencemos e Dilma se comporta como é de seu estilo, com altivez e sobriedade. Assumiu o comando das Forças Armadas com naturalidade, com grandeza, e as têm prestigiado ao máximo. Não olha para trás, mas para o futuro, com os olhos de visionária e a plena consciência de sua missão histórica. Não é mulher de ressentimentos, é mulher guerreira e competente, pronta para as missões e os desafios a serem enfrentados e vencidos. Dilma é a presidenta do Brasil do século XXI.

O segundo acontecimento é o de que já temos, sem desprezar problemas internos e externos a serem debatidos e equacionados, uma agenda positiva e adequada à nossa nova realidade de potência emergente. Já desenhamos uma nova sociedade, com a chegada de trinta milhões de brasileiros à classe média e com indicadores sociais e econômicos incomparáveis aos dos anos infâmes do tucanato. Agora já podemos e devemos pensar em nossa defesa externa, na melhor qualidade do patrulhamento de nossas fronteiras territoriais e do combate ao narco-tráfico e ao contrabando, de nosso mar e do pré-sal, de nosso imenso espaço aéreo. E a foto da presidenta Dilma segurando a maquete de nosso primeiro submarino nuclear faz lembrar a de Getúlio Vargas com as mãos enegrecidas pelo petróleo de nosso primeiro poço ou a de Lula entregando a chave da casa própria para uma brasileira idosa, negra, emocionadíssima, que pela primeira vez teria um teto prá chamar de seu. Esse momento é de profunda e transcedental importância para o Brasil que surge, forte, poderoso, cheio de esperança e de futuro para os seus filhos.

A Petrobrás foi bombardeada à exaustão pelo capital internacional com o apoio de quase todos os partidos políticos, de entidades patronais e de grande parte da imprensa brasileira. As bibliotecas estão aí para quem quiser consultar livros, jornais e revistas e se surpreender com o massacre impatriótico promovido contra aquela que hoje é uma das maiores empresas do mundo! Foi Getúlio, com o apoio de estudantes, nacionalistas e militares, quem a criou, contra vento e maré. Lula mudou o curso de nossa história e recuperou um país que havia quebrado três vezes no governo de FHC. Como se não bastasse, colocou o Brasil como sétima economia mundial, acabou com o desemprego e está no coração do povo. Não teve paz do primeiro ao último dia de seu governo. Fez o que fez, foi o Estadista que a história registra, sem o beneplácito da mesma mídia que festeja o octogenário que nos levou repetida e humilhantemente aos balcões do FMI e hoje ocupa seu tempo num instituto fantasma e na defesa da discriminalização da ‘canabis sativa’ (maconha, para quem não sabe). É o altíssimo preço que pagamos pela ousadia que tivemos de mudar o Brasil para muito melhor.

Há um novo mundo que surge e nele o Brasil tem destaque impressionante. Alguns (o povo, principalmente, que é mais sábio que as elites) captam essas mudanças bem antes. E nesse novo mundo o Brasil não é mais secundário: é protagonista respeitado, senta na mesa principal das discussões, participa das decisões mais importantes.

Escrevo tudo isso para dizer que a história é feita por nós, o povo. Não é feita por Rupert Murdoch. Ele e seus parceiros em todo o mundo a contam durante um certo tempo da forma como querem e bem lhes interessa. Descobertos, publicam uma edição final dizendo “Bye Bye” e a história prosseguirá. Sem eles.

(*) Delúbio Soares é professor

companheirodelubio@gmail.com