sexta-feira, 29 de abril de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
o Brasil consolida a aposta na cooperaçao Sul-Su
A política da solidariedade
De receptor a doador, o Brasil consolida a aposta na cooperaçao Sul-Sul. Por Rodrigo Martins e Olga Vlahou (FOTOS)
De São Tomé e Príncipe*
O calor na sala de aula mal ventilada castiga, mas parece não tirar o ânimo da costureira Cristina Quintas da Graça, de 77 anos, aplicada aluna do curso de alfabetização para adultos de uma escola na capital de São Tomé e Príncipe, arquipélago africano com pouco mais de 160 mil habitantes no Golfo da Guiné. O suor transpassa pelo véu delicadamente ajeitado na cabeça e a costureira expõe com orgulho o caderno repleto de anotações, numa caligrafia impecável, apesar das mãos trêmulas da estudante tardia, que não teve chance de frequentar os bancos escolares quando jovem.
Cristina é um dos 13 mil são-tomenses que aprenderam a ler e escrever com professores capacitados pelo Programa Alfabetização Solidária desde 2001. Trata-se do mais antigo projeto de cooperação- -técnica do governo brasileiro no país, que só conquistou a sua independência em 1975. Atualmente, o Brasil possui 15 projetos em andamento na nação africana, um investimento estimado em 10,4 milhões de dólares, dos quais 3,2 milhões já foram executados. Parece pouco diante da gravidade dos problemas locais, mas é o suficiente para colocar o País entre os três maiores colaboradores da antiga colônia portuguesa produtora de café e cacau, que hoje sobrevive fundamentalmente da cooperação internacional. Perto de 93% do investimento público provém de doações estrangeiras, afirma o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que assumiu o governo a menos de um ano.
A pauta de investimentos brasileiros em São Tomé é diversificada, inclui programas de alimentação escolar, agricultura familiar, ações de combate à malária e à tuberculose, apoio em planos de habitação e urbanismo, gestão das águas, projetos culturais e até mesmo a capacitação de policiais por agentes da Polícia Federal. Também há medidas que visam ao fortalecimento institucional do arquipélago, como instrumentos de governança eletrônica e suporte para uma política de salário mínimo, hoje inexistente. “Para ter uma ideia, o salário médio pago aos funcionários da saúde gira em torno de 45 dólares. Poucos cidadãos ganham mais do que isso”, comenta a ministra da Saúde, Ângela Pinheiro. A população só não passa fome, a exemplo do que ocorre em outras nações africanas, porque não há conflitos e a agricultura e a pesca são fartas.
Graças à pequena dimensão das ilhas e da população, o que permite avaliar os resultados dos projetos mais rapidamente, São Tomé e Príncipe é visto como uma espécie de laboratório da diplomacia Sul-Sul brasileira, que ganhou força na política externa, sobretudo, a partir do segundo mandato do presidente Lula. Ao todo, são mais de 80 países que recebem ajuda técnica e financeira do Brasil. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em dezembro de 2010, revela que o País gastou quase 2,9 bilhões de reais entre 2005 e 2009 em ações de ajuda humanitária, bolsas de estudo para estrangeiros, cooperação técnica, científica e tecnológica, além das contribuições para organizações internacionais.
“Se somarmos a esse valor outros 5 bilhões de reais que oferecemos em empréstimos a fundo perdido ou em perdão de dívidas, segundo dados do Ministério da Fazenda, chegamos a uma cifra de quase 8 bilhões de reais no perío-do, o que fez o Brasil, pela primeira vez em sua história, doar mais recursos do que receber”, afirma o ministro Marco Farani, presidente da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), braço do Itamaraty responsável por mediar os projetos internacionais de colaboração.
Em geral, são programas de transferência de técnicas agrícolas que permitam ao Benim, por exemplo, cultivar algodão de alta produtividade ou a Moçambique produzir medicamentos contra a Aids. Ou ainda qualificar técnicos para o mercado de trabalho, como é feito pelo Centro de Formação e Capacitação Profissional de Hernandárias, no Paraguai. Realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a instituição ofereceu mais de 660 cursos e formou mais de 10 mil profissionais nas áreas de eletroeletrônica, metal-mecânica, construção civil e informática, entre outras carreiras, uma experiência replicada em diversas nações da América Latina e da África.
“Além de capacitar três gestores e 22 docentes, pretendemos acompanhar a formação dos mil primeiros alunos”, comenta Marconi Firmino da Silva, coordenador técnico-pedagógico do Senai, responsável pelo Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe, que contará com laboratórios volantes, para cursos a serem ministrados nos distritos mais afastados da capital. “Vamos preparar profissionais para os desafios que a nação africana terá de enfrentar. Hoje, por exemplo, há uma carência de funcionários da construção civil para obras de grande porte, como pontes e viadutos. E os profissionais que vamos formar poderão até -erguer plataformas de petróleo, um dos sonhos do governo são-tomense.”
De acordo com a cartilha oficial, a política de cooperação brasileira pauta-se pela solidariedade, com parcerias igualitárias e horizontais, sem condicionantes políticas ou comerciais. Em outras palavras, não existe a pretensão de usar os projetos como moeda de troca para fechar negócios ou para satisfazer as ambições imediatas de maior representatividade nos fóruns internacionais. “Trata-se de uma questão moral que se impõe ao Brasil na medida em que o País experimenta um crescimento econômico sustentado e busca maior projeção no cenário mundial”, explica Farani. “É evidente que, no longo prazo, poderemos colher frutos. Ao se posicionar como uma nação solidária, naturalmente o Brasil se colocará como um interlocutor respeitado entre as nações do Hemisfério Sul.”
O premier são-tomense confirma a tese. “Há muitos anos se fala na Cooperação Sul-Sul, mas a estratégia dos países emergentes não é a mesma. Há quem exerça muita pressão sobre os nossos recursos naturais. E há nações como o Brasil que, além de buscar novos mercados, possuem preocupação ética”, avalia. “Sabemos que há interesses por trás da cooperação. A China tem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o que não é o caso do Brasil. Mas vocês têm um olhar mais solidário em relação a nós. Por isso aposto que, nos próximos anos, o Brasil será a voz do Terceiro Mundo, o player com mais apoio das nações pobres.”
O exemplo de São Tomé é representativo da suposta ausência de um viés imperialista na cooperação brasileira. Os negócios entre as duas nações são ínfimos e, por vários anos, a balança comercial foi nula. A recente descoberta de um poço de petróleo no mar são-tomense não despertou o interesse da Petrobras, que abdicou da disputa com os nigerianos para se concentrar na exploração do pré-sal em águas brasileiras. O diminuto mercado consumidor de São Tomé e Príncipe também não se mostra atrativo, sobretudo diante de uma operação logística tão complicada num país que possui apenas quatro voos semanais para Portugal, Angola, Gabão e Guiné Equatorial.
Mesmo assim, há disposição do governo local em atrair empresas brasileiras como a Embraer. “Estamos a poucas horas de voo de dezenas de nações africanas. Acredito que temos vocação para ser uma plataforma prestadora de serviços, de estocagem e distribuição de produtos a partir do terminal portuário e do aeroporto. Se conseguirmos modernizá-los, quem sabe a Embraer não se interesse em instalar aqui uma base operacional”, especula o premier Trovoada.
A sugestão é bem recebida pelo embaixador brasileiro Arthur Meyer, que aproveita a brecha na conversa para comentar sobre um grupo de empresários interessados em usar São Tomé como escala para voos charter a partir de São Paulo com destino ao Oriente Médio. A CartaCapital, o diplomata fez questão de pontuar, porém, que a cooperação técnica não está vinculada aos negócios. “Não existem condicionantes. Os projetos, por sinal, são estruturados a partir das demandas do governo local.”
Boa parte dos programas aplicados no arquipélago africano foi testada no Brasil e ganhou reconhecimento internacional. O Alfabetização Solidária, por exemplo, recebeu em 1999 o Prêmio de Iniciativas Bem-Sucedidas da Unesco, braço da Organização das Nações Unidas para a Educação. O programa de alimentação escolar, por sua vez, apresentou excelentes resultados nas escolas públicas brasileiras antes de ser aplicado na África.
Desde a independência de São Tomé e Príncipe, a merenda escolar era garantida com doações do Programa Mundial de Alimentos (PAM) da ONU. Por causa da má gestão dos recursos, a assistência foi suspensa entre 1995 e 2000, o que fez a taxa de evasão escolar crescer vertiginosamente. “Agora, o PAM pretende se retirar do país novamente, desta vez de forma gradual. E o suporte do governo brasileiro tem sido indispensável para essa transição”, afirma Alexandrina Vera Cruz, -coordenadora do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar do governo de São Tomé. O diferencial da ação é a estratégia de capacitar as merendeiras a fazer refeições nutritivas com os alimentos produzidos na ilha. “Ao privilegiar a aquisição de produtos dos pequenos agricultores, também estimulamos o desenvolvimento da economia local”, comenta a nutricionista brasileira Raquel Teixeira, responsável pelo projeto de cooperação na área.
Inicialmente aplicado em quatro escolas, o programa de alimentação escolar está em fase de expansão para oito unidades de ensino e pode beneficiar mais de 4 mil alunos. A mudança é perceptível até na configuração das cantinas. Nas escolas sem o projeto, a refeição continua feita à base do improviso sobre o chão, com barras de ferro suspensas por tijolos para fazer as vezes do fogão a lenha. Em poucos segundos, os olhos de quem se aproxima começam a lacrimejar, irritados com a branca e espessa nuvem de fumaça. Nos locais beneficiados, há fogões a lenha ecológicos e bancadas com torneira para a higienização das mãos e da comida. “As condições de trabalho melhoraram muito. Antes, era comum a gente passar mal com o calor e a fumaça”, comenta a cantineira Fernanda Soares Boa Morte, de 51 anos.
Com o apoio de técnicos brasileiros da Caixa Econômica Federal, o governo local pretende ainda criar um fundo para construir moradias populares. O projeto está articulado à política de reordenamento urbano e de gestão das águas. “Assim como no Brasil, muitas comunidades pobres se instalam em encostas e nas margens de rios, o que as coloca em risco e contamina as águas”, comenta, do Instituto de Gestão das Águas da Bahia (Ingá), Heráclio Alves de Araújo, meteorologista engajado na reestruturação da política de recursos hídricos em São Tomé e na elaboração de um plano de prevenção às mudanças climáticas. “O desmatamento já está causando a savanização de florestas tropicais e algumas cidades sofrem com inundações de rios e o avanço do mar.”
Na avaliação do ministro de Obras Públicas e Recursos Naturais, Carlos Vila Nova, as semelhanças entre Brasil e São Tomé contribuem para o êxito dessas iniciativas. “Os países desenvolvidos superaram esse tipo de problema há muito tempo e as soluções que eles propõem muitas vezes não podem ser adaptadas à nossa realidade”, afirma. “O Brasil, mais do que a língua comum e as raízes culturais próximas, possui problemas muito semelhantes aos nossos e tem superado alguns deles. Portanto, pode oferecer mais do que os nossos parceiros do Norte.”
As semelhanças também são apontadas pela ministra da Saúde como o principal trunfo da cooperação brasileira, quando comparada à assistência de nações desenvolvidas. “Antigamente, havia muito desperdício de recursos, porque os europeus chegavam com uma solução pronta e depois a gente não tinha condições de dar continuidade aos programas. Com o Brasil, é diferente. Há transferência de saberes e diálogo com as autoridades locais. Quando os projetos acabarem, teremos condições de nos apropriarmos deles”, diz Pinheiro.
Entre as ações voltadas para a saúde, os brasileiros têm contribuído para a instalação de um sistema informatizado de detecção de casos e focos de transmissão da malária, além de aportar recursos para a instalação de um laboratório específico para o diagnóstico da tuberculose (atualmente, apenas um hospital realiza os exames mais complexos para detectar a doença). Mas o governo local aposta em muitas outras parcerias. “O Brasil é referência no tratamento da Aids e na fabricação de remédios genéricos, um dos nossos maiores gargalos. Mesmo o setor privado encontra dificuldades para adquirir medicamentos.”
Anna Cristina Bittencourt Pérez, analista da ABC e coordenadora da cooperação brasileira em São Tomé e Príncipe, reconhece que as demandas são maiores que a capacidade de o Brasil ajudar. “Acabamos de assinar o 15º projeto, mas é difícil expandir mais o leque sem o aporte de recursos.” O presidente da ABC admite que o investimento da agência ainda é pequeno. “O nosso orçamento cresceu de 15,6 milhões de reais, em 2006, para 52,5 milhões de reais em 2010. Em 2011, havia uma previsão de 92 milhões de reais em recursos, mas, por causa do corte de gastos que atingiu todo o governo, o orçamento manteve-se no mesmo valor do ano passado”, afirma Farani. “É pouco diante do nosso potencial. As nações desenvolvidas investem em -cooperação mais de 1 bilhão de dólares por ano. Não digo que devamos chegar a esse patamar, ainda somos um país em desenvolvimento e com muitos problemas internos. Mas, de fato, precisamos ter maior aporte para esse tipo de política.”
A opinião é compartilhada por Jorge Chediek, coordenador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil. “O povo brasileiro precisa estar ciente das enormes contribuições que o País tem oferecido às nações pobres e apoiar um investimento maior nessa área. Não podemos esquecer que o Brasil contou com a cooperação estrangeira para se desenvolver e que tem muito a oferecer ao mundo, seja pela sua expertise em agricultura tropical, seja por mostrar que é possível erradicar a fome e reduzir as desigualdades.” Além do aumento nos investimentos, Chediek defende a aprovação de um projeto de lei que confira à ABC maior independência administrativa, com corpo próprio de profissionais e mais autonomia para financiar projetos. Hoje, a burocracia é tão grande que por vezes o próprio Pnud atua como intermediário no repasse de recursos para driblar os entraves da legislação excessivamente restritiva.
Mesmo limitada, a cooperação brasileira é exitosa, avalia Chediek. Sobretudo na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde os brasileiros têm vantagens comparativas em razão de falar o mesmo idioma e ter uma raiz cultural semelhante. Esse diferencial é o que facilita, por exemplo, a formação de artesãos como Tomé Coelho, de 35 anos, que aprimorou suas técnicas de marcenaria e conseguiu vender linhas exclusivas de produtos a empresas locais e do exterior. Ou o que faz uma roda de capoeira liderada por professores brasileiros atrair a atenção na praça principal de São Tomé, em frente do palácio do premier, e logo se converter num espetáculo de danças africanas. “Parece mentira, mas tinha uma molecada treinando capoeira aqui sem nenhuma instrução. Começaram observando vídeos na internet e seguiram adiante”, comenta Ralil Salomão, do Instituto Raízes do Brasil, convidado para capacitar capoeiristas do outro lado do Atlântico. “É emocionante ver a facilidade de aprendizado e como eles valorizam nossa cultura. No Brasil, é difícil ver uma roda atrair tanto público.”
*Os repórteres viajaram a convite da Agência Brasileira de Cooperação.
Rodrigo Martins
Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
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PREFEITO EVALDO APOIA FESTA INDIGENA
Aldeia Piá-Hú conta com o apoio do Instituto Popular Amazônico e do Prefeito Evaldo Cunha de Ipixuna do Pará no dia do Indio.
O município de Paragominas é rico em culturas tradicionais como ribeirinhos, quilombolas e indígenas. Devido a estas riquezas não serem tratadas com um olhar respeitador por parte do poder público, o Instituto Popular Amazônico realizou na aldeia PIA-HÚ o Dia Nacional do Índio, com o objetivo de tornar tradição esta importante data, resgatar e preservar as culturas indígenas, e divulgar o valor das culturas tradicionais.
A atividade contou com a presença da presença das comunidades indígenas e não indígenas dos arredores da aldeia Pia-Hú. Nesta reserva se localizam (5)cinco diferentes etnias: KAAPOR, TIMBIRAS, TEMBÉ, GUAJAJARA e AMANAYÉ, distribuídas em 9 (nove) aldeias: Aldeia Sítio Novo, Aldeia Xiepy, Aldeia Barrarinha, Aldeia Araçatiwa, Aldeia Canindé, Aldeia Paracuí, Aldeia Cajueiro, Aldeia Pia-Hú e Aldeia Teko – Haw.
O município de Paragominas é rico em culturas tradicionais como ribeirinhos, quilombolas e indígenas. Devido a estas riquezas não serem tratadas com um olhar respeitador por parte do poder público, o Instituto Popular Amazônico realizou na aldeia PIA-HÚ o Dia Nacional do Índio, com o objetivo de tornar tradição esta importante data, resgatar e preservar as culturas indígenas, e divulgar o valor das culturas tradicionais.
A atividade contou com a presença da presença das comunidades indígenas e não indígenas dos arredores da aldeia Pia-Hú. Nesta reserva se localizam (5)cinco diferentes etnias: KAAPOR, TIMBIRAS, TEMBÉ, GUAJAJARA e AMANAYÉ, distribuídas em 9 (nove) aldeias: Aldeia Sítio Novo, Aldeia Xiepy, Aldeia Barrarinha, Aldeia Araçatiwa, Aldeia Canindé, Aldeia Paracuí, Aldeia Cajueiro, Aldeia Pia-Hú e Aldeia Teko – Haw. A dificuldade no município de Paragominas de parceiros dispostos a contribuírem com a festividade fez com que recorrecemos a outro município, Ipixuna do Pará, que nos apoiou e foi fundamental para que a atividade fosse concretizada. O prefeito de Ipixuna recebeu a comissão de organização do evento que apresentou o projeto e se comprometeu de contribuir e também participar das comemorações, e no domingo (17) esteve na aldeia, onde foi bem recebido e aplaudido por todos os presentes pelo compromis
so com as comunidades tradicionais. “Contribui com a atividade por que já foi do interior e sei quais as dificuldades das comunidades que residem na área rural”, disse Evaldo Cunha, prefeito de Ipixuna, onde colocou-se a disposição das comunidades.
Além de jogo de futebol entre os índios teve as seguintes atividades: Gincana com crianças indígenas, Apresentação da Cultura indígena (danças e cantos), sorteios de brindes doados por lojas do município de Paragominas, dentre outros.
As comemorações foram realizadas no fim de semana por conta da data do Dia Nacional do Índio coincidir em meio de semana, então os próprios índios preferiram antecipar as festividades para 16 e 17 de Abril.
domingo, 24 de abril de 2011
PRIORIDADES DA PRESIDENTA DILMA
Dilma: Brasil tem como principais desafios a educação de qualidade e a erradicação da pobreza
Presidenta discursou no Itamaraty, na formatura de 109 diplomatas brasileiros
Dilma lembrou que, nos próximos anos, serão necessários avanços signficativos na Educação
Ao discursar na cerimônia de formatura de 109 diplomatas brasileiros, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância da erradicação da pobreza extrema, da Educação de qualidade e da reforma das instituições de governança internacional.
“As instituições internacionais de outrora, senhoras e senhores, se tornaram obsoletas. A governança econômica global herdada no século passado sucumbiu à crise financeira de 2008, juntamente com o dogma da infalibilidade dos mercados financeiros”, avaliou.
A presidente enfatiza que a reforma do Conselho de Segurança da ONU, “não é um capricho do Brasil”, mas que “reflete a necessidade de ajustar esse importante instrumento da governança mundial à correlação de forças do século XXI”.
Dilma lembrou que, nos próximos anos, serão necessários avanços signficativos na Educação. “Precisamos realizar um grande esforço para assegurar Educação de qualidade para todos os jovens brasileiros, mobilizando toda nossa capacidade para desenvolver a pesquisa científica e tecnológica e entrarmos no caminho da inovação em todas as áreas”.
Todavia, para a presidente, o principal desafio para o País é erradicar a pobreza extrema. “O mais importante deles é o de superar a pobreza extrema”. Ela cita que o slogan do governo – “País rico é país sem pobreza” – serve para lembrar a todos que é preciso uma “uma definição de estratégia e de caminhos” para que se torne possível alcançar este objetivo.
“Esses (educação de qualidade e erradicação da pobreza) são, sem dúvida, os integrantes do nosso passaporte para a economia do conhecimento, permitindo que enfrentemos a dura competitividade econômica internacional. São, sobretudo, instrumentos para a construção de uma verdadeira cidadania”, declarou.
A presidente destacou ainda aos formandos que a defesa dos Direitos Humanos, “desde sempre e mais ainda agora”, está no centro das preocupações da política externa brasileira. “Vamos promovê-los e defendê-los em todas as instâncias internacionais sem concessões, sem descriminações e sem seletividade,coerentemente com as preocupações que temos a respeito do nosso próprio país”, observou.
Presidenta discursou no Itamaraty, na formatura de 109 diplomatas brasileiros
Dilma lembrou que, nos próximos anos, serão necessários avanços signficativos na Educação
Ao discursar na cerimônia de formatura de 109 diplomatas brasileiros, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância da erradicação da pobreza extrema, da Educação de qualidade e da reforma das instituições de governança internacional.
“As instituições internacionais de outrora, senhoras e senhores, se tornaram obsoletas. A governança econômica global herdada no século passado sucumbiu à crise financeira de 2008, juntamente com o dogma da infalibilidade dos mercados financeiros”, avaliou.
A presidente enfatiza que a reforma do Conselho de Segurança da ONU, “não é um capricho do Brasil”, mas que “reflete a necessidade de ajustar esse importante instrumento da governança mundial à correlação de forças do século XXI”.
Dilma lembrou que, nos próximos anos, serão necessários avanços signficativos na Educação. “Precisamos realizar um grande esforço para assegurar Educação de qualidade para todos os jovens brasileiros, mobilizando toda nossa capacidade para desenvolver a pesquisa científica e tecnológica e entrarmos no caminho da inovação em todas as áreas”.
Todavia, para a presidente, o principal desafio para o País é erradicar a pobreza extrema. “O mais importante deles é o de superar a pobreza extrema”. Ela cita que o slogan do governo – “País rico é país sem pobreza” – serve para lembrar a todos que é preciso uma “uma definição de estratégia e de caminhos” para que se torne possível alcançar este objetivo.
“Esses (educação de qualidade e erradicação da pobreza) são, sem dúvida, os integrantes do nosso passaporte para a economia do conhecimento, permitindo que enfrentemos a dura competitividade econômica internacional. São, sobretudo, instrumentos para a construção de uma verdadeira cidadania”, declarou.
A presidente destacou ainda aos formandos que a defesa dos Direitos Humanos, “desde sempre e mais ainda agora”, está no centro das preocupações da política externa brasileira. “Vamos promovê-los e defendê-los em todas as instâncias internacionais sem concessões, sem descriminações e sem seletividade,coerentemente com as preocupações que temos a respeito do nosso próprio país”, observou.
sábado, 23 de abril de 2011
FELIZ PÁSCOA
PÁSCOA É TESSURREIÇÃO E VIDA! lembremos que Jesus dedicou sua vida mobilizando e convertendo os outros, e nos ensina que o maior mandamento é o AMOR - " Amai-vos uns aos outros como EU vos Amei. Basta que cada um de nós tenha fé e comece a construir junto com nosso próximo uma sociedade justa, fraterna e solidária, sem ódio, violência, ganância, e sim com muita alegria e felicidade, e aí, vamos ter a maior Páscoa de nossas vidas. 
quarta-feira, 20 de abril de 2011
terça-feira, 19 de abril de 2011
100 dias do Jatene
Artigo do Profº Henrique Branco: Os cem primeiros dias do governo Jatene*
Prof. Henrique Branco
Nesta semana completou 100 dias que os tucanos retomaram o poder depois de quatro anos afastados do Palácio dos Despachos. O período de quarentena política dado aos governos recém-empossados vai chegando ao fim. Começará a partir de agora, as cobranças e uma forte oposição e fiscalização dos mais entendidos com relação à gestão de Simão Jatene.
O fácil discurso do desequilíbrio orçamentário (velho mantra tucano) parece não fazer o mesmo efeito de semanas atrás. Começa as cobranças por ações concretas e projetos que foram prometidos em época de campanha.
Nesta semana o governador Simão Jatene anuncia a sua agenda mínima (aliás, outro mantra do vocabulário dos tucanos), ou seja, ações de curto e médio prazo para 2011. Segundo um grande jornal de circulação na capital paraense, que mantém sua linha editorial atrelada aos interesses do governo, afirma que os setores empresariais e industriais do estado, estão em total apoio ao governo (setores historicamente apoiadores dos governos do PSDB no Pará). Por outro lado, o funcionalismo e movimentos sociais começam a articular ações de mobilização.
Os servidores estaduais articulam dentro de suas categorias movimentos de greve por não concordar com as posturas do Palácio dos Despachos em relação aos reajustes salariais. O MST (Movimento dos Sem Terras) mobiliza-se para diversas ocupações em fazendas que estão em situação jurídica irregular ou que são reconhecidas como improdutivas.
Nas três principais áreas escolhidas pelo governo Jatene (saúde, educação e segurança pública) muitas promessas é pouca ação. Saúde, por exemplo, demora nas indicações para as regionais, falta de estratégias de gestão, engessaram as primeiras semanas do governo na área. Ainda há notícias que na Santa Casa, a UTI pediátrica toda equipada, inaugurada na gestão passada, ainda não funciona. O governo prometeu mais dois hospitais regionais a serem entregues futuramente.
Na educação, não há novidades. O secretário estadual, Nilson Pinto, declara que não há orçamento para implementar ações na pasta. O PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) aprovado no governo de Ana Júlia Carepa, ainda não foi regulamentado. E não há nem planejamento de fazê-lo. Pelo andar da carruagem, uma grande greve deverá ser promovida pelo Sintepp nas próximas semanas.
O funcionalismo de uma forma geral está receoso com as posturas do novo governo. A relação entre servidores e governos tucanos nunca foi dos melhores. O DNA tucano não carrega consigo cuidados em relação à promoção de ações em prol dos servidores públicos nos seus governos. No Pará não é diferente.
Na segurança pública, há denúncias que os índices de violência que o governo diz que baixaram, na verdade estão maquiados por conta de uma manobra gerencial: a criação da central de flagrantes no bairro de São Brás. Dessa forma os fragrantes são centralizados em um só local, dificultando à ida das pessoas de bairros distantes até o local, gerando os chamados sub-registros, ou seja, fatos que acontecem, mas não entra nas estatísticas oficiais do governo, manobra clara de enganar a opinião pública. Outro ponto perceptível é a diminuição de viaturas e policiais militares nas ruas. Onde estão? Voltaram às funções de outros governos tucanos de segurança em órgãos e instituições, remanejados da rua, do policiamento ostensivo.
O governo Jatene tem sob seu controle (mantido com altos contratos de publicidades e outras benesses) os dois maiores veículos de comunicação do Estado: ORM (Organizações Romulo Maiorana) e RBA, da família Barbalho. Dessa forma mantém a politica de publicidade e comunicação de outros governos. Por isso as informações, os dados do novo governo são bem selecionados ou escamoteados conforme a conveniência.
Outra estratégia tucana é ter o maior controle possível sob o poder legislativo, tendo maioria folgada na Assembleia. O jogo de interesses, na composição de cargos tornou o mote para a migração de parlamentares que, antes, estavam no governo de Ana Júlia e agora mantem-se no Palácio dos Despachos, mas com posicionamento ideológico diferente.
Interessa discutir (e pelos 100 dias já podemos fazer um prognostico do novo governo) se as conquistas do governo passado serão mantidas? O Navegapará parece a cada dia pior; a relação republicana com as prefeituras será mantida? Os repasses fundo-a-fundo da saúde continuarão? A política de descentralização das políticas públicas será mantida? O Bolsa-Trabalho será preservado? A regularização fundiária será passado? Esperamos que não.
*Artigo do Blog do Professor Henrique Branco
Prof. Henrique Branco
Nesta semana completou 100 dias que os tucanos retomaram o poder depois de quatro anos afastados do Palácio dos Despachos. O período de quarentena política dado aos governos recém-empossados vai chegando ao fim. Começará a partir de agora, as cobranças e uma forte oposição e fiscalização dos mais entendidos com relação à gestão de Simão Jatene.
O fácil discurso do desequilíbrio orçamentário (velho mantra tucano) parece não fazer o mesmo efeito de semanas atrás. Começa as cobranças por ações concretas e projetos que foram prometidos em época de campanha.
Nesta semana o governador Simão Jatene anuncia a sua agenda mínima (aliás, outro mantra do vocabulário dos tucanos), ou seja, ações de curto e médio prazo para 2011. Segundo um grande jornal de circulação na capital paraense, que mantém sua linha editorial atrelada aos interesses do governo, afirma que os setores empresariais e industriais do estado, estão em total apoio ao governo (setores historicamente apoiadores dos governos do PSDB no Pará). Por outro lado, o funcionalismo e movimentos sociais começam a articular ações de mobilização.
Os servidores estaduais articulam dentro de suas categorias movimentos de greve por não concordar com as posturas do Palácio dos Despachos em relação aos reajustes salariais. O MST (Movimento dos Sem Terras) mobiliza-se para diversas ocupações em fazendas que estão em situação jurídica irregular ou que são reconhecidas como improdutivas.
Nas três principais áreas escolhidas pelo governo Jatene (saúde, educação e segurança pública) muitas promessas é pouca ação. Saúde, por exemplo, demora nas indicações para as regionais, falta de estratégias de gestão, engessaram as primeiras semanas do governo na área. Ainda há notícias que na Santa Casa, a UTI pediátrica toda equipada, inaugurada na gestão passada, ainda não funciona. O governo prometeu mais dois hospitais regionais a serem entregues futuramente.
Na educação, não há novidades. O secretário estadual, Nilson Pinto, declara que não há orçamento para implementar ações na pasta. O PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) aprovado no governo de Ana Júlia Carepa, ainda não foi regulamentado. E não há nem planejamento de fazê-lo. Pelo andar da carruagem, uma grande greve deverá ser promovida pelo Sintepp nas próximas semanas.
O funcionalismo de uma forma geral está receoso com as posturas do novo governo. A relação entre servidores e governos tucanos nunca foi dos melhores. O DNA tucano não carrega consigo cuidados em relação à promoção de ações em prol dos servidores públicos nos seus governos. No Pará não é diferente.
Na segurança pública, há denúncias que os índices de violência que o governo diz que baixaram, na verdade estão maquiados por conta de uma manobra gerencial: a criação da central de flagrantes no bairro de São Brás. Dessa forma os fragrantes são centralizados em um só local, dificultando à ida das pessoas de bairros distantes até o local, gerando os chamados sub-registros, ou seja, fatos que acontecem, mas não entra nas estatísticas oficiais do governo, manobra clara de enganar a opinião pública. Outro ponto perceptível é a diminuição de viaturas e policiais militares nas ruas. Onde estão? Voltaram às funções de outros governos tucanos de segurança em órgãos e instituições, remanejados da rua, do policiamento ostensivo.
O governo Jatene tem sob seu controle (mantido com altos contratos de publicidades e outras benesses) os dois maiores veículos de comunicação do Estado: ORM (Organizações Romulo Maiorana) e RBA, da família Barbalho. Dessa forma mantém a politica de publicidade e comunicação de outros governos. Por isso as informações, os dados do novo governo são bem selecionados ou escamoteados conforme a conveniência.
Outra estratégia tucana é ter o maior controle possível sob o poder legislativo, tendo maioria folgada na Assembleia. O jogo de interesses, na composição de cargos tornou o mote para a migração de parlamentares que, antes, estavam no governo de Ana Júlia e agora mantem-se no Palácio dos Despachos, mas com posicionamento ideológico diferente.
Interessa discutir (e pelos 100 dias já podemos fazer um prognostico do novo governo) se as conquistas do governo passado serão mantidas? O Navegapará parece a cada dia pior; a relação republicana com as prefeituras será mantida? Os repasses fundo-a-fundo da saúde continuarão? A política de descentralização das políticas públicas será mantida? O Bolsa-Trabalho será preservado? A regularização fundiária será passado? Esperamos que não.
*Artigo do Blog do Professor Henrique Branco
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Cláudio Puty: Puty critica gestão tucana no Pará: "Em discurso proferido no plenário da Câmara, no final da tarde de ontem (14), o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) teceu críticas ao go..."
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Blog da Joelma Leite: PT larga em vantagem na reforma política: "Raquel Ulhôa A comissão do Senado criada para elaborar proposta de reforma política entrega hoje ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB..."
segunda-feira, 18 de abril de 2011
feliz aniversário camarada solidário
FELIZ ANIVERSÁRIO MEU COMPANHEIRO EDSON MARTINS!
A Idade de Ser Feliz
Existe somente uma idade para a gente ser feliz,
somente uma época na vida de cada pessoa
em que é possível sonhar e fazer planos
e ter energia bastante para realizá-las
a despeito de todas as dificuldades e obstáculos.
Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente
e desfrutar tudo com toda intensidade
sem medo, nem culpa de sentir prazer.
Fase dourada em que a gente pode criar
e recriar a vida,
a nossa própria imagem e semelhança
e vestir-se com todas as cores
e experimentar todos os sabores
e entregar-se a todos os amores
sem preconceito nem pudor.
Tempo de entusiasmo e coragem
em que todo o desafio é mais um convite à luta
que a gente enfrenta com toda disposição
de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO,
e quantas vezes for preciso.
Essa idade tão fugaz na vida da gente
chama-se PRESENTE
e tem a duração do instante que passa.
“Devemos promover a coragem onde há medo , promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero”. Nelson Mandela em seu aniversário de 89 anos
A Idade de Ser Feliz
Existe somente uma idade para a gente ser feliz,
somente uma época na vida de cada pessoa
em que é possível sonhar e fazer planos
e ter energia bastante para realizá-las
a despeito de todas as dificuldades e obstáculos.
Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente
e desfrutar tudo com toda intensidade
sem medo, nem culpa de sentir prazer.
Fase dourada em que a gente pode criar
e recriar a vida,
a nossa própria imagem e semelhança
e vestir-se com todas as cores
e experimentar todos os sabores
e entregar-se a todos os amores
sem preconceito nem pudor.
Tempo de entusiasmo e coragem
em que todo o desafio é mais um convite à luta
que a gente enfrenta com toda disposição
de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO,
e quantas vezes for preciso.
Essa idade tão fugaz na vida da gente
chama-se PRESENTE
e tem a duração do instante que passa.
“Devemos promover a coragem onde há medo , promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero”. Nelson Mandela em seu aniversário de 89 anos
quinta-feira, 14 de abril de 2011
LULA O COMPANHEIRO DOS POBRES
| Lula critica fala de FHC e diz que 'povão' é a razão de ser do Brasil |
 "Eu sinceramente não sei como é que alguém estuda tanto e depois quer esquecer do povão", disse Lula |
|
quarta-feira, 13 de abril de 2011
ÚLTIMAS DA POLÍTICA EM IPIXUNA DO PARÁ
NOTÍCIAS DO ZÉ ENROLANDO...
Não só enrolando, mas enrolado mesmo.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
DADOS DO PROCESSO | |
Número do Processo: | 0011953-49.1992.814.0301 |
Vara: | 10ª VARA CIVEL DE BELEM |
Gabinete: | GABINETE DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM |
Secretaria: | SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM |
Magistrado: | CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO |
Competência: | CÍVEL E COMÉRCIO |
Classe: | Execução de Título Extrajudicial |
Valor da Causa: | R$ 700.000,00 |
Data de Autuação: | 03/09/2010 |
PARTES E ADVOGADOS | |
EDILENE PEDROSA | ADVOGADO |
GD CARAJAS - IND. COM.E EXP.DE MAD.LTDA. | AUTOR |
ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES | ADVOGADO |
JOSE ORLANDO FREIRE | RÉU |
DESPACHOS E DECISÕES | |
Data: 31/03/2010 | DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oferecida pelo executado, devendo-se prosseguir a execução, uma vez que os documentos anexados pelo devedor não provam a quitação da dívida, pois não foram assinados pelo credor.Intime-se. | |
Data: 30/05/2008 | DESPACHO |
Trata-se de Ação de Execução ajuizada por GD Carajás - Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda em desfavor de José Orlando Freire, em que o devedor requer o chamento do processo à ordem, para manifestar-se acerca dos documentos juntados na exceção de pré-executividade. Ocorre que, o devedor interpôs agravo da decisão que determinou o bloqueio on line de suas contas, tendo este juízo determinado o desbloqueio das contas bancárias do executado, conforme despacho de fls. 0367. Assim sendo, oficie-se à relatora do agravo para ciência do despacho de fls. 0367. Por outro lado, verifica-se dos autos que o executado juntou procuração em que nomeou novos procuradores, conforme documentos de fls. 00267/0268. Por fim, tendo o devedor interposto Exceção de pré-executividade(0269/0278) através de seus novos advogados constituídos, da qual o excepto, regularmente intimado, manifestou-se no prazo legal (308/0313), não pode agora alegar ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, se na manifestação do excepto não foi juntado nenhum novo documento e se nem a própria exceção foi ainda julgada. Assim sendo, indefiro o pedido de fls. 0398, haja vista que não vislumbro qualquer ofensa aos princípos alegados pelo excipiente. Após voltem conclusos para apreciação da exceção de pré-executividade. Intimem-se. Belém, 28 de julho de 2008. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, Juíza de Direito, em exercício na 10ª Vara Cível. | |
Data: 07/11/2006 | DESPACHO |
r. h. 1. defiro o pedido de fls. 375. Lavre-se o Termo de Penhora dos bens indicados às fls. 375/376, devendo o exequente observar o disposto no art. 659, última parte, do CPC. 2. intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, sobre a penhora realizada e para que, se assim o desejar, oferecer seus embargos. | |
terça-feira, 12 de abril de 2011
Santa Luzia do Pará: Governo Solidário inaugura mais uma Creche
Santa Luzia do Pará: Governo Solidário inaugura mais uma Creche: "Desta vez a Creche Raimunda Vieira da Costa, foi a mais nova a ser inaugurada pelo Prefeito Louro, após ser completamente reformada e amplia..."
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Cláudio Puty: Puty protocola CPI do Trabalho Escravo
Cláudio Puty: Puty protocola CPI do Trabalho Escravo: "O deputado federal Claudio Puty (PT-PA) protocolou, na tarde desta quinta-feira (07/04), no Plenário da Câmara dos Deputados, requerimento..."
domingo, 10 de abril de 2011
UM NOVO BLOG ESTÁ NO AR
Estamos iniciando um novo blog, nossos objetivos são o de compartilhar notícias, informações, reproduzir matérias sobre política, sobre a sociedade, acontecimentos, tratamentos de saúde e alimentação saudáveis. Seguir outros blogs e participar de campanhas de esclarecimento, pesquisas, abaixo-assinados, e combater a máfia da imprensa marrom dos poderosos. Vamos nos somar ao movimento democrático e popular, socialista, lutando sempre por uma sociedade de iguais, de paz, de justiça e de muita solidariedade.
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