terça-feira, 31 de maio de 2011

BICICLETAS, CRECHES E MAIS EDUCA;'AO

Presidenta Dilma cobra de prefeitos a construção de ciclovias que deem segurança aos estudantes
As bicicletas foram doadas a prefeituras de 81 municípios brasileiros, para crianças que moram longe das escolas
 
Dilma afirmou que o ciclismo é “um meio de transporte que não polui e ainda permite a prática de uma atividade física"
Ao comentar a entrega de 30 mil bicicletas para alunos de escolas públicas na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff citou hoje (30) a possibilidade de criação do que chamou de cultura do ciclismo no país.

Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela cobrou de prefeitos a construção de ciclovias que deem segurança aos estudantes.

As bicicletas foram doadas a prefeituras de 81 municípios brasileiros, para crianças que moram longe das escolas, como parte do programa Caminho da Escola. Até o final de 2011, a distribuição deverá chegar a 100 mil bicicletas e 100 mil capacetes para 300 municípios do país.

“É um meio de transporte que não polui e ainda permite a prática de uma atividade física. Ir para a escola de bicicleta é uma atividade saudável.

Agora, tem que ter segurança”, disse. “Se as prefeituras adotarem essa prática, construindo ciclovias, eu tenho certeza que veremos muitas outras bicicletas circulando pelas ruas, e não apenas as do governo”, completou.

Sobre o compromisso de construir 138 creches e 454 quadras esportivas escolares ainda este ano, Dilma avaliou que, para que o país dê um salto de qualidade na educação, é preciso melhorar a estrutura dos colégios.

“Isso inclui oferecermos boas condições para os nossos alunos frequentarem as escolas”, explicou.

A construção das creches em 83 municípios totaliza investimentos de R$ 154,3 milhões. Já as quadras esportivas beneficiarão 249 municípios e estão orçadas em R$ 216,9 milhões.

As estruturas serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Por Agência Brasil em 30/05/2011

sexta-feira, 27 de maio de 2011

PRÁTICA ASSASSINA DO PSDB E SEUS ALIADOS

Coincidência macabra: Dorothy e o casal de extrativistas foram mortos no governo do PSDB
Dorothy Stang foi morta em Anapu, em 2005. Seis anos depois, morrem extrativistas que constavam na mesma lista de ameaçados de morte que a missionária
 
A missionária Dorothy Stang e o casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram assassinados por denunciarem ação dos desmatadores no interior do Pará
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Edilson Moura (PT), disse que a orelha de José Cláudio Ribeiro cortada é uma das evidências de que os assassinatos dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram crimes de encomenda, conforme informações repassadas a ele pela Polícia.

Moura e o deputado João Salame (PPS) viajaram para Nova Ipixuna ontem (25), para acompanhar as investigações.

Ele disse que os parlamentares permanecerão no local o tempo necessário para coletar informações a serem repassadas à Assembleia Legislativa.

“Tivemos nove pessoas assassinadas no primeiro semestre, sendo sete nos primeiros três meses do ano e as duas agora. Os assassinos têm certeza que há impunidade”, disse Moura.

Para o deputado, o acompanhamento do caso pela Polícia Federal assegura que tudo o que precisa ser feito para elucidar o crime, será feito.

Moura cogitou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar a violência no campo, caso se verifique que as investigações sobre o crime não são suficientes. O deputado José Megale (PSDB) também avaliou a presença da PF como necessária, mas disse que não vê, por enquanto, de que maneira uma CPI poderia contribuir.

Ele apresentou dados colhidos junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) sobre o casal assassinado, que identificam denúncias de ameaças desde 2007. Nos últimos doze meses, porém, não há registros na Polícia Civil, segundo ele.

O deputado disse que o assassinato é lamentável porque o casal, como liderança extrativista, ajudaria o Pará a cumprir o plano estadual de desmatamento zero.

FORÇAS

Amigo próximo do casal de extrativistas assassinados na terça-feira, no Pará, o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNPE), Atanagildo Matos, disse ter certeza de que as mortes de Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva foram encomendadas para prejudicar as comunidades que vêm ilegal, promovido por madeireiros da região.

Ele advertiu que, no entanto, o tiro saiu pela culatra. “Agora estamos mais fortes e unidos para defender a floresta”.

“Ainda não sabemos exatamente quem foi o mandante, porque as denúncias feitas por João atingiam diversos grupos e interesses. Mas tenho certeza de que essas mortes foram encomendadas”, disse Matos à Agência Brasil. Segundo ele, o assassinato do casal deixou a comunidade muito abatida, porém fortalecida.

“A morte deles deixou o movimento mais indignado e vamos buscar forças nessa indignação para pressionar o governo a respeitar nosso pedido e a população das florestas. Perdemos um casal muito atuante e digno. Mas, assim como as árvores que eles defendiam, eles também deixaram sementes. Precisamos continuar nossa luta. Agora vamos nos juntar para avaliar a situação e continuar nossa missão”, acrescentou o diretor do CNS.

Junto com o casal, Matos desenvolvia o Plano de Manejo Florestal de Uso Múltiplo, um projeto de sustentabilidade que atinge diversas localidades da Amazônia. “É uma experiência de uso lucrativo da floresta, mas sem derrubar nem queimar árvores”, explicou.

A entidade defende políticas dirigidas ao pequeno, médio e grande produtor. “A responsabilidade pelas florestas tem de ser de todos”, afirmou o ativista, que cobrou a prisão de todos que cometerem crimes ambientais. “Não se pode mais continuar essa política destruidora e devastadora”, disse Matos, que está no movimento desde 1978.

“Foi uma triste coincidência o assassinato deles ter sido cometido em uma data tão próxima à aprovação do Código Florestal, com essas emendas que anistiam criminosos e que delegam a municípios e estados a definição das áreas de proteção”, desabafou.

Na comunidade onde viviam Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva, há cerca de 250 famílias ocupando uma área de 36 mil hectares. Hoje (26), ocorrerá o sepultamento dos dois seringueiros.

ATENTADO

A sobrinha dos seringueiros João Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, Clara Santos, afirmou ontem que o casal já vinha relatando ameaças e, inclusive, sofreu um atentado há cerca de um mês e meio. Segundo ela, tiros foram disparados no quintal da casa deles.

“A família estava super preocupada. Meu tio tinha pedido proteção à polícia e ao estado. Reclamava muito da falta de apoio”, lamenta a jovem sem saber dizer a que polícia o pedido foi feito.

“Mas acho injusto ele ser lembrado agora apenas pelas denúncias que fazia, em vez do trabalho que desenvolvia tanto na roça dele como na de outras pessoas, com extração de óleo, coleta de frutas. E de tudo que ele aprendia e ensinava a partir dos cursos de capacitação que fazia e proporcionava. Ele sempre acreditou ser possível lucrar sem prejudicar a floresta”, acrescentou Clara.

Polícia mobiliza 50 agentes para varredura em busca dos assassinos

A Agência Pará, do governo do Estado, informou ontem que policiais militares e civis fizeram varredura na área do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros de Nova Ipixuna, onde foram assassinados os extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, na última terça.

Coordenados pelo secretário de Segurança, Luiz Fernandes, quase 50 policiais fizeram buscas aos acusados e a indícios para elucidar o duplo homicídio.

“Vamos descobrir culpados e responsabilizá-los pelos crimes que cometeram”, reafirmou o secretário Luiz Fernandes, em coletiva à imprensa, na Superintendência Regional da Polícia Civil, em Marabá. Ele destacou o trabalho integrado entres as polícias Civil, Militar e Científica.

Por determinação da presidente Dilma Roussef, a Polícia Federal também investigará o crime. O secretário Luiz Fernandes conversou ontem com Robert Nunes Teixeira, delegado da Polícia Federal em Marabá. Não está decidido se a PF fará apuração própria, a pedido do Ministério da Justiça, mas o secretário disse que isso não impede a cooperação.

“O trabalho integrado agiliza o processo investigatório”, ressalta Luiz Fernandes. “Os crimes de homicídio requerem uma investigação minuciosa, detalhada”, completa.

O delegado José Humberto de Melo Junior, titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, preside o inquérito e é a fonte oficial de informações sobre as investigações dos crimes.

O delegado geral-adjunto Rilmar Firmino acompanhará, em Marabá, passo a passo as investigações até que os suspeitos sejam indiciados.

VELÓRIO

Cerca de 60 pessoas compareceram, até o final da manhã de ontem, ao velório do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Os corpos estão sendo velados na casa do irmão de José Cláudio, Claudenor Ribeiro Santos, de 52 anos, no bairro São Félix, em Marabá.

Passeata marcará sepultamento do casal

Uma passeata pelas ruas de Marabá e um ato ecumênico marcarão hoje o sepultamento de Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro, 54 anos, assassinados por pistoleiros na manhã de anteontem, em uma vicinal a oito quilômetros de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.

Os dois serão sepultados, às 10 horas, no Cemitério da Saudade, em Marabá. À tarde, representantes de movimentos sociais da região estiveram reunidos, com as famílias das vítimas, para definir a programação de hoje.

Dezenas de entidades da sociedade civil, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Norte II, se pronunciaram em notas de repúdio ao crime. As vítimas vinham sendo ameaçadas de morte desde 1997, quando começaram a denunciar madeireiros que exploravam ilegalmente a floresta.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pioneiros na criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira naquele ano. Trata-se de uma área de 22 mil hectares, uma das últimas reservas de castanha-do-Pará, da região sudeste do Estado.

Há também muito açaí, andiroba, cupuaçu e outras espécies adequadas à atividade extrativa.

Rica em madeira, a reserva era constantemente invadida por madeireiros de Nova Ipixuna e Jacundá, mas também sofria pressão de fazendeiros interessados em expandir a criação de gado, segundo relato da assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra - CPT.

“Eu defendo a floresta e seus habitantes em pé, mas devido esse meu trabalho, sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, que não querem ver a floresta em pé”, denunciava José Cláudio, primeiro presidente da associação do assentamento, sucedido pela esposa Maria do Espírito Santo.

Segundo a CPT, no final do ano passado, pistoleiros estiveram na casa do casal à procura deles. Nos últimos anos, a CPT denunciou as ameaças contra o casal no caderno sobre conflitos no campo.

IRONIA

Ontem, durante o velório, a sobrinha de José Cláudio, Carla Santos, avisou que a família vai manter a luta do casal para preservar a floresta contra os madeireiros.

“Faz 12 anos que meus tios resolveram enfrentar os inimigos da floresta. Eles trabalhavam como extrativistas, coletando frutos e óleo, sem agredir o meio ambiente. Foram ameaçados várias vezes e denunciaram isso. As autoridades assistiram tudo de braços cruzados e não fizeram nada. Agora vieram todos para cá”, ironizou, ao criticar o fato de o secretário de Segurança, Luiz Fernandes, afirmar que não há registros nas delegacias da região de nenhuma denúncia por parte de José e Maria, de que estavam sendo ameaçados de morte.

“É lamentável. Tantas vezes deram parte na polícia, e a gente até se espanta com isso”, diz. Segundo a Polícia Civil, a denúncia fora apresentada ao Ministério Público Federal em Marabá, com nomes de madeireiros de Jacundá e de Nova Ipixuna que pressionavam os assentados daquela área, em Maçaranduba, para venderem suas terras ou colaborarem no desmatamento ilegal. O Ibama chegou a abrir um inquérito para apurar o caso.

José e Maria foram mortos a tiros na estrada que dá acesso ao assentamento onde moravam.

As vítimas seguiam em uma motocicleta e foram mortos quando reduziram a velocidade para passar em uma ponte. Os autores do crime estavam de tocaia. “Eram pessoas que estavam inseridas em um contexto de lutas sociais.

Eles eram ambientalistas, viviam em um assentamento e têm uma história de conflitos de interesses com madeireiros e fazendeiros da região”, disse o delegado de Polícia Civil Marcos Augusto Cruz, que está na região para apurar o crime.

A presidente Dilma Rousseff determinou que a Polícia Federal investigue o assassinato, mas até o final da manhã de ontem nenhuma orientação havia chegado à delegacia da PF de Marabá, a 50 km de Nova Ipixuna.

O delegado Robert Nunes Ferreira disse que iria à Superintendência de Polícia Civil de Marabá para se colocar à disposição para ajudar nas investigações.

PROTEÇÃO

Ontem, em Marabá, o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes, reiterou que não há registros nas delegacias de Marabá e Nova Ipixuna de denúncias feitas pelo casal de que estavam sendo ameaçados de morte.

“Não foi feita nenhuma ocorrência no passado, então não se podia realizar nenhum tipo de Investigação”, ressaltou, para frisar em seguida que o Estado não tem condições de garantir proteção policial a todo trabalhador que apresentar queixas formais nesse sentido. “Primeiro temos que investigar e tentar identificar de onde estão partindo tais denúncias, para que se possa responsabilizar tais pessoas”, observou.

Questionado sobre as razões de o helicóptero da Polícia Militar que estava na região esde o início deste ano não ter ajudado a chegar à localidade onde ocorreu o duplo homicídio de forma mais rápida, o secretário informou que a aeronave está em manutenção, fora do Estado.

REPÚDIO

A Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou “sua profunda indignação em razão de mais um assassinato de lideranças no campo do Estado do Pará.

Diante desse triste e lamentável episódio, que escancara a deficiência do Estado Brasileiro em defender os filhos da terra que lutam em favor da vida, só nos resta exigir que esse crime não seja mais um impune”, diz a nota, ao lembrar as ameaças de morte contra missionários, bispos, padres, irmãs e leigos.

A União Geral dos Trabalhadores no Estado do Pará “não pode se calar, não pode silenciar diante de mais um fato lamentável de derramamento de sangue na região sul deste Estado, que é um dos que mais tem aberto postos de trabalho no Norte do Brasil em função das riquezas de seus recursos minerais, hídricos e ambientais, entre outros que geram renda, emprego e cifras para os cofres de nosso País.

A morte dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, mancha com sangue e escreve uma história triste de heróis que estão morrendo para defender a Amazônia, defender o direito das futuras gerações que precisam ver e usufruir das benesses da mata virgem e verde que ainda resta”.

A Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia (UniFloresta) “repudia com veemência as ações dos criminosos que culminaram com a morte do casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. A UniFloresta informa tristemente que esta realidade não tende a acabar por mais que os entes públicos afirmem que combaterão firmemente os assassinatos e puniram os autores dos disparos”.

A Associação Nacional dos Procuradores da República lamentou “os assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo Silva, castanheiros no Assentamento Extrativista Praialta-Piranheira, no município de Nova Ipixuna (PA).

José Cláudio e Maria do Espírito Santo eram defensores da Floresta Amazônica e do desenvolvimento sustentável. Ambos combatiam e denunciavam as explorações ilegais de madeira.

Por conta das informações e do trabalho ativo na defesa do meio ambiente, madeireiras irregulares foram fechadas e investigações policiais iniciaram-se para apurar os crimes ambientais.

Muitos dados foram encaminhados ao MPF em Marabá, que serviram de base para ações no combate à degradação da natureza. A Associação apoia uma apuração rigorosa no caso e a punição de todos os responsáveis por mais este crime contra os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

A Coordenação Nacional da CPT, reunida em Goiânia para uma de suas reuniões ordinárias, “recebeu com extrema tristeza e indignação a notícia do assassinato do casal Maria do Espirito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, ocorrido na manhã do dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Esta é mais uma das ações do agrobanditismo e mais uma das mortes anunciadas. O casal já vinha recebendo ameaças de morte. O nome deles constava da lista de ameaçados de morte registrada e divulgada pela CPT. Esta lista, junto com a dos assassinatos no campo de 1985 a 2010 foi entregue ao Ministro da Justiça, no ano passado. Mas nenhuma providência foi tomada”.
Por O Liberal em 26/05/2011

quarta-feira, 25 de maio de 2011

INTERNACIONAL: Lista fechada e financiamento público funcionam? | Fundação Perseu Abramo - FPA

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ENTREVISTA: Sistema político: que mudanças queremos? | Fundação Perseu Abramo - FPA

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A luta das Mães de Maio: uma lágrima de justiça, não de vingança - Portal Vermelho

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Saiba o que vai mudar com a reforma política - Portal Vermelho

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Dilma libera recursos e destaca papel estratégico dos municípios - Portal Vermelho

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sábado, 14 de maio de 2011

XVI FESTIVAL DA CANÇÃO EM MARABÁ - FECAM

 A Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), vem por meio deste, solicitar a vossa parceria no sentido de:

Contribuir na divulgação - junto aos artistas e músicos de seus respectivos municípios e estados, sobre a realização da XVI Edição do Festival da Canção em Marabá (FECAM). Pela grandeza do FECAM não podemos deixar de fora tantos artistas que contribuem para o cenário musical riquíssimo desse Brasil. Com uma longa trajetória histórica de festivais, a cidade de Marabá se destaca entre tantas potencialidades existentes, como no campo da música e da cultura. A SECULT apresenta a todos, agora em 2011 - nos dias 29, 30 e 31 de Julho - mais uma edição de um dos melhores festivais de música do país. Venha você também vibrar com esse momento!!!


Acompanhe abaixo as principais informações do festival: 
 - Regulamento, Ficha de Inscrição e Cartaz (Divulgação) estão em anexo a este documento.


Período de Inscrições - As inscrições serão realizadas no período de 05 de maio de 2011 a 18 de junho de 2011, diretamente na Secretaria Municipal de Cultura, sito no Ginásio Renato Veloso, Folha 16, Qd. 40, Lote Especial, Bairro Nova Marabá, CEP 68.511-340 – Marabá – Pará.


Ficha de Inscrição - A ficha de inscrição do XVI Festival da Canção em Marabá, estará disponível no site do Prefeitura Municipal de Marabá em www.maraba.pa.gov.br e na própria Secretaria Municipal de Cultura conforme o endereço supramencionado. Os concorrentes que optarem em utilizar a ficha de inscrição disponível na página da internet, deverão imprimi-la, preenchê-la e enviá-la para o endereço acima citado no período de inscrição.


REGRAS GERAIS
 
I - Cada autor poderá inscrever até duas 02 (duas) músicas inéditas para concorrer ao XVI FECAM 2011;

II - É obrigatório o envio da partitura da música impressa com harmonia e melodia. As partituras poderão também ser feitas em PDF.

III - É obrigatório o uso da Banda Base do Festival, doravante denominada: “Banda Fecam”. Caso haja necessidade de um outro instrumento que não faça parte da composição da banda, este deverá ser declarado na ficha de inscrição e será de inteira responsabilidade do concorrente; 


Outras Informações Importantes - Ao preencher a ficha de inscrição o concorrente deverá remeter junto com ela: 08 (oito) cópias da letra da música sendo 01 (uma) cópia autenticada em cartório comprovando a autoria da obra e as outras 07 (sete) com a letra da música sem o nome do autor; 02 (duas) cópias impressas da partitura da música, sendo uma cópia autenticada em cartório comprovando a autoria da obra; um CD com a gravação da música, obrigatoriamente, com voz e violão ou voz e piano (teclado) com boa qualidade de áudio.


Premiação - A premiação do XVI FECAM 2011 segue a seguinte ordem e valores: 
    
     1º Lugar – R$ 16.000,00 - impostos
     2º Lugar – R$   8.000,00 - impostos
     3º Lugar – R$   4.000,00 - impostos
     4º Lugar – R$   2.000,00 - impostos
     Melhor Letra – R$ 1.499,00
     Melhor Arranjo – R$ 1.499,00
     Melhor Interprete – R$ 1.499,00
     Melhor Música por Aclamação Popular – R$ 1.000,00
     Melhor Música Marabaense – R$ 1.000,00,
     Melhor Interprete Marabaense – R$ 1.000,00

OBS: As músicas classificadas de Marabá e cidades próximas receberão ajuda de custo de R$ 200,00. As músicas classificadas do Estado do Pará  receberão R$500,00 e as músicas classificadas de fora do Estado receberão R$700,00. As músicas premiadas assim citadas: Melhor música de Marabá, 1º; 2º; 3º e 4º lugar receberão a premiação já descontados: 1- ajuda de custo. 2- imposto de renda. O segundo escalão de premiação estará livre de descontos.  

Solicitamos acusar o recebimento.
Melquiades Justiniano da Silva
Secretario Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Cultura de Marabá
Organização do XVI FECAM

quinta-feira, 12 de maio de 2011

CUIDADO COM A DIVISÃO TERRITORIAL DO PARÁ

Divisão do Pará retalhará o Estado por vantagens políticas e financeiras, diz deputado


Por trás do discurso “nobre” sobre o assunto, se escondem intenções funestas



O deputado Valdir Ganzer (PT) postou ontem (10), em seu blog, (http://valdirganzer.blogspot.com), uma mensagem falando sobre o plebiscito que tratará da divisão do estado do Pará em três.



Na postagem, o deputado esclarece que por trás do “nobre discurso” que motiva a divisão, se escondem interesses escusos que devem ser conhecidos pela população, para que os paraenses levem a sério a questão do plebiscito.



Confira o post na íntegra:



O Estado do Pará tem uma longa e sangrenta história de luta pela hegemonia de seu território e de sua gente. O movimento libertário da Cabanagem, promovido por intelectuais, religiosos e principalmente por ribeirinhos, terminou em profunda tragédia esmagada pelas forças governamentais de então.



Essa história deveria ser resgatada agora em toda a sua profundidade para ilustrar e servir de exemplo a algumas autoridades que, olhando somente pra o próprio umbigo, querem retalhar o Estado com o único propósito de amealhar vantagens políticas e ou financeiras.



Já não é de hoje que o Congresso Nacional analisa a divisão do Pará, mas nunca a realização do plebiscito esteve tão próxima de acontecer. A Câmara dos Deputados até já aprovou o esboço dos dois novos estados, Tapajós, com 27 municípios e quase 1,5 milhões de habitantes e Carajás, com 39 municípios e 1,6 milhões de habitantes. As cidades cogitadas para ser as novas capitais, todos sabem, Marabá, no sul e Santarém no oeste.



A perda de território seria de 75% sendo que o estado do Tapajós herdaria 58% da área atual paraense.



Ao Pará caberia uma população muito maior que as duas somadas que chegaria a perto de 5 milhões de habitantes com os maiores municípios em termos populacionais como Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Capanema e Bragança dentre outros.



Os ardorosos defensores da divisão argumentam que o Estado é gigantesco, ingovernável, com diferentes realidades e citam exemplos de alguns estados que se dividiram e desenvolveram. Pura balela. Por trás desse discurso “nobre” se escondem intenções funestas.



A grandeza de nosso território é interligada por centenas de rios, de afluentes e pequenos igarapés onde há milhares de anos as embarcações levam e trazem pessoas e as riquezas aqui produzidas. O minério de Carajás é transportado por rodovias e rios que cortam todo o Estado mas é no porto de Barcarena que ele finalmente é embarcado pra o exterior e futuramente teremos o porto de Espadarte, em Curuçá, para dar vazão ao crescente mercado mineral.



Quase todo combustível que a VALE necessita virá do biocombustivel produzido com dendê plantado na região nordeste e com a previsão da PETROBRÁS em perfurar poços de petróleo na costa paraense, brevemente o Para poderá receber muitos recursos de royalties além de ampliar sua exportação de commodities ou até ver implantado uma refinaria de petróleo.



Na Calha Norte, todos os municípios têm acesso à capital através do rio Amazonas e brevemente teremos asfaltadas as rodovias federais Transamazônica e a Cuiabá/Santarém interligando o centro norte através de Marabá pelo sul e Novo Progresso em direção ao Mato Grosso.



Ora, foi preciso o governo Lula e agora a presidente Dilma investirem tanto em infraestrutura como as eclusas de Tucuruí, os linhões de energia firme, o programa Luz para Todos que já atingiu quase todo o Estado, a implantação de projetos de verticalização do minério com a indústria de lâminas de aço, o asfaltamento de dezenas de rodovias importantes em todas as regiões para agora sermos retalhados como porco em matadouro?



Parte da população que vai votar a favor da emancipação de suas regiões sequer parou para avaliar os resultados dessa decisão. Para ilustrar, lembro da velha história de duas meninas que brigavam por uma boneca de pano. Tanto puxaram, tanto fizeram, que findaram arrancando as pernas, os braços e a cabeça da pobre boneca e não tiveram mais com o que brincar.



A população paraense deve ficar atenta e se informar porque o plebiscito, se confirmado, de forma alguma pode ser encarado como uma brincadeira de crianças.

Por Redação ANN e assessoria do deputado Valdir Ganzer em 11/05/2011

sábado, 7 de maio de 2011

quinta-feira, 5 de maio de 2011

segunda-feira, 2 de maio de 2011

HISTÓRIA DO 1o. DE MAIO

1º de maio: a história do feriado que nasceu com greve nos EUA e se espalhou pelo mundo


No Pará, os trabalhadores tem desafios além dos empregos e salários
Consolidação das Leis do Trabalho garantiu o direito a férias e aposentadoria no governo de Getúlio Vargas

A história do feriado de feriado de 1º de meio, hoje, tem início com uma greve deflagrada em Chicago, nos EUA, no dia 1º de maio de 1886.

Indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século 18 e durante o século 19 pagavam baixos salários e provocavam a deterioração da saúde física e mental dos trabalhadores com jornadas de trabalho que chegavam a 17 horas diárias. Não havia férias, descanso semanal e aposentadoria.

Greves explodiam por todo o mundo industrializado. Em Chicago os trabalhadores eram liderados por duas importantes organizações que dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL - Federação Americana de Trabalho e a Knights of Labor - Cavaleiros do Trabalho.

No dia 3, permanecendo a greve iniciada havia dois dias, a policia disparou contra um grupo de operários diante da fábrica McCormick Harvester, matando 6 e ferindo 50. Centenas foram presos.

Dia 4, ao final de uma manifestação, um grupo de policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Centenas de pessoas morreram.

Foram levados a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. A sentença foi lida dia 9 de outubro - Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua, e Neeb, a 15 anos de prisão.

Quase seis anos depois dessa “batalha” em Chicago, no Congresso da Segunda Internacional em Bruxelas, de 16 a 23 de setembro de 1891, foi aprovada resolução que tornava o 1º de maio um dia comemorativo de trabalhadores no mundo todo, durante o qual eles deveriam manifestar suas reivindicações.

Comemorações

No Brasil, a primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, mas a data só foi consolidada em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional.

No governo de Getúlio Vargas 1º de maio era a data em que eram anunciadas as principais leis e iniciativas que atendiam a reivindicações dos trabalhadores, com instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo; redução de jornada de trabalho para 8 horas; criação do Ministério do Trabalho; promoção de uma política conjunta dos sindicatos ao Estado; regulamentação do trabalho da mulher e do menor; promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.

A Constituição de 1988 instituiu as férias remuneradas, o 13º salário, multa de 40% do saldo do FGTS por rompimento de contrato de trabalho, licença maternidade.

As primeiras comemorações do Dia do Trabalho nos Estados Unidos eram celebradas pelos sindicatos trabalhistas e apesar de existirem certas especulações sobre quem teria sido o idealizador, a maioria dos historiadores credita a Peter McGuire, secretário geral da Fraternidade dos Carpinteiros e Marceneiros e co-fundador da Federação Americana do Trabalho, a idéia original de um dia dedicado a que os trabalhadores mostrassem sua solidariedade.

O presidente Grover Cleveland assinou uma lei que designava a primeira segunda-feira do mês de setembro como o Feriado Nacional do Dia do Trabalho. Esse fato é interessante, pois Cleveland não era um defensor dos sindicatos trabalhistas.

Na verdade, ele estava tentando reparar alguns danos políticos que sofrera anteriormente, ao enviar tropas federais para acabar com uma greve da American Railway Union (Sindicato das Ferrovias dos EUA) na Pullman Co., em Chicago, Illinois. Essa ação resultou na morte de 34 trabalhadores.

1º de Maio: desafios além dos empregos e salários no Pará

A consistente expansão do mercado de trabalho, com aumento contínuo da oferta de empregos, faz deste 1º de maio, o Dia do Trabalho, uma data especial para o trabalhador paraense. E não só pelo aumento de oportunidades, mas também, para diferentes categorias, pela elevação real dos salários, algo impensável no Brasil até bem pouco tempo atrás.

No tocante ao crescimento da oferta de empregos, basta dizer que somente nos três primeiros meses do ano o Pará registra um saldo positivo de 5.445 novos postos de trabalho. Há, pois, motivos para comemorar.

Os paraenses não podem, porém, se deixar inebriar pelas aparentes facilidades do momento e nem tampouco se acomodar, na equivocada suposição de que as gotas da fortuna, tanto quanto a água da chuva, tende a cair do céu.

As federações patronais, as representações de trabalhadores, as empresas especializadas em seleção e recrutamento de recursos humanos e os órgãos técnicos de pesquisa são unânimes em apontar as deficiências crônicas de qualificação da mão de obra local como sendo, talvez, o maior desafio a ser superado pelos paraenses no decorrer da próxima década.

A economista Lúcia Cristina de Andrade, assessora econômica da Federação do Comércio, por exemplo, adverte que a mudança no perfil da qualificação exigida aos trabalhadores é uma tendência irreversível. Ele destaca que é perceptível, com maior intensidade no cenário nacional, mas também no comércio do Pará, algumas alterações de métodos e processos que se refletem diretamente no comportamento do mercado de trabalho.

Cristina Andrade cita, entre outros exemplos, o uso de equipamentos de informática, como softwares e leitores ópticos, a expansão do uso de meios eletrônicos de pagamento, o aumento de produtividade e melhorias no controle de estoque, no abastecimento das áreas de vendas e na preservação de capital de giro.

Também é preciso considerar, afirma a assessora econômica da Fecomércio, o aumento da interação empresa-cliente, os canais alternativos de venda, a intensificação do comércio eletrônico e a ampliação das empresas formais nos setores de comércio e serviços.

“Essas mudanças e tendências nas formas de atuação e nos instrumentos de operacionalização do comércio e serviços resultam na crescente demanda por mão de obra qualificada”, afirma Cristina Andrade.

Ela observa que, dos 5.445 postos de trabalho gerados no Pará entre janeiro e março, nada menos que 5.046 tiveram origem no setor terciário. Dada a importância do setor para a expansão do mercado de trabalho, e tendo em vista as mudanças nas formas de comercialização e prestação de serviços, cabe também às empresas do setor, conforme frisou, contribuir para a qualificação de sua mão de obra.

Grande desafio é qualificação de mão de obra para já

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Pará, José Jacy Aires, considera que o trabalhador paraense se vê hoje diante daquele que é talvez o maior desafio de toda a sua história: obter qualificação suficiente, e em tempo hábil, para se credenciar aos empregos que estão surgindo. “A verdade é que falta ainda qualidade à nossa mão de obra. Nós temos ofertas de trabalho, mas não temos trabalhadores para assumir as vagas existentes”, diz ele.

Para o presidente da Fetipa, as diversas instâncias de governo, as empresas e as instituições de ensino precisam unir forças no Pará e desenvolver um trabalho sério voltado para a qualificação da mão de obra. “Este vai ser o nosso próximo e grande desafio”, diz José Jacy, acrescentando que a federação já elaborou um projeto para a qualificação de trabalhadores para ser levado como sugestão ao governador Simão Jatene.

Segundo ele, o que tem sido feito nessa área é insuficiente para atender às necessidades do mercado de trabalho. Advertiu que, em face dos maciços investimentos projetados para o Estado do Pará nos próximos cinco anos, alimentando a perspectiva de vertiginoso crescimento da oferta de empregos, os paraenses precisam se qualificar com urgência para não desperdiçar as oportunidades.

“Se nós não agirmos logo, vamos perder os melhores empregos para profissionais de outros Estados. Nesse caso, os paraenses terão que se contentar com as vagas de baixa qualificação, que também pagam os menores salários”, acrescentou.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, confirma os bons indicadores do mercado formal de trabalho no Pará e projeta também um crescimento muito forte das oportunidades de empregos no Estado em futuro próximo. Para o Dieese, porém, esse cenário favorável não resulta tão somente de um momento circunstancialmente bom da economia brasileira – ou, no nosso caso específico, da economia paraense.

Para o supervisor técnico do Dieese no Pará, economista Roberto Sena, a luta iniciada pelos operários americanos em 1886 e que depois se espalharia pelo mundo, despertando a consciência dos trabalhadores para a defesa da classe operária, chegou ao Brasil no início do século 20 e aqui fincou raízes, ajudando a mudar a realidade econômica, social e política do país.

Inclusive, lembra Roberto Sena, pelas greves históricas, desencadeadas durante o regime militar por algumas categorias de grande peso no meio operário, como os petroleiros, os bancários, os metalúrgicos, os portuários e os trabalhadores da cana no Nordeste, entre outros. A violenta repressão que se abateu na época sobre o país, segundo Roberto Sena, provocou um relativo arrefecimento nas lutas e na mobilização dos movimentos operários.

De qualquer forma, segundo o supervisor técnico do Dieese, esses movimentos não somente contribuíram para ampliar na época os ganhos salariais dos trabalhadores como foram vitais para garantir a sobrevivência da capacidade de organização e reivindicação populares.

Foi essa vitalidade no meio operário, conforme frisou Roberto Sena, que lançou as bases da sólida representação dos trabalhadores brasileiros que hoje, através dos sindicatos, das centrais e das federações, começa a colher os resultados, com mais empregos e melhores salários.

Fiepa aposta em alta nos empregos

Representante do Pará e da região Norte no Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão de assessoramento da Presidência da República, o empresário José Conrado Azevedo Santos diz que o setor industrial do Pará vê hoje sob uma perspectiva muito favorável o futuro da economia paraense.

Presidente da Federação das Indústrias e nesta condição o dirigente máximo do Sistema Fiepa no Estado, José Conrado ampara sua análise em fatores econômicos e também políticos.

No plano estadual, ele disse que o resultado de uma pesquisa recente apontou uma condição muito confortável do governo Simão Jatene no quesito credibilidade. “Os dados são muito bons, excelentes”, afirmou o presidente da Fiepa, mostrando-se confiante na retomada dos investimentos pelo governo do Estado e na consequente ampliação das oportunidades de emprego.

Na avaliação de José Conrado Azevedo Santos, o mercado de trabalho, pelo menos no setor industrial, passa hoje por um período de estabilidade no Pará. A sua expectativa, porém, é de que haverá um crescimento acentuado da demanda já no decorrer dos próximos seis meses, quando novos projetos estarão se instalando em território paraense.

“Pelas nossas projeções, deverá ocorrer um aumento muito forte do nível de emprego nos próximos meses”, acrescentou.

Ele se mostra também muito confiante com o cenário que se desenha para a economia brasileira no plano nacional. José Conrado demonstra estar positivamente impressionado com a postura que adotaram a presidente Dilma Rousseff e os ministros de Estado na reunião do CNDES, realizada em Brasília na última terça-feira.

A presidente da República, segundo ele, foi enfática e demonstrou extrema convicção nas suas repetidas declarações de que o governo será rigoroso na adoção de medidas para manter sob controle a inflação.

Mais que isso, conforme frisou o presidente da Fiepa, a presidente Dilma Rousseff e seus ministros afirmaram reiteradamente, na reunião, que o governo não vai recuar do seu plano de investimentos.

Essa posição do governo, na avaliação de José Conrado, cria um ambiente saudável para os investimentos privados, já que os investidores passam a ter confiança nas ações do governo e se sentem estimulados a manter e ampliar os seus planos de investimentos.

Invisíveis, eles querem mais respeito

Eles fazem tarefas essencias para a rotina de uma grande cidade, mas são tratados como se não existissem: e esse dia a dia resulta em dor.

A invisibilidade que Antônio e Jedelías se queixam está relacionada diretamente com a profissão que exercem. Por ser um trabalho que lida com serviços gerais sem a necessidade de alto grau de escolaridade para ser exercido, o ofício de gari, em geral, é rejeitado por alguns segmentos da sociedade.

Segundo a cientista social Andréa Bittencourt, a invisibilidade social em decorrência da profissão exercida tem uma explicação histórica. “Vivemos em uma sociedade hierárquica, que ainda alimenta aquela postura do ‘Você sabe com quem está falando?’. E esta sociedade nega trabalhadores que trabalham com serviços gerais, por considerá-los menores e não merecedores de respeito”, afirma.

“As pessoas não enxergam nem a importância do trabalho desempenhado por estas pessoas, nem o ser humano que há embaixo do uniforme. E são ofícios tão importantes. O que seria de nós se não existissem os garis?”, questiona.

Mas não são apenas os garis que sofrem com esta invisibilidade. Garçons, zeladores, domésticas, serventes, seguranças e coveiros são apenas algumas das profissões consideradas invisíveis.

José Maria Leite que o diga. Ele exerce o ofício de coveiro há 37 anos e afirma que algumas pessoas têm medo e escrúpulos com esta profissão. “Já aconteceu de após eu fazer um sepultamento os parentes do falecido não estenderem a mão pra mim, achando que eu iria infectá-los”, conta. “Certa vez, uma senhora falou na minha frente que preferia que a filha dela ficasse com um coveiro do que com o atual namorado”, lamenta.

O porteiro Paulo Diego, 28, diz que às vezes se sente invisível no ambiente de trabalho, mas que tenta tirar de letra estes constrangimentos. “Vez ou outra acontece de eu estar aqui na portaria e dar bom dia ou boa tarde e as pessoas não responderem, mas eu procuro relevar”, desabafa.

Mas, apesar dos constrangimentos, todos esses trabalhadores são unânimes ao dizer que não trocariam as suas profissões. “Amo o meu trabalho. Ser coveiro é um trabalho difícil, que exige cuidado e sensibilidade”, argumenta José Maria.

“O trabalho de gari não é diferente dos outros. É um trabalho importante para a população e devemos ser respeitados”, diz o gari Edmilson Quaresma. Paulo Diego finaliza: “Gosto da minha profissão, As pessoas deveriam ter mais paciência. Estou aqui fazendo o meu trabalho”.

CONSEQUÊNCIAS

Para a Psicóloga Flávia Lemos, a profissão desqualificada pela sociedade é colada à pessoa que a realiza, ocasionando uma dupla discriminação, que traz sérias consequências para o indivíduo. “A invisibilidade social gera consequências subjetivas que variam de acordo com situações e histórias de vida de cada indivíduo. Mas, em geral, a falta de acolhimento para com estas pessoas pode gerar dor e sofrimento e até a desfiliação social”, alega.

Para a psicóloga, são importantes as políticas de proteção social para a atenuação destes processos discriminatórios.

“O tema é merecedor de análises pelos gestores de políticas públicas. A criação de políticas de proteção e inclusão social é determinante para a mudança deste quadro”, afirma.

Por Redação ANN, UOL e Diário do Pará em 01/05/2011