quinta-feira, 28 de julho de 2011
MENSAGEM AO PARTIDO: CONVOCATÓRIA
MENSAGEM AO PARTIDO: CONVOCATÓRIA: "Convocatória do Encontro Nacional da Mensagem ao Partido - 04, 05 e 06 de agosto – Brasília/DF Companheiros e Companheiras, 1 - Após a gran..."
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MENSAGEM AO PARTIDO: Texto subsídio ao Encontro Nacional da Mensagem - ...: "Uma mensagem renovada para os novos sujeitos da política No momento em que nos preparamos para mais um encontro nacional do movimento polít..."
segunda-feira, 25 de julho de 2011
MUDANÇAS OCORREM COM LUTA E MOBILIZAÇÃO
23 DE JULHO DE 2011 - 11H00
Assis Melo: mudanças só ocorrem com luta e mobilização
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) é um político que se posiciona contra a terceirização e defende uma ampla conversação com centrais, inclusive a CTB, sobre o tema. Ele integra a Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado, que debate a regulamentação dessa forma de vínculo empregatício.
A luta de Assis, que é também presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, pode ser a mais árdua da sua longa trajetória como militante pelos direitos do trabalhador: encarar prisões, como ele fez recentemente, com certeza é mais fácil do que extirpar a terceirização do mercado. Mas o deputado não desiste: terceirizar é precarizar, afirma, não é alternativa para o trabalhador.
Leia também:
- A precarização tem rosto de mulher
- Indústria automotiva dos anos 1950 consolidou a terceirização
- Justiça social é a melhor proteção do terceirizado
Assis acredita em luta e mobilização para transformar a realidade:“Defendemos uma nova sociedade, a sociedade socialista. Agora, se vão me perguntar se isto está longe ou perto, bom, isto vai depender da nossa condição de convencimento, de mobilização e de luta do povo. Isto não virá sem a luta do povo.”
Portal Vermelho: A terceirização é um fenômeno mundial nas sociedades capitalistas e, apesar de conservar características gerais que se reproduzem em todos os países nos quais é adotada, apresenta particularidades nas diferentes localidades onde se desenvolve. Quais as particularidades da terceirização no Brasil? Há uma defasagem salarial, de quanto? Há uma exploração em termos de cumprimento de horário, não pagamento de hora extra? Há um desamparo legal quando ocorrem desacordos entre trabalhados e empresa contratante?
Deputado Assis Melo: Na verdade, a terceirização é uma precarização do trabalho. A condição, hoje, no Congresso Nacional, é de um debate para regulamentar a terceirização. Na verdade, se a gente olhar com profundidade para as questões do trabalho, o que vamos fazer se regulamentarmos a terceirização? Vamos regulamentar a precarização do trabalho. Porque se quisermos que o trabalhador tenha seus direitos, ele não pode ser terceirizado. Então, por que se terceiriza? Exatamente para precarizar. Uma condição já estabelecida é o debate que estamos fazendo por meio da comissão especial de trabalho terceirizado. Queremos demonstrar que, se formos por este caminho, estaremos precarizando o trabalho, mas não sei se teremos força e movimento para construir um outro tipo de relação em substituição à terceirização. O que é importante compreendermos melhor é o caminho pelo qual entrou esse debate dessa comissão especial, talvez seja um caminho que não interessa para os trabalhadores. Acho melhor vermos por outro ângulo, de que forma poderíamos retirar esta questão da regulamentação. Todas as questões são precarizadas, jornada, salário...
Vermelho: Na Argentina, Colômbia, México, Venezuela, Espanha, França e Itália há previsão legal para a responsabilidade solidária da tomadora de serviços quanto aos encargos trabalhistas e previdenciários inadimplidos pela prestadora de serviços. Não há notícia de responsabilidade subsidiária nos países estrangeiros pesquisados. Como é, nesse sentido, a proposta que a sua comissão está encaminhando no governo?
Deputado Assis: Na verdade a Comissão está no início dos trabalhos ainda. Nós estamos fazendo o debate ouvindo várias posições dos vários segmentos. A comissão não se posicionou ainda porque ela está na fase de ouvir a opinião de vários setores.
Vermelho: A terceirização começou como um fenômeno restrito a determinadas categorias de prestadores de serviços (limpeza, alimentação, segurança, etc) e hoje atinge uma massa de trabalhadores que, apesar de diferenciados, são “terceiros” que atuam isoladamente, sem vínculo a sindicatos de classe, caso dos autônomos que, em sua maioria, se tornaram PJs e não contam com direitos trabalhistas. Como você vê esse fenômeno? Como a lei pode abarcar todos os casos e tipos de terceirização que o mercado pratica? Você acredita que, em médio prazo, todos poderão ser enquadrados na lei e obter, assim, direitos e deveres previstos e amparados no direito trabalhista?
Deputado Assis: O autônomo, no meu entendimento, está colocado numa outra categoria. Agora, no momento que ele é autônomo, mas vai prestar serviço a alguém, nós temos que ver de que forma isso está sendo feito. Porque na verdade isso foi uma tentativa da Emenda 3, de constituir todos os trabalhadores como pessoa jurídica, de deixar de ser trabalhador para ser uma pessoa jurídica, ou seja, não ia mais ser trabalhador fisicamente, ia ser uma pessoa jurídica e, portanto, ia ser uma empresa. E por ser uma empresa não ia ter direito mais a fundo de garantia, carteira assinada, férias... Então, o autônomo é colocado nesse tipo de categoria de pessoa jurídica. Ele não empresta sua força de trabalho e sim emprega a sua empresa, quando é ele a empresa. A força de trabalho dele virou uma empresa. Então acho que é preciso a gente compreender melhor isso, que é diferente do que é o terceirizado, porque o terceirizado é uma empresa que contrata. O trabalhador tem um vínculo com uma empresa, e ele vai prestar serviço para uma outra empresa e, às vezes, desenvolver a mesma função de trabalhadores empregados diretamente em determinada empresa.
Vermelho: Em Portugal, os jovens estão encabeçando um movimento de votação de “Lei contra a precariedade” (WWW.leicontraprecariedade.net). É descrita como uma iniciativa legislativa dos cidadãos, busca assinaturas para um baixo-assinado e tem três principais objetivos: proteção no desemprego, limitar contratos a prazo e enquadra empresas de trabalho temporário, obrigando à contratação após um determinado prazo de prestação de serviços. Você acha que o povo brasileiro está envolvido nessa luta? Pode ser envolvido num movimento mais amplo, que extrapole o âmbito de centrais, sindicatos, que agregue toda a população? Como?
Deputado Assis: As Centrais Sindicais já trabalham com os trabalhadores formais... Acho que a sociedade precisaria compreender um pouco mais o que é o capitalismo contemporâneo hoje. Que é um capitalismo amplo e acho que a gente precisa entender isso. A luta contra o capital não deve ser uma luta apenas dos trabalhadores, mas sim uma luta social mais ampla. Agora acho que não temos uma visão unitária da luta, nem histórias de lutas maiores, unificadas no nosso país. As lutas mais amplas são normalmente movimentos políticos mais amplos. Agora, movimento amplo, uma determinada bandeira, nós podíamos ter aqui pela redução da jornada de trabalho, mas não se avança não se consegue. A redução da jornada de trabalho vai beneficiar quem? Vai beneficiar a juventude que está procurando emprego? Qual é o envolvimento da juventude ou das instituições da juventude sobre isso? Há um debate com parcela e não com a sociedade toda.
Vermelho: O dono de empresa especializada em limpeza hospitalar, recebeu proposta de uma grande rede de hospitais para cuidar de toda a esterilização do ambiente, ou seja, atividade-fim. O empresário, no caso, recebeu uma proposta em dinheiro tentadora, mas quando colocou na ponta do lápis os custos (equipe, impostos, serviços, etc), concluiu que não iria ganhar nada. Como você encara esse modo de driblar a lei, transferir custos para terceiros e aumentar lucratividade (já que se trata de atividade-fim)?
Deputado Assis: Estamos vivendo em um mundo que está sempre buscando o lucro máximo. E quando se busca o lucro máximo, o que está na ponta da busca do lucro máximo? Às vezes, as megaempresas, os megaempreendimentos, onde o próprio microempresário está colaborando para isso e não necessariamente está lucrando com isso. Ele está a serviço de um contexto socioeconômico, do qual ele é uma engrenagem.
Vermelho: Um pesquisador da FGV acha que as leis trabalhistas, datadas da era Vargas, precisam ser revistas. O que você acha? Se é preciso uma revisão, que aspectos ela abordaria?
Deputado Assis: Não sei qual é a fonte ideológica desse pesquisador, porque se a fonte for o Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente da República, do PSDB)... O Fernando Henrique disse que queria acabar com a Era Vargas, mas não para avançar, mas para retroceder à Era Vargas. Então, quando a gente debate essa questão, ah a Era Vargas é ultrapassada... Reformular, nesse sentido, é voltar para trás. Nós somos a favor de uma reforma que modernize as relações de trabalho. Mas a questão do debate que se faz do ponto de vista da CLT é de retroceder aquém da gestão Vargas. E o que é retroceder? É acabar com férias, acabar com décimo terceiro, fundo de garantia. Essa é a visão dos intelectuais neoliberais, que estão a serviço da exploração máxima do trabalho. Então, nós não podemos entrar nessa. Quando discutir essas questões é preciso enxergar esse movimento. Porque na verdade os pseudo-desenvolvimentistas, do ponto de vista do novo, querem retroceder a era pré Vargas, à República Velha. Quando se discute essas questões da CLT é preciso que a gente compreenda isso, de que lado estamos falando, para onde vamos. Vamos para frente ou vamos voltar para trás?
Vermelho: Além da comissão da qual você participa, com quais outros grupos você dialoga sobre essa polêmica da legalização?
Deputado Assis: Não sei se nós vamos entrar no caminho da legalização. Acho que hoje no debate sobre essa questão tem vários segmentos e centrais sindicais debatendo isso. Agora, o que vai sair da Comissão Especial, sinceramente eu não sei. Isso nós vamos ainda ver... Eu não sou um parlamentar de mim mesmo, tenho um compromisso político partidário e, ao mesmo tempo, um compromisso com a central sindical, a qual eu represento, que é a CTB. Então, nós vamos discutir no âmbito da Central, qual a nossa posição, no final das contas, sobre isso. Então, não é, exclusivamente, a minha opinião que vai resolver. Vai resolver uma opinião coletiva, política, partidária, com a própria Central.
Vermelho: O Direito do Trabalho é inquestionavelmente o ramo do direito mais sensível às transformações sociais”(Maurício Sanchotene de Aguiar). Você concorda? Por quê? Se é de fato assim, estamos muito distantes de grandes transformações sociais? Esta pergunta é filosófica, pode pensar no mundo que você idealizou quando entrou para a política e se engajou no direito trabalhista, pode discorrer sobre suas ambições no campo social, aquelas que você planeja encampar e instrumentalizar com o seu trabalho.
Deputado Assis: Quem pergunta quer ter uma resposta para saber além daquilo que conhece. Em que sociedade o trabalho é colocado como um direito? O capitalismo é um direito ao trabalho? Por que o capital tem uma reserva de mercado? Essa reserva são essas pessoas que estão desempregadas. Não existe, no meu entendimento, essa visão de que o trabalho é esse direito funcional. Do ponto de vista da nossa visão quando entramos na política, no movimento sindical ou social, tenho a dizer que ninguém nasce sabendo das coisas. Quando entramos no movimento tínhamos uma visão. Hoje, temos outra. Ah, podem perguntar: O que tu pensava lá em 85? Quando entrei na primeira greve, eu achava que deveria ganhar mais. Então, o movimento social é um movimento que tem uma visão de mundo, uma visão de sociedade diferente da que nós estamos vivendo. Agora para isso ela precisa ter um movimento, uma força política realmente que possa transformar isso. E se está longe desse sonho ou não, temos que construí-lo. E a nossa luta, o nosso dia-a-dia, é que vai dizer se nós estamos longe ou perto, porque as coisas se movimentam. É assim, como a natureza. Nós não podemos dizer que não vai acontecer nenhum movimento da natureza hoje. Claro que as pesquisas hoje podem identificar isso, mas a natureza se movimenta. O movimento social é isto também. Às vezes, a gente tem condições que aparentemente não foram colocadas, mas nós temos que trabalhar neste sentido. Defendemos uma nova sociedade, a sociedade socialista. Agora, se vão me perguntar se isto está longe ou perto, bom, isto vai depender da nossa condição de convencimento, de mobilização e de luta do povo. Isto não virá sem a luta do povo.
Portal Vermelho T
sexta-feira, 22 de julho de 2011
GRANDES TRANSFORMAÇÕES
Um mundo novo que surge
Delúbio Soares (*)
Eis que, diante de surpresa e pasmo generalizados, sem que suspeitássemos que um dia isso poderia acontecer, as grandes potências mundiais derretem ao sol do verão do hemisfério norte ao sabor de acontecimentos antes privativos dos países do terceiro mundo.
O poderoso “Tio Sam” – democrata dentro de suas fronteiras e imperialista fora delas -, defensor da economia de mercado dentro de casa e, paradoxalmente, protecionista ao extremo, tropeçou em 2008 numa crise que desnudou seu mercado imobiliário e financeiro, derrubou bancos centenários e hoje, tal qual um quatrocentão decadente, nos é revelado como um grande endividado. E nós, brasileiros, novos ricos e ascendentes na nova ordem econômica mundial, estamos na fila dos seus credores! Quem diria… São as voltas que esse mundo de meu Deus dá, sim, senhores.
A China, do alto de sua fortaleza, pede responsabilidade aos Estados Unidos. Quem poderia pensar que aquele gigante territorial, com uma população de 1,4 bilhão de pessoas, conseguisse ter a unidade política, a densidade comercial e a importância econômica para puxar as orelhas de quem, não faz muito, ditava sozinho e a seu bel-prazer os rumos da humanidade? Pois é, aconteceu.
Os chineses estiveram separados do mundo por milênios, ancorados em uma cultura sólida, em crenças profundas, em sabedoria invejável, por uma muralha instransponível e, por último, por um regime fechado e dogmático. Mas, por obra justamente da solidez cultural, da sabedoria que se lhes reconhece, do pragmatismo que esbanjam em tudo o que hoje fazem, transpuseram a muralha ideológica e adaptaram o seu regime. Não são mais dogmáticos, senão pragmáticos. E aqueles simpáticos, desajeitados e tímidos seguidores de Mao, o “grande timoneiro”, que no início dos anos 70 receberam com festas Richard Nixon, precedido pelo abominável Henry Kessinger, como uma tênue deferência à distensão, poucas décadas depois (o que é nada para um povo que pensa em milênios e para o qual o tempo é matéria-prima particularmente íntima), recomendam juízo aos extravagantes gastadores que um dia fundaram uma grande democracia, um grande capitalismo, um grande país, e hoje patinam feio no processo econômico e enfrentam o ocaso com impensável pequenez interna.
Se os norte-americanos não escutarem os previdentes e precavidos chineses, perderão o bonde da história no novo milênio, como perderam a liderança do mundo os orgulhosos súditos de Sua Majestade a Rainha Victória, na virada para o século XX, quando ainda eram os donos do mundo. Fomentando guerras como a da “Tríplice Aliança”, quando o Brasil, Argentina e Uruguai, instrumentalizados e financiados pelo Reino Unido, cometeram um genocídio no Paraguai, dizimando a população adulta, barbarizando uma Nação desenvolvida e reduzindo o maior parque industrial da América do Sul à cinzas, os ingleses cometeram barbaridades aquí e alhures. Na Índia não foi diferente. Eram uma casta esnobe situada acima da casta nativa mais alta. Com olhos de desdém atrasaram os destinos de um país multifacético e invulgar, de cultura singular, hoje baseado em dois pilares: democracia sólida e economia pujante. Os ingleses queriam o chá e as especiarias. Os hindús queriam a liberdade. Hoje os ingleses se vêem às voltas com a atuação facistóide de um magnata apátrida e com o que de pior há na imprensa mundial: o denuncismo impenitente e irresponsável, que condena antes do julgamento e cujos métodos começam a vir a público de forma paradigmática. Hoje os seus antigos colonizados são, nada mais nada menos, uma das potências que deixam os antigos colonizadores comendo poeira no fim da fila da história. A Rainha Victória teria um chilique imenso vendo tudo isso. Cancelaria o chá das cinco com o primeiro-ministro em Buckingham, certamente.
Há países que não eram senão desconhecidos para a grande maioria do mundo. Para os brasileiros, então, nem pensar. Aquele que surge como a grande potência do leste, o parceiro preferencial do Brasil ao lado da África do Sul, India e Coréia do Sul, formando os “BRICS”, era, no máximo, a terra do pasteleiro da esquina. Hoje é o mercado promissor, mas também o do presente. A China, a Coréia, a Índia, a África do Sul não são mais “lá longe”. Estão, sim, “logo alí”.
As oportunidades encurtaram as distâncias mais do que os satélites e os aviões a jato. Os investimentos mútuos, as empresas de ambos os países que apostam em parcerias, que se associam, que celebram protocolos que logo viram contratos e depois tomam vida nas linhas-de-produção. É o amanhã que bateu às portas do Brasil e de seus parceiros nos “BRICS”. Enquanto uns tomavam chá e tiranizavam países então paupérrimos e outros olhavam o mundo com a ilusão da chefia mais despótica e do mando amedrontador, esses povos que conheceram a fome e as endemias, o analfabetismo e toda sorte de sofrimentos a que o homem pode ser submetido, buscam ser razoáveis e substituem divergências por convergências, buscando no desenvolvimento econômico e nas parcerias tecnológicas, um caminho comum de prosperidade e realização social.
Faz poucos dias vimos a presidenta Dilma Rousseff abrindo os Jogos Mundiais Militares 2011, no Rio de Janeiro. O inigualável craque Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, acendeu a pira olímpica, e a Chefe da Nação declarou aberto aquele importante certame. Também vimos Dilma dando início à construção de cinco submarinos, sendo um deles à propulsão nuclear, ao cortar, simbolicamente, a primeira lâmina no estaleiro onde serão fabricados em Itaguaí (RJ). Há dois fatos importantíssimos contidos em tais acontecimentos.
O primeiro é o da maturidade de nossa democracia, posta à prova na última eleição presidencial, quando o PSDB e seus aliados fizeram a campanha eleitoral mais sórdida de nossa história política, com toda sorte de acusações, semeando o terrorismo e o medo, além de uma contra-propaganda absolutamente retrógrada quando não difamatória. Apesar disso, vencemos e Dilma se comporta como é de seu estilo, com altivez e sobriedade. Assumiu o comando das Forças Armadas com naturalidade, com grandeza, e as têm prestigiado ao máximo. Não olha para trás, mas para o futuro, com os olhos de visionária e a plena consciência de sua missão histórica. Não é mulher de ressentimentos, é mulher guerreira e competente, pronta para as missões e os desafios a serem enfrentados e vencidos. Dilma é a presidenta do Brasil do século XXI.
O segundo acontecimento é o de que já temos, sem desprezar problemas internos e externos a serem debatidos e equacionados, uma agenda positiva e adequada à nossa nova realidade de potência emergente. Já desenhamos uma nova sociedade, com a chegada de trinta milhões de brasileiros à classe média e com indicadores sociais e econômicos incomparáveis aos dos anos infâmes do tucanato. Agora já podemos e devemos pensar em nossa defesa externa, na melhor qualidade do patrulhamento de nossas fronteiras territoriais e do combate ao narco-tráfico e ao contrabando, de nosso mar e do pré-sal, de nosso imenso espaço aéreo. E a foto da presidenta Dilma segurando a maquete de nosso primeiro submarino nuclear faz lembrar a de Getúlio Vargas com as mãos enegrecidas pelo petróleo de nosso primeiro poço ou a de Lula entregando a chave da casa própria para uma brasileira idosa, negra, emocionadíssima, que pela primeira vez teria um teto prá chamar de seu. Esse momento é de profunda e transcedental importância para o Brasil que surge, forte, poderoso, cheio de esperança e de futuro para os seus filhos.
A Petrobrás foi bombardeada à exaustão pelo capital internacional com o apoio de quase todos os partidos políticos, de entidades patronais e de grande parte da imprensa brasileira. As bibliotecas estão aí para quem quiser consultar livros, jornais e revistas e se surpreender com o massacre impatriótico promovido contra aquela que hoje é uma das maiores empresas do mundo! Foi Getúlio, com o apoio de estudantes, nacionalistas e militares, quem a criou, contra vento e maré. Lula mudou o curso de nossa história e recuperou um país que havia quebrado três vezes no governo de FHC. Como se não bastasse, colocou o Brasil como sétima economia mundial, acabou com o desemprego e está no coração do povo. Não teve paz do primeiro ao último dia de seu governo. Fez o que fez, foi o Estadista que a história registra, sem o beneplácito da mesma mídia que festeja o octogenário que nos levou repetida e humilhantemente aos balcões do FMI e hoje ocupa seu tempo num instituto fantasma e na defesa da discriminalização da ‘canabis sativa’ (maconha, para quem não sabe). É o altíssimo preço que pagamos pela ousadia que tivemos de mudar o Brasil para muito melhor.
Há um novo mundo que surge e nele o Brasil tem destaque impressionante. Alguns (o povo, principalmente, que é mais sábio que as elites) captam essas mudanças bem antes. E nesse novo mundo o Brasil não é mais secundário: é protagonista respeitado, senta na mesa principal das discussões, participa das decisões mais importantes.
Escrevo tudo isso para dizer que a história é feita por nós, o povo. Não é feita por Rupert Murdoch. Ele e seus parceiros em todo o mundo a contam durante um certo tempo da forma como querem e bem lhes interessa. Descobertos, publicam uma edição final dizendo “Bye Bye” e a história prosseguirá. Sem eles.
(*) Delúbio Soares é professor
companheirodelubio@gmail.com
Delúbio Soares (*)
Eis que, diante de surpresa e pasmo generalizados, sem que suspeitássemos que um dia isso poderia acontecer, as grandes potências mundiais derretem ao sol do verão do hemisfério norte ao sabor de acontecimentos antes privativos dos países do terceiro mundo.
O poderoso “Tio Sam” – democrata dentro de suas fronteiras e imperialista fora delas -, defensor da economia de mercado dentro de casa e, paradoxalmente, protecionista ao extremo, tropeçou em 2008 numa crise que desnudou seu mercado imobiliário e financeiro, derrubou bancos centenários e hoje, tal qual um quatrocentão decadente, nos é revelado como um grande endividado. E nós, brasileiros, novos ricos e ascendentes na nova ordem econômica mundial, estamos na fila dos seus credores! Quem diria… São as voltas que esse mundo de meu Deus dá, sim, senhores.
A China, do alto de sua fortaleza, pede responsabilidade aos Estados Unidos. Quem poderia pensar que aquele gigante territorial, com uma população de 1,4 bilhão de pessoas, conseguisse ter a unidade política, a densidade comercial e a importância econômica para puxar as orelhas de quem, não faz muito, ditava sozinho e a seu bel-prazer os rumos da humanidade? Pois é, aconteceu.
Os chineses estiveram separados do mundo por milênios, ancorados em uma cultura sólida, em crenças profundas, em sabedoria invejável, por uma muralha instransponível e, por último, por um regime fechado e dogmático. Mas, por obra justamente da solidez cultural, da sabedoria que se lhes reconhece, do pragmatismo que esbanjam em tudo o que hoje fazem, transpuseram a muralha ideológica e adaptaram o seu regime. Não são mais dogmáticos, senão pragmáticos. E aqueles simpáticos, desajeitados e tímidos seguidores de Mao, o “grande timoneiro”, que no início dos anos 70 receberam com festas Richard Nixon, precedido pelo abominável Henry Kessinger, como uma tênue deferência à distensão, poucas décadas depois (o que é nada para um povo que pensa em milênios e para o qual o tempo é matéria-prima particularmente íntima), recomendam juízo aos extravagantes gastadores que um dia fundaram uma grande democracia, um grande capitalismo, um grande país, e hoje patinam feio no processo econômico e enfrentam o ocaso com impensável pequenez interna.
Se os norte-americanos não escutarem os previdentes e precavidos chineses, perderão o bonde da história no novo milênio, como perderam a liderança do mundo os orgulhosos súditos de Sua Majestade a Rainha Victória, na virada para o século XX, quando ainda eram os donos do mundo. Fomentando guerras como a da “Tríplice Aliança”, quando o Brasil, Argentina e Uruguai, instrumentalizados e financiados pelo Reino Unido, cometeram um genocídio no Paraguai, dizimando a população adulta, barbarizando uma Nação desenvolvida e reduzindo o maior parque industrial da América do Sul à cinzas, os ingleses cometeram barbaridades aquí e alhures. Na Índia não foi diferente. Eram uma casta esnobe situada acima da casta nativa mais alta. Com olhos de desdém atrasaram os destinos de um país multifacético e invulgar, de cultura singular, hoje baseado em dois pilares: democracia sólida e economia pujante. Os ingleses queriam o chá e as especiarias. Os hindús queriam a liberdade. Hoje os ingleses se vêem às voltas com a atuação facistóide de um magnata apátrida e com o que de pior há na imprensa mundial: o denuncismo impenitente e irresponsável, que condena antes do julgamento e cujos métodos começam a vir a público de forma paradigmática. Hoje os seus antigos colonizados são, nada mais nada menos, uma das potências que deixam os antigos colonizadores comendo poeira no fim da fila da história. A Rainha Victória teria um chilique imenso vendo tudo isso. Cancelaria o chá das cinco com o primeiro-ministro em Buckingham, certamente.
Há países que não eram senão desconhecidos para a grande maioria do mundo. Para os brasileiros, então, nem pensar. Aquele que surge como a grande potência do leste, o parceiro preferencial do Brasil ao lado da África do Sul, India e Coréia do Sul, formando os “BRICS”, era, no máximo, a terra do pasteleiro da esquina. Hoje é o mercado promissor, mas também o do presente. A China, a Coréia, a Índia, a África do Sul não são mais “lá longe”. Estão, sim, “logo alí”.
As oportunidades encurtaram as distâncias mais do que os satélites e os aviões a jato. Os investimentos mútuos, as empresas de ambos os países que apostam em parcerias, que se associam, que celebram protocolos que logo viram contratos e depois tomam vida nas linhas-de-produção. É o amanhã que bateu às portas do Brasil e de seus parceiros nos “BRICS”. Enquanto uns tomavam chá e tiranizavam países então paupérrimos e outros olhavam o mundo com a ilusão da chefia mais despótica e do mando amedrontador, esses povos que conheceram a fome e as endemias, o analfabetismo e toda sorte de sofrimentos a que o homem pode ser submetido, buscam ser razoáveis e substituem divergências por convergências, buscando no desenvolvimento econômico e nas parcerias tecnológicas, um caminho comum de prosperidade e realização social.
Faz poucos dias vimos a presidenta Dilma Rousseff abrindo os Jogos Mundiais Militares 2011, no Rio de Janeiro. O inigualável craque Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, acendeu a pira olímpica, e a Chefe da Nação declarou aberto aquele importante certame. Também vimos Dilma dando início à construção de cinco submarinos, sendo um deles à propulsão nuclear, ao cortar, simbolicamente, a primeira lâmina no estaleiro onde serão fabricados em Itaguaí (RJ). Há dois fatos importantíssimos contidos em tais acontecimentos.
O primeiro é o da maturidade de nossa democracia, posta à prova na última eleição presidencial, quando o PSDB e seus aliados fizeram a campanha eleitoral mais sórdida de nossa história política, com toda sorte de acusações, semeando o terrorismo e o medo, além de uma contra-propaganda absolutamente retrógrada quando não difamatória. Apesar disso, vencemos e Dilma se comporta como é de seu estilo, com altivez e sobriedade. Assumiu o comando das Forças Armadas com naturalidade, com grandeza, e as têm prestigiado ao máximo. Não olha para trás, mas para o futuro, com os olhos de visionária e a plena consciência de sua missão histórica. Não é mulher de ressentimentos, é mulher guerreira e competente, pronta para as missões e os desafios a serem enfrentados e vencidos. Dilma é a presidenta do Brasil do século XXI.
O segundo acontecimento é o de que já temos, sem desprezar problemas internos e externos a serem debatidos e equacionados, uma agenda positiva e adequada à nossa nova realidade de potência emergente. Já desenhamos uma nova sociedade, com a chegada de trinta milhões de brasileiros à classe média e com indicadores sociais e econômicos incomparáveis aos dos anos infâmes do tucanato. Agora já podemos e devemos pensar em nossa defesa externa, na melhor qualidade do patrulhamento de nossas fronteiras territoriais e do combate ao narco-tráfico e ao contrabando, de nosso mar e do pré-sal, de nosso imenso espaço aéreo. E a foto da presidenta Dilma segurando a maquete de nosso primeiro submarino nuclear faz lembrar a de Getúlio Vargas com as mãos enegrecidas pelo petróleo de nosso primeiro poço ou a de Lula entregando a chave da casa própria para uma brasileira idosa, negra, emocionadíssima, que pela primeira vez teria um teto prá chamar de seu. Esse momento é de profunda e transcedental importância para o Brasil que surge, forte, poderoso, cheio de esperança e de futuro para os seus filhos.
A Petrobrás foi bombardeada à exaustão pelo capital internacional com o apoio de quase todos os partidos políticos, de entidades patronais e de grande parte da imprensa brasileira. As bibliotecas estão aí para quem quiser consultar livros, jornais e revistas e se surpreender com o massacre impatriótico promovido contra aquela que hoje é uma das maiores empresas do mundo! Foi Getúlio, com o apoio de estudantes, nacionalistas e militares, quem a criou, contra vento e maré. Lula mudou o curso de nossa história e recuperou um país que havia quebrado três vezes no governo de FHC. Como se não bastasse, colocou o Brasil como sétima economia mundial, acabou com o desemprego e está no coração do povo. Não teve paz do primeiro ao último dia de seu governo. Fez o que fez, foi o Estadista que a história registra, sem o beneplácito da mesma mídia que festeja o octogenário que nos levou repetida e humilhantemente aos balcões do FMI e hoje ocupa seu tempo num instituto fantasma e na defesa da discriminalização da ‘canabis sativa’ (maconha, para quem não sabe). É o altíssimo preço que pagamos pela ousadia que tivemos de mudar o Brasil para muito melhor.
Há um novo mundo que surge e nele o Brasil tem destaque impressionante. Alguns (o povo, principalmente, que é mais sábio que as elites) captam essas mudanças bem antes. E nesse novo mundo o Brasil não é mais secundário: é protagonista respeitado, senta na mesa principal das discussões, participa das decisões mais importantes.
Escrevo tudo isso para dizer que a história é feita por nós, o povo. Não é feita por Rupert Murdoch. Ele e seus parceiros em todo o mundo a contam durante um certo tempo da forma como querem e bem lhes interessa. Descobertos, publicam uma edição final dizendo “Bye Bye” e a história prosseguirá. Sem eles.
(*) Delúbio Soares é professor
companheirodelubio@gmail.com
UMA MENSAGEM RENOVADA AOS NOVOS SUJEITOS DA POLÍTICA
Uma mensagem renovada para os novos sujeitos da política
Tarso Genro – Governador do Rio Grande do Sul, ex ministro da Justiça
No momento em que nos preparamos para mais um encontro nacional do movimento político “Mensagem ao Partido” creio que seja adequado atualizarmos nossa reflexão a respeito das novas dinâmicas, que caracterizam a política na crise da modernidade, visando a incorporação de novas formas de luta política e organização, relacionando-as aos tradicionais parâmetros, já consagrados pelos movimentos sociais e de trabalhadores organizados.
Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado. Esses novos atores florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos quanto nos países autoritários.
Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, o M-15 na Espanha e os “banlieues” nas periferias de Paris.
Estes são movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. Exigem reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. E todo espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.
Entretanto, estas experiências de luta podem tornar-se perigosas ou contraproducentes, em termos democráticos, caso seja cristalizada uma dinâmica fragmentária, despolitizada, que segue seu fluxo sem substituir o “velho” por uma nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando uma situação inclusive pior que a anterior.
As redes sociais são exemplos dos novos sujeitos políticos.
Poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas. A maioria, dá seqüência à defesa de seus programas de governo, alternando doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.
Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública, fundada no interesse público.
Os partidos de esquerda que mantiverem apenas a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia.
A questão democrática, os debates sobre o Estado e a respeito da incorporação dos novos sujeitos na ação política; o tema da relação Estado-sociedade e do necessário deslocamento do controle sobre o Estado - do controle do capital financeiro para o controle democrático da sociedade – são as questões fundamentais, hoje, da luta política socialista.
Os socialistas gregos, espanhóis, italianos e portugueses, ficaram vendo o “bonde passar” sem fazer as suas reformas, para serem reformados pelo mercado, que capturou o Estado e reiniciou a devastação das velhas conquistas da social-democracia.
A experiência do PT, e demais partidos aliados, nos oitos anos do Governo do Presidente Lula e, agora, sob a liderança da Presidente Dilma avançou significativamente na direção de uma estratégia política pós-neoliberal. Mas sabemos que o fez de forma corajosa, mas ainda insuficiente para livrar o estado da escravidão da dívida pública.
Recuperamos a capacidade de investimento e indução de estratégias de desenvolvimento por parte do Estado brasileiro; contribuímos para o estabelecimento de um novo patamar de relações entre os países em desenvolvimento; avançamos no combate à miséria ao mesmo tempo em que o país manteve sua economia aquecida em meio a uma das mais profundas crises da economia global.
O PT e a “Mensagem” fazem parte desse vigoroso processo de afirmação de alternativas ao neoliberalismo. Mas o sucesso da nossa experiência à frente do Governo Federal não pode nos inibir a reflexão estratégica a respeito dos impasses e desafios da democracia brasileira.
O aprofundamento e a sustentação da “Revolução Democrática” nos próximos anos dependerão, em grande medida, da capacidade do PT em apresentar-se como porta-voz de um movimento em favor de uma profunda renovação programática e militante da esquerda mundial. E nenhuma estratégia política de esquerda no século XXI terá êxito se não for acompanhada de um profundo diálogo com o conjunto, ainda disperso, de novos sujeitos sociais e políticos, que hoje são o fermento da renovação da democracia no novo século.
Já não basta a defesa do Bem-Estar e da inclusão social. É preciso pensar também a inclusão política, o acolhimento por parte das estruturas do Estado de toda a energia renovadora e transformadora de uma sociedade civil cada vez mais complexa e atomizada.
Rio Grande do Sul: Uma experiência em favor da renovação
Nossa experiência, ainda inicial, à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul busca enfrentar esse conjunto de questões. Procuramos, desde os primeiros dias de governo, iniciar uma profunda reestruturação da máquina publica estadual, com foco na recuperação das funções publicas do Estado e na garantia de sustentabilidade das ações estratégicas do governo.
Enfrentamos o tema da sustentação do sistema de previdência, apresentando uma proposta concreta baseada nos princípios de solidariedade de geração e de classes, que estão na base da organização de um Estado Democrático de Direito. Realizamos um debate aberto com setores corporativistas do funcionalismo público e logramos constituir uma ampla maioria no parlamento e na sociedade.
Também iniciamos a organização de um Sistema de Participação Popular e Cidadã, conjugando instrumentos consagrados de ativação da cidadania, como o Orçamento Participativo, e inovações, como o Gabinete Digital, sintonizadas com o desafio de pensar um modelo de democracia para uma sociedade em rede.
Apresentamos ao conjunto da sociedade gaúcha uma proposição de governo fundado sob a perspectiva do diálogo social ampliado – no qual o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social cumpre um papel decisivo. A disputa é pela hegemonia, não pela demarcação com conflitos sem perspectivas.
A dinâmica do CDES e demais instrumentos de participação, no entanto, não nos isenta da responsabilidade de construir uma sólida e respeitosa relação com o Parlamento, palco no qual se realizam os grandes debates públicos sobre o futuro do estado.
Acreditamos ser possível, dessa forma, contribuirmos com a atualização da agenda estratégica da esquerda brasileira, que absorva as potencialidades transformadoras da presença dos novos atores sociais na cena pública. E esta compreensão que buscamos cotidianamente compartilhar com o conjunto do governo nos leva a crer que nossos governos reúnem, se quiserem, todas as condições para oferecer um exemplo de renovação da democracia e da política neste início de século. Um governo transformador, republicano e profundamente identificado com os mais generosos valores do socialismo democrático.
Tarso Genro – Governador do Rio Grande do Sul, ex ministro da Justiça
No momento em que nos preparamos para mais um encontro nacional do movimento político “Mensagem ao Partido” creio que seja adequado atualizarmos nossa reflexão a respeito das novas dinâmicas, que caracterizam a política na crise da modernidade, visando a incorporação de novas formas de luta política e organização, relacionando-as aos tradicionais parâmetros, já consagrados pelos movimentos sociais e de trabalhadores organizados.
Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado. Esses novos atores florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos quanto nos países autoritários.
Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, o M-15 na Espanha e os “banlieues” nas periferias de Paris.
Estes são movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. Exigem reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. E todo espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.
Entretanto, estas experiências de luta podem tornar-se perigosas ou contraproducentes, em termos democráticos, caso seja cristalizada uma dinâmica fragmentária, despolitizada, que segue seu fluxo sem substituir o “velho” por uma nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando uma situação inclusive pior que a anterior.
As redes sociais são exemplos dos novos sujeitos políticos.
Poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas. A maioria, dá seqüência à defesa de seus programas de governo, alternando doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.
Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública, fundada no interesse público.
Os partidos de esquerda que mantiverem apenas a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia.
A questão democrática, os debates sobre o Estado e a respeito da incorporação dos novos sujeitos na ação política; o tema da relação Estado-sociedade e do necessário deslocamento do controle sobre o Estado - do controle do capital financeiro para o controle democrático da sociedade – são as questões fundamentais, hoje, da luta política socialista.
Os socialistas gregos, espanhóis, italianos e portugueses, ficaram vendo o “bonde passar” sem fazer as suas reformas, para serem reformados pelo mercado, que capturou o Estado e reiniciou a devastação das velhas conquistas da social-democracia.
A experiência do PT, e demais partidos aliados, nos oitos anos do Governo do Presidente Lula e, agora, sob a liderança da Presidente Dilma avançou significativamente na direção de uma estratégia política pós-neoliberal. Mas sabemos que o fez de forma corajosa, mas ainda insuficiente para livrar o estado da escravidão da dívida pública.
Recuperamos a capacidade de investimento e indução de estratégias de desenvolvimento por parte do Estado brasileiro; contribuímos para o estabelecimento de um novo patamar de relações entre os países em desenvolvimento; avançamos no combate à miséria ao mesmo tempo em que o país manteve sua economia aquecida em meio a uma das mais profundas crises da economia global.
O PT e a “Mensagem” fazem parte desse vigoroso processo de afirmação de alternativas ao neoliberalismo. Mas o sucesso da nossa experiência à frente do Governo Federal não pode nos inibir a reflexão estratégica a respeito dos impasses e desafios da democracia brasileira.
O aprofundamento e a sustentação da “Revolução Democrática” nos próximos anos dependerão, em grande medida, da capacidade do PT em apresentar-se como porta-voz de um movimento em favor de uma profunda renovação programática e militante da esquerda mundial. E nenhuma estratégia política de esquerda no século XXI terá êxito se não for acompanhada de um profundo diálogo com o conjunto, ainda disperso, de novos sujeitos sociais e políticos, que hoje são o fermento da renovação da democracia no novo século.
Já não basta a defesa do Bem-Estar e da inclusão social. É preciso pensar também a inclusão política, o acolhimento por parte das estruturas do Estado de toda a energia renovadora e transformadora de uma sociedade civil cada vez mais complexa e atomizada.
Rio Grande do Sul: Uma experiência em favor da renovação
Nossa experiência, ainda inicial, à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul busca enfrentar esse conjunto de questões. Procuramos, desde os primeiros dias de governo, iniciar uma profunda reestruturação da máquina publica estadual, com foco na recuperação das funções publicas do Estado e na garantia de sustentabilidade das ações estratégicas do governo.
Enfrentamos o tema da sustentação do sistema de previdência, apresentando uma proposta concreta baseada nos princípios de solidariedade de geração e de classes, que estão na base da organização de um Estado Democrático de Direito. Realizamos um debate aberto com setores corporativistas do funcionalismo público e logramos constituir uma ampla maioria no parlamento e na sociedade.
Também iniciamos a organização de um Sistema de Participação Popular e Cidadã, conjugando instrumentos consagrados de ativação da cidadania, como o Orçamento Participativo, e inovações, como o Gabinete Digital, sintonizadas com o desafio de pensar um modelo de democracia para uma sociedade em rede.
Apresentamos ao conjunto da sociedade gaúcha uma proposição de governo fundado sob a perspectiva do diálogo social ampliado – no qual o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social cumpre um papel decisivo. A disputa é pela hegemonia, não pela demarcação com conflitos sem perspectivas.
A dinâmica do CDES e demais instrumentos de participação, no entanto, não nos isenta da responsabilidade de construir uma sólida e respeitosa relação com o Parlamento, palco no qual se realizam os grandes debates públicos sobre o futuro do estado.
Acreditamos ser possível, dessa forma, contribuirmos com a atualização da agenda estratégica da esquerda brasileira, que absorva as potencialidades transformadoras da presença dos novos atores sociais na cena pública. E esta compreensão que buscamos cotidianamente compartilhar com o conjunto do governo nos leva a crer que nossos governos reúnem, se quiserem, todas as condições para oferecer um exemplo de renovação da democracia e da política neste início de século. Um governo transformador, republicano e profundamente identificado com os mais generosos valores do socialismo democrático.
terça-feira, 19 de julho de 2011
segunda-feira, 18 de julho de 2011
terça-feira, 12 de julho de 2011
OS CAPITALISTA SUGANDO O DINHEIRO PÚBLICO
O que temos a ver com a fusão Pão de Açúcar e Carrefour?
A marcha do sistema mundial está levando a uma concentração do capital. Aumenta a escala, pode baratear preços; mas diminui a concorrência, desbanca pequenas e médias empresas (que são as que mais empregam), revertendo depois em controle privado de preços, para chegar a um crescimento exponencial dos lucros de poucas corporações.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, Márcio Pochmann, ao comentar que quase 50% do PIB mundial é controlado por 500 megaempresas, tem dito que antes eram países que possuíam empresas, agora são empresas que tem países. Se elas quebrarem, quebram a economia de nações.
Nestes dias, assistimos por aqui a um duelo de grandes: o grupo Pão de Açúcar, de um lado, e seu sócio, o grupo francês Casino, de outro. Diz Abílio Diniz: “O Pão de Açúcar precisa crescer. Tivemos que fazer engenharia financeira extraordinária para viabilizar o crescimento dos últimos anos”. Hoje seu grupo controla gigantes do varejo: Pão de Açúcar, Extra, CompreBem, Sendas, Ponto Frio, tem participação nas Casas Bahia, e quer se fundir com outro, o Carrefour (na França, Casino e Carrefour são rivais).
Há divergências estratégicas entre os sócios. Diniz, líder do Pão de Açúcar, acha que multiplicar hipermercados é bom. Naouri, presidente do grupo Casino, julga melhor investir em pontos de venda menores. Um quer abrir para si caminhos na Europa, que estaria barata para novas aquisições; outro, que vem de lá, quer investir nos emergentes, pois acha a Europa parada. Seguem-se divergências táticas e acumulam-se disputas pelo controle dos negócios, acusações de desrespeito ao contrato, de traição, de mentiras. Há uma crise na sociedade (deles).
O BNDES ensaiou ajudar a fusão com quase 4 bilhões de reais através do BNDESPar, sua gestora de participações no capital de empresas. João Carlos Ferraz, vice-presidente do BNDES, defendeu a participação do público no negócio.
Eis a questão: o que o dinheiro público tem a ver com isso?
A única explicação para uma posição favorável seria ajudar a internacionalização de um grande grupo brasileiro. Na verdade, trata-se de um grupo franco-brasileiro. Nada contra, de nossa parte, desde que não se coloque dinheiro público de nosso país, que precisa intensamente de investimentos aqui. O BGT Pactual, um dos maiores bancos privados de investimentos no Brasil, que participa do negócio com Abílio Diniz, pode levantar na finança privada, daqui e do exterior, estes 4 bilhões que Diniz pede ao BNDES. Se for como relatam os conselheiros do negócio, de que, com os resultados estruturais e comerciais da fusão, ao final o Pão de Açúcar ganharia 6 bilhões de reais e o Carrefour mais de 2 bilhões, não faltarão financiadores privados.
A outra possibilidade aventada, de levar para fora produtos nacionais, não convence. Ela, se for vantajosa no segmento, pode ser feita pelos atores franceses Casino e Carrefour, já instalados no Brasil.
Não se divisa acréscimo de investimento novo que movimente nossa economia atendendo ao objetivo de desenvolvimento econômico do BNDES. Não se vê nesta competição interesse do consumidor brasileiro. Para ele, a concorrência permite escolher preço menor e qualidade melhor. Não nos parece saudável que esta nova companhia resultado da fusão abocanhe um terço do mercado varejista de alimentos do Brasil. Não vemos avanços para nós em inovação, desenvolvimento tecnológico e científico, que permita ao Brasil concorrer melhor na disputa entre as economias mundiais, necessidade dramática no mundo atual.
A fusão pretendida, com certeza, não vai gerar emprego. O fechamento de lojas contíguas, a integração de sistemas de logística e tecnologia, não resultará em mais vagas. A intenção de investir capital na Europa, não vai trazer empregos aqui. Além de que, a progressiva inviabilização de pequenas e médias empresas do ramo com a violenta concentração no setor, vai deixar muito trabalhador na rua.
Deixemos que os altos dirigentes do capital privado, que souberam crescer e enriquecer tanto, resolvam esta parada. Podemos até ficar na torcida. Mas vamos deixar o BNDES fora dessa, lembrando que o seu S final significa desenvolvimento econômico e Social. Não significa Societário, pois a participação societária do BNDESPar subordina-se ao Social.
(Elói Pietá - secretário geral do PT)
--
Tales de Castro Cassiano
Assessor da Secretaria Geral Nacional do PT
segunda-feira, 11 de julho de 2011
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