Uma mensagem renovada para os novos sujeitos da política
Tarso Genro – Governador do Rio Grande do Sul, ex ministro da Justiça
No momento em que nos preparamos para mais um encontro nacional do movimento político “Mensagem ao Partido” creio que seja adequado atualizarmos nossa reflexão a respeito das novas dinâmicas, que caracterizam a política na crise da modernidade, visando a incorporação de novas formas de luta política e organização, relacionando-as aos tradicionais parâmetros, já consagrados pelos movimentos sociais e de trabalhadores organizados.
Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado. Esses novos atores florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos quanto nos países autoritários.
Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, o M-15 na Espanha e os “banlieues” nas periferias de Paris.
Estes são movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. Exigem reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. E todo espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.
Entretanto, estas experiências de luta podem tornar-se perigosas ou contraproducentes, em termos democráticos, caso seja cristalizada uma dinâmica fragmentária, despolitizada, que segue seu fluxo sem substituir o “velho” por uma nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando uma situação inclusive pior que a anterior.
As redes sociais são exemplos dos novos sujeitos políticos.
Poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas. A maioria, dá seqüência à defesa de seus programas de governo, alternando doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.
Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública, fundada no interesse público.
Os partidos de esquerda que mantiverem apenas a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia.
A questão democrática, os debates sobre o Estado e a respeito da incorporação dos novos sujeitos na ação política; o tema da relação Estado-sociedade e do necessário deslocamento do controle sobre o Estado - do controle do capital financeiro para o controle democrático da sociedade – são as questões fundamentais, hoje, da luta política socialista.
Os socialistas gregos, espanhóis, italianos e portugueses, ficaram vendo o “bonde passar” sem fazer as suas reformas, para serem reformados pelo mercado, que capturou o Estado e reiniciou a devastação das velhas conquistas da social-democracia.
A experiência do PT, e demais partidos aliados, nos oitos anos do Governo do Presidente Lula e, agora, sob a liderança da Presidente Dilma avançou significativamente na direção de uma estratégia política pós-neoliberal. Mas sabemos que o fez de forma corajosa, mas ainda insuficiente para livrar o estado da escravidão da dívida pública.
Recuperamos a capacidade de investimento e indução de estratégias de desenvolvimento por parte do Estado brasileiro; contribuímos para o estabelecimento de um novo patamar de relações entre os países em desenvolvimento; avançamos no combate à miséria ao mesmo tempo em que o país manteve sua economia aquecida em meio a uma das mais profundas crises da economia global.
O PT e a “Mensagem” fazem parte desse vigoroso processo de afirmação de alternativas ao neoliberalismo. Mas o sucesso da nossa experiência à frente do Governo Federal não pode nos inibir a reflexão estratégica a respeito dos impasses e desafios da democracia brasileira.
O aprofundamento e a sustentação da “Revolução Democrática” nos próximos anos dependerão, em grande medida, da capacidade do PT em apresentar-se como porta-voz de um movimento em favor de uma profunda renovação programática e militante da esquerda mundial. E nenhuma estratégia política de esquerda no século XXI terá êxito se não for acompanhada de um profundo diálogo com o conjunto, ainda disperso, de novos sujeitos sociais e políticos, que hoje são o fermento da renovação da democracia no novo século.
Já não basta a defesa do Bem-Estar e da inclusão social. É preciso pensar também a inclusão política, o acolhimento por parte das estruturas do Estado de toda a energia renovadora e transformadora de uma sociedade civil cada vez mais complexa e atomizada.
Rio Grande do Sul: Uma experiência em favor da renovação
Nossa experiência, ainda inicial, à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul busca enfrentar esse conjunto de questões. Procuramos, desde os primeiros dias de governo, iniciar uma profunda reestruturação da máquina publica estadual, com foco na recuperação das funções publicas do Estado e na garantia de sustentabilidade das ações estratégicas do governo.
Enfrentamos o tema da sustentação do sistema de previdência, apresentando uma proposta concreta baseada nos princípios de solidariedade de geração e de classes, que estão na base da organização de um Estado Democrático de Direito. Realizamos um debate aberto com setores corporativistas do funcionalismo público e logramos constituir uma ampla maioria no parlamento e na sociedade.
Também iniciamos a organização de um Sistema de Participação Popular e Cidadã, conjugando instrumentos consagrados de ativação da cidadania, como o Orçamento Participativo, e inovações, como o Gabinete Digital, sintonizadas com o desafio de pensar um modelo de democracia para uma sociedade em rede.
Apresentamos ao conjunto da sociedade gaúcha uma proposição de governo fundado sob a perspectiva do diálogo social ampliado – no qual o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social cumpre um papel decisivo. A disputa é pela hegemonia, não pela demarcação com conflitos sem perspectivas.
A dinâmica do CDES e demais instrumentos de participação, no entanto, não nos isenta da responsabilidade de construir uma sólida e respeitosa relação com o Parlamento, palco no qual se realizam os grandes debates públicos sobre o futuro do estado.
Acreditamos ser possível, dessa forma, contribuirmos com a atualização da agenda estratégica da esquerda brasileira, que absorva as potencialidades transformadoras da presença dos novos atores sociais na cena pública. E esta compreensão que buscamos cotidianamente compartilhar com o conjunto do governo nos leva a crer que nossos governos reúnem, se quiserem, todas as condições para oferecer um exemplo de renovação da democracia e da política neste início de século. Um governo transformador, republicano e profundamente identificado com os mais generosos valores do socialismo democrático.
Nenhum comentário:
Postar um comentário